Por: Blog do Foguinho, 20 de agosto de 2013.
Pescadores de Chapadinha, Anapurus, Araioses, Brejo, Buriti , Coelho
Neto, Urbano Santos, Vargem Grande e Itapecuru-Mirim estão na
lista dos 80 municípios que os pescadores
tiveram suas carteiras como profissionais da pesca, suspensas pelo Governo
Federal.
No Maranhão, 80 municípios foram fiscalizados pelo Ministério da Pesca
e Aqüicultura – MPA . No Brasil foram 81 mil carteiras suspensas.
Veja alguns municípios e a quantidade de pescadores com careteiras
suspensas.
Anapurus – 8
Araioses – 95
Brejo
– 25
Buriti – 54
Chapadinha – 61
Coelho Neto – 34
Urbano Santos – 144
Vargem Grande – 52
Itapecuru Mirim – 20
Os fiscais do MPA realizam desde o mês de fevereiro atualização de
cadastro profissional dos trabalhadores da pesca, como forma de combater
fraudes e promover fiscalização mais efetiva na concessão do Registro Geral da
Atividade Pesqueira.
Os pescadores com registro podem ter acesso a programas do governo
federal, que incluem microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que
é pago nos meses em que a pesca é proibida para proteger a reprodução de
peixes, lagostas e camarões.
Atualização – Para não ter o registro suspenso ou cancelado, os
pescadores precisam atualizar os dados no site do ministério, em até 60 dias
após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu
estado, no prazo máximo de 120 dias após a data do aniversário.
Para regularizar a situação, os pescadores que tiveram a carteira
suspensa deverão ir à superintendência do MPA no seu estado levando RG e CPF,
no prazo de até 30 dias depois da suspensão. Quem não comparecer terá o
registro cancelado definitivamente.
Fonte (MPA)
Clique e veja a denúncia do Blog do Foguinho em Chapadinha, no dia 22 de Maio deste ano.
