Por: Blog do Foguinho, 26 de julho de 2013.
O Prefeito da cidade de Burití, Rafael Mesquita Brasil, que está no seu primeiro mandato, está mais que enrolando com a Justiça Eleitoral.
O Prefeito tem na Justiça Eleitoral
três pedidos na cassação do seu mandato.
Os processos são desde Outubro
de 2012 a Fevereiro de 2013, que tramita na Justiça sob a Juíza Vanessa
Ferreira Pereira Lopes.
A Juíza após analisar as
prestações de contas do Prefeito Rafael Mesquita, deu a seguinte sentença.
Desaprovo
a prestação de contas de Rafael Mesquita Brasil, em função de irregularidades insanáveis
identificadas em suas prestações de contas em discordância com a resolução
23.373/2012 do Tribunal Superior Eleitoral.
A pós ter suas contas
desaprovadas, o Prefeito Rafael Mesquita recorreu ao TRE (Tribunal Regional
Eleitoral).
TRE nega o recurso do Prefeito
O TRE de acordo com o acórdão em 28 de Junho de
2013 do juiz Luiz de França Belchior Silva. Foi publicado no diário de Justiça em
02 de Julho de 2013, que ACORDAM aos membros do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão, por unanimidade, em reconhecer e NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Juíz relator.
O TRE então manteve as
contas do Prefeito Rafael reprovadas e negando o recurso da coligação.
Veja abaixo os 03 (três) processos
que correm na Justiça Eleitoral sobre o pedido da cassação do mandato do
Prefeito, que tem como o pedido:
Ação de investigação
Judicial Eleitoral, Abuso de poder
econômico, Pedido de cassação de diploma, Pedido de cassação de registro, Pedido de
declaração de inelegibilidade.
Todos os três processos já estão
em autos conclusos ao Juíz Eleitoral.
A zona 25 da cidade de
Burití está sem Juiz, a Juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, não está, mas
respondendo pelo o processo, que está tramitando com o Juíz em Chapadinha, o
Blog do Foguinho vai tentar conversar, para saber como anda a finalização deste
processo tão aguardado pela população Buritiense.
O Prefeito Rafael Mesquita
pode ser cassado a qualquer momento ou o processo será encaminhado para o TSE,
que com duas reprovações ficará muito difícil reverter à situação.
Veja abaixo partes do processo, clique para ampliar.
O Blog disponibiliza o nosso
e-mail para qualquer nota de esclarecimento.
blogdofoguinho@hotmail.com
