Acontece em Chapadinha e Barreirinhas a nova etapa da Jornada de
Integração Legislativa, organizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Os
encontros serão na terça-feira (11), em Chapadinha; e na quarta-feira (12), em
Barreirinhas. Ambos os eventos serão abertos com palestra do presidente da
ALEMA, deputado Arnaldo Melo (PMDB), seguida de vasta programação.
No polo Chapadinha, a Jornada acontece a partir das 8h30, na Universidade
Federal do Maranhão (Ufma), envolvendo 131 vereadores, de12 municípios: Água
Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Chapadinha, Magalhães de Almeida,
Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santana do Maranhão, São
Bernardo e Tutóia.
Já no Polo Barreirinhas, o local do encontro é no Resort Lençóis Maranhenses, a
partir das 8h30, com a participação de 128 vereadores, de 12 municípios: Axixá,
Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros,
Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita e Santo Amaro.
Além do presidente Arnaldo Melo, deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo participam da Jornada de Integração Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no que respeita as técnicas utilizadas pelo legislador.
Alguns dos temas da pauta são: Instrumentos do Processo Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de Responsabilidade Fiscal, considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo. Essas temáticas serão debatidas por uma equipe técnica da Assembleia na tentativa de aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.
Como parte desse processo de integração, a Assembleia Legislativa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Casa, com o objetivo de oferecer consultoria, dirimir dúvidas e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.
Outra consequência positiva da Jornada de Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de edição e assim que for concluído será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.
PROGRAMAÇÃO DA JORNADA DE INTEGRAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do presidente Arnaldo Melo.
9h- Palestra (tronco) – “Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los”. Palestrante: Carlos Lula (consultor legislativo da ALEMA).
10h- “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”. Palestrante: Bráulio Martins (Diretor da Mesa Diretora da ALEMA.
11h- “Repasse do Executivo: Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota (diretora de Orçamento e Finanças da ALEMA).
12h - Fala do presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores.
