A derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo proporcionará aos municípios maranhenses, já em 2013, arrecadação de R$ 220,4 milhões só com o tributo. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O valor é aproximadamente R$ 180 milhões maior do que aquilo que recebiam as prefeituras do estado antes da redistribuição.
Chapadinha que recebia R$ 283.617,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e dezessete reais) passa a receber R$ 1.746.747,00 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil setecentos e quarenta e sete reais) um aumento de 1.463.130,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil e cento e trinta reais).
Veja aqui a lista completa.
Do total, mais de 10% ficarão com a Prefeitura de São Luís: cerca de R$ 27 milhões ao ano – eram R$ 4,5 milhões pela distribuição antiga. O prefeito Edivaldo Holanda (PTC) já declarou que pretende investir tudo em Educação e Saúde, mas o Governo Federal quer vincular tudo para a Educação.
Caxias, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon receberão, cada, aproximadamente R$ 5 milhões. A partilha entre os municípios obedece ao mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apesar de já comemorar a derrubada dos vetos, os prefeitos de cidades ditas “não produtoras” ainda devem enfrentar uma batalha judicial contra os gestores das “produtoras”, que vão tentar manter o método atual de partilha.
Extraído do Chapadinha Blog
