O município de Coelho Neto (MA), localizado a 43 km de Buriti-MA,
viveu momentos de pânico e terror, com um tiroteio ocorrida na manhã deste
domingo 9/6. De acordo com um blog local, uma briga entre ciganos rivais
terminou em quatro homens mortos e cinco feridos, entre estes uma criança, que
foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.
Um grupo de ciganos chegou atirando a queima roupa e os demais
ciganos de Coelho Neto revidaram. Do grupo que chegou atirando, apenas um veio
a óbito. Os corpos serão levados para o IML de Timon.
A troca de tiros aconteceu no pátio do mercado público do
município de Coelho Neto. Segundo a PM, tudo ocorreu em um horário de grande
movimento por conta da feira de domingo.
Todos os mortos eram ciganos, alguns de Coelho Neto e outros ainda
sem informações de onde residem. A polícia ainda está colhendo os detalhes.
Nenhum popular foi atingindo.
A Polícia Militar recebeu reforço e está em campo. A principal
linha de investigação é de que seja uma possível vingança; um acerto de contas.
Apenas uma pessoa foi presa, essa estava ferida e não conseguiu
fugir. Pelo menos 4 conseguiram fugir, abandonaram o veículo e se embrenharam
na mata.
Vem ai o Pagonejo dos Namorados em
Chapadinha, a festa será realizada no dia 14 de junho na Associação Cangaia.
O Pagonejo será animado pelas
seguintes atrações; Sindicato do Samba, Juan Rocha e Grupo Sambayo.
Venha sambar e pagodear com esta
noite exclusiva pra quem gosta de muita animação.
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diversidade em seu cardápio, como; Churrasco, Galinha Caipira, Peixe
Cheio, Bode no Leite de Coco, Panelada, feijoada e petisco variados.
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noite, com almoço e janta.
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Ação da Polícia Civil em conjunto com
o Ministério Público descobriu o esquema montado por vereadores de Vitória do
Mearim.
A Polícia Civil cumpriu na manhã
desta quarta-feira (5) cinco mandados de prisão temporária e oito de busca e
apreensão contra vereadores de Vitória do Mearim, distante 120 km de São Luís.
A operação é de responsabilidade da
Superintendência Estadual de Combate a Corrupção e Organizações Criminosas
(Seccor) e o Ministério Público do Maranhão e apura crimes de corrupção passiva
e associação criminosa.
A operação tem como alvos o
presidente da Câmara de Vereadores, George Maciel da Paz, além de Hélio Vagner
Rodrigues da Silva, Oziel Gomes da Silva, Marcelo Silva Brito, Mauro Rogério,
José Mourão Martins, Raimundo Nonato Costa da Silva e Bena Marcos Rodrigues
Pacheco.
Os aparelhos celulares e computadores
apreendidos nas residências dos vereadores vão passar por análise no
Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público.
Segundo a Polícia Civil, todos os
presos vão ficar cinco dias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São
Luís, mas este prazo pode ser prorrogado por mais cinco dias "como forma
de evitar que eles destruam ou omitam provas, ou até mesmo influenciem ou
ameacem as testemunhas que serão ouvidas até a conclusão das
investigações".
Plano descoberto
Segundo a investigação, vereadores do
município pediram propina para arquivarem uma Comissão parlamentar de Inquérito
(CPI) contra a prefeita do município, Dídima Maria Coêlho. Os vereadores teriam
pedido a propina ao marido da prefeita, que é o chefe de gabinete, Almir Coêlho
Sobrinho. A CPI teria por base o crime de responsabilidade da gestora
municipal.
Segundo a Polícia Civil, as conversas
foram gravadas pelo chefe de gabinete. Nos áudios, a polícia disse que os
vereadores pedem R$ 320 mil, que poderia ser pagos de forma parcelada. No
decorrer das investigações, a polícia descobriu que outros vereadores iniciaram
novas chantagens no valor de R$ 70 mil. Teve um vereador que chegou a pedir R$
100 mil.
Almir Coêlho Sobrinho disse em
depoimento aos policiais que além da propina, ele descobriu que os vereadores
pretendiam afastar Dídima Coêlho para que "a vice (Elzir Lindoso)
assumisse e pudesse sacar a quantia correspondente aos royalties da mineração
destinados ao município". O valor chega a R$2,2 milhões.
Com informações do G1 MA
O
prefeito Magno Bacelar acompanhado de sua equipe de secretários, da presidente
da Câmara, vereadora Vera Lúcia, do vereador Junior Carneiro e do vereador
Netinho participaram na manhã desta terça-feira, na FAP, do Encontro Regional
de Gestão Estratégica.
Aconteceu
na manhã desta terça-feira, 4, na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), o Encontro
Regional de Gestão Estratégica do Ministério Público do Maranhão. O evento já
foi realizado, este ano, em Imperatriz, Balsas e Pinheiro. O evento contou com
a presença de promotores de justiça, prefeitos, vereadores, secretários ,
contadores, servidores do MPMA e outras autoridades de municípios da região.
Na cerimônia de abertura, o presidente da Câmara Municipal de
Itapecuru-Mirim e representante da União de Vereadores e Presidentes de Câmara
do Maranhão, Carlos Junior, parabenizou o Ministério Público por estar
realizando atividades de orientação aos gestores municipais, ressaltando que a
resolução de conflitos antes de uma ação judicial traz melhores resultados para
a população.
Carlos Junior afirmou, ainda, que a União de Vereadores e
Presidentes de Câmara está de mãos dadas com o Ministério Público na
implantação dos projetos apresentados e que as Câmaras Municipais atuarão com a
máxima celeridade para que isso aconteça.
O prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, que representou a
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no Ereg, também apontou
a necessidade de atuação em parceria entre os Executivos municipais e o
Ministério Público. O gestor municipal lembrou, ainda, que há oito anos o país
vem enfrentando problemas econômicos que refletem diretamente na situação dos
municípios.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho,
afirmou que o Ministério Público do Maranhão busca o caminho do diálogo e do
entendimento, investindo na interiorização de suas ações para ir ao encontro da
sociedade. “O Ministério Público faz questão de sentar à mesa com gestores
honestos, que querem trabalhar pelo bem da população”, afirmou.
Luiz Gonzaga Coelho também ressaltou a importância de que se
trabalhe uma pauta positiva para tentar vencer a crise econômica atual,
destacando que os projetos apresentados pelo Ministério Público buscam garantir
maior autonomia financeira aos municípios. “A cidadania começa no município,
onde estão prefeitos e vereadores. Os gestores precisam pensar no futuro e
desenvolver gestões responsáveis”, observou o procurador-geral de justiça.
O chefe do MPMA também anunciou o resultado divulgado nesta
segunda-feira, 3, pelo Conselho Nacional do Ministério Público que colocou
cinco projetos da instituição maranhense entre os finalistas do Prêmio CNMP. Na
categoria “Redução da Corrupção”, vencida pelo MP Maranhense em 2017 e 2018,
quatro dos cinco finalistas deste ano são do MPMA.
Também compuseram a mesa de honra do evento o
corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy
Nicolau; o diretor das Promotorias de Justiça de Chapadinha, Gustavo Antônio
Chaves Dias; o prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa; a presidente da
Câmara de Vereadores de Chapadinha, Professora Vera; e a promotora de justiça
Lana Cristina Barros Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça Regional de
Defesa da Ordem Tributária e Econômica.
PROJETOS
Durante o Ereg de Chapadinha foram apresentados três projetos
institucionais do Ministério Público do Maranhão: “Município legal: + receitas
+ direitos”, “Cidadão consciente: gestão transparente” e “De olho na
Constituição”.
A promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, fez a
apresentação do “Município legal: + receitas + direitos”, projeto que tem o
objetivo de fazer com que os Municípios cumpram o dever constitucional de
procederem a arrecadação de seus próprios tributos, revertendo os valores em favor
da população.
Lana Pessoa explicou que 50% dos municípios arrecadam menos
de 5% do total possível em impostos. De acordo com um levantamento feito pelo
Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa (Caop-ProAd), em 2017, somente 65% dos municípios maranhenses
tinham previsão de arrecadação de impostos em suas Leis de Orçamento Anual
(LOA) e, desses, apenas 12,77% arrecadaram o que foi previsto.
A promotora de justiça explicou, também, que o dano causado
pela sonegação de impostos é sete vezes maior do que o causado pela corrupção.
Em 2017, o impacto financeiro causado pela sonegação foi de quase R$ 444
bilhões no país.
A promotora da Ordem Tributária e Econômica ainda explicou o
cronograma do projeto; De junho a dezembro de 2019 as Prefeituras deverão
promover as adequações necessárias, como a criação ou atualização de normas,
realização de concursos públicos para formação de uma equipe para atuar na
área, além da capacitação dos empossados e da sociedade em geral a respeito do
tema.
ACÚMULO
INDEVIDO
O projeto “Cidadão consciente: gestão transparente”, foi
apresentado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da
Procuradoria Geral de Justiça, Marco Antonio Santos Amorim.
Desenvolvido desde 2017 pelo Núcleo Regional de Atuação
Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) da
Região Tocantina, o projeto atua no combate ao acúmulo indevido de cargos,
tendo como alvo, também, a existência de funcionários fantasmas nas
administrações municipais. Este ano, o projeto foi institucionalizado e está
sendo desenvolvido pelo Ministério Público em todo o estado do Maranhão.
Por meio do cruzamento de informações dos bancos de dados
entre as folhas de pagamento dos municípios maranhenses e dos estados do
Maranhão e Tocantins, foram encontrados milhares de casos de acúmulo, que estão
sendo analisados individualmente. Em breve, o cruzamento de dados, que é feito
pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), envolverá também as
folhas de pagamento do Governo Federal e dos demais estados brasileiros.
Marco Amorim apresentou dados sobre os municípios da região.
Em Chapadinha, por exemplo, há 444 casos de acúmulo de cargos. Esses dados, no
entanto, precisam ser checados para que se verifique se os casos que estão
entre as hipóteses permitidas pela Constituição Federal. O levantamento, no
entanto, apontou a existência de um único servidor do Município ocupando sete
cargos públicos, o que é claramente ilegal.
Os dados levantados pelo TCE são encaminhados às Prefeituras,
que devem chamar os servidores para explicar o acúmulo de cargos. Nos casos
ilegais, eles têm a oportunidade de fazer a opção por um dos cargos.
Nos casos em que não é feita a opção, os Municípios para que
devem abrir Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os
servidores. Marco Amorim explicou que, além disso, o Ministério Público pode
ingressar com Ações Civis Públicas por improbidade administrativa. Se
condenados, os servidores podem perder todos os cargos públicos que ocupem.
CONSTITUIÇÃO
O “De olho na Constituição” foi o terceiro projeto
institucional apresentado no Encontro Regional. Coube ao chefe da Assessoria
Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Justino da Silva Guimarães, a
explicação sobre os objetivos do projeto aos participantes.
A campanha busca oferecer aos cidadãos um canal para que
possam ser denunciadas normas inconstitucionais, em especial nas legislações
municipais. Após análise do Ministério Público, os casos são levados para
tentativas de autocomposição, nas quais se busca a resolução dos problemas de
forma dialogada. “Dessa forma, podemos dar maior celeridade e resolutividade às
questões”, explicou.
O projeto também conseguiu a alteração do artigo 147, inciso
IX da Constituição do Estado do Maranhão, obrigando os municípios a publicar no
site da Prefeitura e em jornais, as leis, decretos, editais ou outros atos
administrativos cuja publicidade seja condição de vigência, sem prejuízo de
afixação em lugar visível ao povo.
Outro tema levantado é a proibição de atribuição de nome de
pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente ou sob a gestão do
estado do maranhão. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sugerida pelo
Ministério Público foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 7 de agosto. Com
a aprovação, o parágrafo 9° do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão
passou a ter a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras e
logradouros públicos com o nome de pessoas vivas”. Antes, a legislação permitia
exceção a “pessoas de grande notoriedade”.
COOPERAÇÃO
Ao final do evento, foram assinados Termos de Cooperação
Técnica com os municípios a respeito da cobrança de tributos municipais. Os
documentos preveem a estruturação de sistemas municipais de fiscalização
tributária, mediante a realização de concursos públicos, e o aperfeiçoamento
das legislações tributárias, entre outros itens.
Assinaram os termos os gestores dos municípios de Chapadinha,
Humberto de Campos, Mata Roma, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz,
Rosário e Santo Amaro.
TREINAMENTOS
Durante os Eregs, também são oferecidas capacitações a
membros e servidores do Ministério Público nas regiões. Durante a manhã, o
diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Márcio Thadeu Silva
Marques, ministrou a “Oficina Atendimento ao Público: dignidade e informação”,
voltado para servidores.
Durante a oficina foram abordados temas como ética no
atendimento, a diversidade de pessoas e linguagens, a exemplo da Língua
Brasileira de Sinais, utilizada pelas pessoas surdas, e a importância de
reconhecimento da identidade de gênero e uso do nome social. No âmbito do
Ministério Público do Maranhão, este tema é disciplinado pelo Ato Regulamentar
n° 10/2017.
Também foram discutidos o atendimento preferencial e
prioritário e a questão das vestimentas para acesso às sedes da instituição,
ressaltando a importância do respeito aos costumes tradicionais.
À tarde, aconteceram as apresentações sobre os sistemas
implantados na instituição com o objetivo de facilitar o trabalho e conferir
mais agilidade na gestão e economia de recursos.
O promotor de justiça e diretor da Secretaria de Planejamento
e Gestão (Seplag), Raimundo Nonato Leite, apresentou o Sistema Integrado de Custos
(SIC). Este sistema auxilia na mensuração e controle dos custos administrativos
das Promotorias de Justiça, criando métodos de análise e tomada de decisões
gerenciais em vários níveis.
Em seguida, o diretor da Secretaria para Assuntos
Institucionais, Marco Amorim, apresentou o Workshop de Sistemas, com o intuito
de mostrar aos presentes tudo que o MPMA possui em matéria de tecnologia,
auxiliando os promotores de justiça na sua atividade finalística
Os servidores Dércio Santiago e Danilo Araújo tiraram as
dúvidas sobre o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) e o Digidoc
(sistema eletrônico de tramitação de processos administrativos) e apresentaram
as alterações propostas nos dois sistemas a fim de aperfeiçoar a sua utilização.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Lucina Medeiros (CCOM-MPMA)
Prefeito
Bode e vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma participam de evento com o Procurador
Geral de Justiça no Encontro Regional de Gestão Estratégica, em Chapadinha.
O
prefeito de Mata Roma, Raimundo Ivaldo, o
presidente da Câmara Municipal, vereador Tiago Sousa e demais vereadores
estiveram na manhã desta terça-feira, 04 de junho, em Chapadinha e participaram
de um grandioso evento com diversos membros da Justiça do Estado do Maranhão e
da Regional de Chapadinha, em destaque o
Procurador Geral de Justiça Dr. Luís Gonzaga, o Secretário dos Assuntos
Institucionais Dr. Marco Antônio Amorim, o Promotor de Justiça Dr. Igor
Adriano, Drª Ilma de Paiva, vereadores e prefeitos de vários municípios.
O
evento aconteceu no Auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba (Cresu).
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