Hildo Rocha vai presidir comissão da Reforma Tributária

O deputado federal Hildo Rocha foi eleito para presidir a Comissão Especial da Reforma Tributária. O nome do parlamentar maranhense foi aprovado por unanimidade. A reunião que marcou o início dos trabalhos aconteceu nesta quinta (06). Quatro parlamentares maranhenses irão participar da nova comissão que é composta por 26 titulares e mesmo número de suplentes. Além de Hildo Rocha, integram a comissão os deputados Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes (PTB); e Sarney Filho (PV). O relator será André Moura (PSC/SE). O colegiado terá 30 dias para concluir os trabalhos.

Hildo Rocha ressaltou que a reforma tributária é um tema relevante e inadiável. “Há anos o Congresso tenta avançar nesse tema. Uma comissão especial que funcionou em 2008 não conseguiu os resultados desejados. Apesar do esforço, apenas algumas questões pontuais foram aprovadas por meio de uma reforma fatiada”, declarou.

Reforma consistente

O parlamentar lembrou que desde o início da atual legislatura o Congresso tem dado sinais de que finalmente haverá uma reforma consistente. “Acredito que agora, sob a presidência do deputado Eduardo Cunha, haverá uma reforma ampla, consistente, capaz de atender aos anseios da sociedade. Há uma conjuntura favorável e os parlamentares estão decididos a avançar nessa questão”, afirmou Rocha.

Divisão do bolo tributário

O deputado ressaltou que, sem a reforma tributária a repactuação da divisão do bolo tributário ficará inviabilizada. “Esse foi um dos temas predominantes nas campanhas eleitorais do ano passado. Chegou a hora de transformarmos os discursos em prática, em ações que resultem em benefícios para a sociedade brasileira”, argumentou.

Comissões

Com a eleição para presidir mais uma Comissão, Rocha passa a ser titular de seis colegiados: Reforma Tributária; Desenvolvimento Urbano; Pacto Federativo; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água; Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 1572/2011, que institui o Código Comercial.

Além da titularidade em seis comissões o parlamentar é suplente das comissões de Constituição de Justiça; Finanças e Tributação; da Comissão Especial destinada a estudar e propor melhorias na sistemática de análise e avaliação das contas públicas e de conferência das transferências constitucionais; e da Comissão que estuda o aprimoramento do Simples Nacional.

Tráfico! Polícia Militar de Chapadinha apreende grande quantidade de droga e dinheiro.

Na data de 08\08\15 (sábado), o 16º BPM recebeu denúncia anônima de que drogas encontravam-se depositadas no interior de uma residência do bairro Recanto dos Pássaros e estariam sendo comercializadas.

Equipe da policia militar deslocou-se ao local supra e constatou ser verídica a informação, além de tratar-se de um ponto já conhecido de práticas ilícitas, obtendo êxito na apreensão de grande quantia de drogas e na prisão em flagrante dos envolvidos.

Ao todo foi encontrado o seguinte material:
- 48 (quarenta e oito) petecas de maconha;
- 02 (duas) petecas de crack;
- 04 (quatro) pacotes de maconha prensada que totalizavam 1,080 (um kilo e oitenta gramas);
- 01 (uma) balança de precisão;
- R$ 302,00 (trezendos e dois) reais em cédulas trocadas de dez, cinco e dois reais;
- Moto Honda Fan vermelha placa NXP 3602.

A droga foi encontrada escondida em diversos pontos da casa, e logo após, foi dado voz de prisão em flagrante a Cássia Cristina Viana de Sousa, 23 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Além de Cássia, foi encaminhado à Delegacia um menor de 17 anos, que tentou impedir a ação policial resistindo agressivamente.

Após apuração, constatou-se que Cássia possui união estável com outro infrator, que também já se encontra preso por envolvimento com práticas ilícitas.

Do 16 Batalhão.

Operação da Polícia Militar de Chapadinha e Mata Roma resulta na prisão de três assaltantes fortemente armados.

Por: Blog do Foguinho, 10 de agosto de 2015.

Por volta das 23:30hs, deste domingo, 09, uma operação em conjunta da Polícia Militar de Mata Roma e Policiais de Chapadinha, resultou na prisão de 03 indivíduos que planejavam realizar diversos assaltos a motocicletas na região.

Os três foram presos nas proximidades do povoado Mata do Brigadeiro ( Mata Roma) e com eles a polícia encontrou diversas armas de fogo e duas motocicletas com a numeração adulterada. As motocicletas foram conduzidas a delegacia de Polícia Civil de Chapadinha.

Os foram presos e encaminhados para o CDP ( Centro de Detenção Provisória).

Comunicado! CAEMA realizará racionamento de água em Chapadinha, veja os horários de distribuição.

Por: Blog do Foguinho, 10 de agosto de 2015.

A CAEMA de Chapadinha estabeleceu a partir desta segunda-feira,10, as novas regras para a distribuição de água nos Bairros da cidade.

Em nota a CAEMA comunica que o nível do reservatório da Itamacaoca está em baixo nível e para manter o equilíbrio será necessário um racionamento de água durante a semana.

A água será distribuída somente das 5hs da manhã às 16h de segunda-feira a sábado, e aos domingos, somente das 5 horas da manhã às 14hs.

Fica o comunicado.

Em Brasília- FETAEMA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais participam da Marcha das Margaridas 2015.

Jonilson conta com o apoio do amigo Chaguinha.

Por: Blog do Foguinho, 10 de agosto de 2015.

O representante da FETAEMA no Baixo Parnaíba, Jonilson Amarante, organizou todos os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para participarem da Marcha das Margaridas 2015, em Brasília. Jonilson levou trabalhadores dos 21 sindicatos da região e dois ônibus levaram em torno de 80 mulheres.

O evento vai reunir mulheres de todo o Brasil durante cinco dias de Marcha em Brasília-DF.

Veja o momento em que as mulheres se organizavam para a viagem...

Futebol! Com o apoio do Deputado Paulo Neto times participam do II Campeonato de Bairro em Chapadinha.

Por: Blog do Foguinho, 10, de agosto de 2015.

Foi realizado sábado, 08, a abertura do Campeonato de Bairro de Chapadinha, ao todo são 21 equipes que estão participando do campeonato que tem o total apoio do deputado Paulo Neto.

O deputado patrocinou  todos os uniformes para as equipes  participantes. O campeonato será finalizado somente no mês de novembro.

Estiveram presente o vereador Irmão Carlos, vereadora Missecley, Dr. Bacelar, França Nilo, Orinaldo, o advogado Sued e o militante Mário Brito.

O campeonato tem o apoio também do vereador Manin Lopes, que em discurso parabenizou o deputado Paulo Neto pela iniciativa de promover este grande campeonato que envolve todos os Bairros de Chapadinha, Manim disse ainda que este projeto foi aprovado na Câmara e rejeitado pela prefeita, mas o deputado Paulo Neto teve a coragem de organizar esta linda festa esportiva.

O evento segue agora nos campos de cada Bairro até a final.

Veja mais fotos da entrega dos uniformes e da partida de abertura.

Dia dos Pais: Mensagem do Mercadinho Pinheirense (Chapadinha)

Porque ninguém cresce sozinho.

Especial Dia dos Pais! Mensaem do Secretário Julio César

Neste dia dedicado aos pais, saúdo desejando paz, harmonia e vida longa aos homens que diante de tantas dificuldades do dia a dia não deixam de lado sua responsabilidade na condução dos destinos das suas famílias.

A vocês Pais, por natureza, por opção e por amor,
Um forte abraço do Amigo Júlio César.

Especial Dia dos Pais! Mensagem da prefeita Carmem Neto.

A prefeita Carmem Neto cumprimenta carinhosamente todos os Pais Matarromenses, desejando que eles continuem sendo um exemplo a ser seguido. 

Assim como um pai dedicado e comprometido, a gestora aproveita a oportunidade para reafirmar que continuará trabalhando de forma ativa para que os filhos de Mata Roma tenham um futuro cada vez melhor

Hoje acontece a entrega de uniforme e início do Campeonato de Bairro 2015, em Chapadinha.

Será iniciado hoje, 08, sábado, O Campeonato de Bairro 2015, no Campo do América no Bairro Areal.

O campeonato vai receber 21 equipes, que receberão os uniformes patrocinados pelo o deputado Paulo Neto.

A entrega dos uniformes será às 16:hs no Campo do América.

Especial Dia dos Pais: Cerveja Itaipava e Buteco Music promovem festa com Nathalia Galvão.

Buteco Music e Cerveja Itaipava promovem o melhor Dia dos Pais em Chapadinha. Neste sábado dia 08, você e seu papai ficarão mais felizes com o Show de Nathália Galvão no Buteco Music.

Não fique de fora deste grande evento e presenteie seu querido pai com essa noite que promete muita energia e animação.

Projeto de Hildo Rocha padroniza indicação da data de validade dos produtos

O deputado Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei 2414/2015 que dispõe sobre informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores. A proposta estabelece que os prazos de validade, a que se refere o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, deverão ser anotados ao lado dos códigos de barras constantes das embalagens dos produtos.

“Atualmente, a anotação de dados sobre a data limite da validade dos produtos não atende a requisitos legais de padronização, o que dificulta a sua consulta pelos usuários e consumidores”, argumentou o parlamentar. “Para solucionar esse problema, apresentei projeto estabelecendo que as informações referentes aos prazos de validade sejam sempre registradas ao lado dos códigos de barras. Assim, o consumidor saberá imediatamente onde localizar tais referências”, explicou Rocha.

O deputado ressaltou que a falta de hábito de conferir a data do vencimento de produtos ainda é comum entre os brasileiros. “Isso decorre por falta de informações ou, na maioria das vezes, pela ausência de padronização, pela falta de um formato que facilite a visualização. A proposta, se aprovada, irá preencher essa brecha”, declarou Rocha.

Apertem os cintos! 325 presos deixam Pedrinhas hoje

Serão liberados a partir da manhã desta sexta-feira, dia 07, os 325 presos beneficiados com saída temporária de Dia dos Pais. O retorno dos beneficiados é até às 18h de quinta-feira (13).

A decisão foi assinada pela titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, juíza Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 016/2015.

Segundo Portaria, os beneficiados não podem ingerir bebidas alcoólicas, sair do Maranhão, deverão recolher-se às suas residências até às 20h, não podem portar armas e estão proibidos de frequentar bares, festas ou similares.

Ah, tá!

Na próxima semana, mais notícia sobre o resultado…

Urbano Santos, Barreirinhas e Paulino Neves se unem pela construção do acesso aos lençóis; Via beneficiaria toda região

Extraído do Aconteceu Virou Notícias

As estradas de Urbano Santos a Barreirinhas (80km, carroçal) e de Barreirinhas a Paulino Neves (30 km, trilhas) são indispensáveis para o desenvolvimento das Regiões conhecidas como Baixo-Parnaíba maranhense e lençois.

Trecho de Paulino Neves a Barreirinhas: só de 4 x 4

Vocacionadas ao turismo, as referidas regiões estão inseridas na "Rota das Emoções", que compreende os point´sturísticos de Jericoacoara, Delta do Rio Parnaíba e Lençóis maranhenses, se relacionando assim a três estados: Ceará, Piauí e Maranhão.

No entanto, na parte maranhense falta estrutura de estradas, o que inviabiliza que a rota seja feita de forma mais econômica, rápida e confortável. O Maranhão tem perdido milhares de turistas pela falta dos trechos que ligam Barreirinhas a Paulino Neves e Urbano Santos a Barreirinhas.

Além da preocupação puramente turística, ressalta-se também a questão sócio-econômica posto que este  último trecho citado, está diretamente ligado a uma das cidade das mais pobres do Brasil: Belágua, que está bem próxima a Urbano Santos (12 km), inclusive tendo sido desmembrada desta em 1994, ano a partir do qual nunca deixou os noticiários nacionais como sinônimo de baixa renda e pobreza.

Portanto é indiscutível que o Maranhão precisa, de forma concomitante, dessas duas estradas, para assim criar a sinergia necessária para o desenvolvimento destas regiões portadoras dos mais baixos indicadores do Estado.

Essas estradas são o acesso necessário aos Lençóis, tanto para quem vem do Nordeste no caso do trecho Paulino - Barreirinhas como para quem vem do Sul/Sudeste/Centro-oeste no caso do trecho Urbano Santos - Barreirinhas, lembrando que aqui temos o adicional de que impactaria Belágua, cidade inserida como prioritária para ações de desenvolvimento, de acordo com o programa "Mais IDH" do Governo do Estado.

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Já existe rumores de pavimentação dos dois trechos... são palavras do próprio Governador Flávio Dino, sabedor do potencial que está sendo desperdiçado visto ter sido presidente da EMBRATUR (Empresa Brasileira de Turismo): "As obras que estamos... planejando cumprem o importante papel de interligar as regiões, facilitar a circulação da produção e diminuir as distâncias. Em todas as regiões, buscamos dar atenção especial a obras estruturantes para o nosso desenvolvimento. Para citar alguns exemplos dentre os quais já estamos trabalhando, faço questão de frisar a estrada Barreirinhas – Paulino Neves, que vai finalmente incluir os Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções junto com o Piauí e o Ceará." 

E por outro lado tivemos a inserção da Cidade de Belágua no Programa 'Mais IDH' onde está indicado o trecho Urbano Santos - Barreirinhas como essencial, indispensável, urgente... para assim ajudar a reverter os indicadores da cidade que mais vejo receber missões humanitárias de todo o Brasil.

 f/iran.avelar

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16° BPM realiza operação visando diminuir acidentes e circulação de veículos irregulares em Chapadinha

Na tarde desta quarta-feira, (05/08/2015), foi realizada pelo 16º Batalhão em parceria com os Agentes de Trânsito de Chapadinha, a "Operação Fecha Quartel".

Foram realizadas blitz em diversos locais da cidade, com o intuito de coibir a circulação de veículos e condutores irregulares.

Ao todo, foram retidos mais de 100 veículos para averiguações de carteira de habilitação e documento dos veículos. O foco principal da operação de ontem foram os veículos sem placas e com irregularidades que comprometessem a circulação.

A operação busca ainda diminuir o número de acidentes e assaltos que são realizados em veículos com essas características.

O Comandante do 16º Batalhão, Tenente-Coronel Glauber Miranda Silva, assegura que a operação perdurará rotineiramente em Chapadinha, e orienta os condutores a buscarem regularização de seus veículos para que não sejam apreendidos em fiscalização.

 

Ao final da operação, que contou também com o apoio da Guarda Municipal de Chapadinha 18 veículos foram removidos para o pátio da 6ª Ciretran.

Por Blog da PM de Chapadinha

Governo do Estado Abre Consulta na Internet Sobre Prioridades para Chapadinha e Região

Para ouvir os anseios, sugestões e consultar a população maranhense, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizou as Escutas Territoriais, que foram consultas públicas nas quais representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos de diversos municípios apresentam suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016.

Em Chapadinha a Escuta Territorial levantou três propostas que agora são alvo de votação direta no Colégio Raimundo Araújo e pela Internet no site do governo do estado www.participa.ma.gov.br.

O processo é realizado por meio da Plataforma Digital de Participação Popular, criada pelo Governo do Estado e a votação poderá ser realizada até o dia 7 de agosto e todos os cidadãos e cidadãs maranhenses a partir de 16 anos poderão votar.

As Propostas para Chapadinha

No site estão disponíveis três propostas para Chapadinha e região nas áreas da saúde, educação e segurança pública. Na temática da saúde a proposta é Conclusão do Hospital Regional (Traumatologia e UTI) e retomada e conclusão do Centro de Hemodiálise; na Educação o cidadão pode optar pela recomendação de construir, reformar, ampliar e equipar as escolas estaduais com laboratórios (informática, de ciências e de matemática), bibliotecas, quadras cobertas com vestiários, assegurando sua manutenção na zona urbana e rural; e o aumento do efetivo do batalhão de Chapadinha e criar uma companhia de polícia no território, pode ser escolhido como prioridade na área da segurança pública.

“Governo do Estado aposta cada vez mais na participação popular e queremos em nome do governador Flávio Dino conclamar a sociedade a participar da escolha das prioridades relacionadas como forma de iniciar um novo momento da história do Maranhão”, disse Irmão Gomes, Superintendente de Articulação Política do Governo do Estado no Baixo Parnaíba.

Para Votar basta clicar aqui e fazer um rápido cadastro.

Em Chapadinha, Escola Pequeno Príncipe a Melhor e Paulo Ramos a Pior na Lista do ENEM 2014

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (5), as notas por escola da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Entre as 10 escolas que alcançaram as maiores médias nas provas objetivas, somente duas são da rede federal de educação.

Maranhão

No topo da lista, está o Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, em São Luís, com nota 644,33 – 98,63 pontos a menos que a maior nota do país (742,96, de uma escola em São Paulo). Colégio Educallis (629,14), Jardim Escola Crescimento (628,44), Colégio Literato (607,86) e Upaon Educacional (605,01) aparecem em seguida no ranking, todos de São Luís.

O campus de Imperatriz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – 602,58 –, o Complexo Educacional Dom Bosco de Balsas (590,76) e o Instituto Educacional Sul Maranhense COC, também de Imperatriz (584,84), são as únicas instituições do interior do Estado a aparecer no ‘top 10’ do ranking do Inep.

 Chapadinha

Em Chapadinha a Escola Pequeno Príncipe continua liderando o ranking com 538,37 de média, seguido do Colégio Nossa Senhora de Fátima (CONSEF) que obteve 482,28. Em terceiro lugar ficou o Colégio Batista Chapadinhense com 481,93 e o Colégio Francisco Almeida Carneiro FAC, quarto lugar, com 472,93 de média, encerra o rol das escolas particulares.

Entre as escolas públicas a melhor posição foi alcançada pelo Raimundo Araújo com 456,51 de média, depois vem o Otávio Vieira Passos (Bandeirantes) com 450,80 e Paulo Ramos com média de 445,13, encerra a lista chapadinhense.

Fonte: Blog do Alexandre.

Chapadinha! Polícia Militar prende casal suspeito de tráfico de drogas.

Droga apreendida.

Por: Blog do Foguinho, 05 de agosto de 2015.

Na noite desta quarta-feira, 05, a Polícia Militar abordou um casal no Bairro Campo Velho, sob suspeita de tráfico de drogas.

Na abordagem houve troca de tiros entre a PM e bandidos, e após perseguição, a Polícia prendeu em flagrante o casal Higor e Rayanne Siqueira. Com eles foram encontrado diversas cabeças de crack e dinheiro.

Os dois foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil.

Hildo Rocha volta a denunciar o sucateamento da Polícia Rodoviária, em Vargem Grande.

Assim que assumiu o cargo de deputado federal, Hildo Rocha fez um pronunciamento em defesa da Polícia Rodoviária Federal e formalizou a crítica, com pedidos de providências, ao ministério da Justiça. Insatisfeito com a falta de ações, por parte do governo federal, Rocha, voltou a denunciar o processo de sucateamento da Polícia Rodoviária Federal.

        

Para ilustrar o estado de abandono dos postos de fiscalização da PRF o parlamentar publicou, na sua página do facebook, um vídeo gravado em frente ao posto localizado no município de Vargem Grande.

Segundo o deputado, o fechamento dos postos de fiscalização da PRF contribui para o aumento da criminalidade. “Armas, drogas e assaltantes de banco passam aqui livremente. A BR-222 está totalmente desassistida pelo poder público. Não há nenhuma segurança pública aqui. Isso é um absurdo. A presidenta Dilma tem que fazer concurso para botar mais policiais rodoviários aqui no estado do Maranhão”, enfatizou.

Segurança pública

Além de se empenhar para melhorar as condições de trabalho da Polícia Rodoviária Federal, Rocha é o autor de Projeto de Lei que contribuirá para o fortalecimento das guardas municipais (PL_2505/2000) e propôs normas para regulamentar o uso de câmaras de vídeo nas operações policiais, iniciativa que contribuirá para inibir eventuais abusos de poder.

O parlamentar tem sido um dos mais ferrenhos críticos à incapacidade do governo estadual no que se refere ao combate à criminalidade e denunciou casos de violação dos direitos humanos praticados pelo aparelho de segurança pública comandado pelo governador Flávio Dino.

Infraestrutura

Na condição de membro titular da Comissão Desenvolvimento Urbano fez vários requerimentos solicitando audiências públicas para esclarecer sobre os entraves que contribuíram para o atraso e paralisação temporária das obras duplicação do primeiro trecho da BR-135 e apresentou emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, garantindo recursos para a continuidade da obra; para implantação do Trem Regional de Passageiros, no trecho São Luis/Itapecuru-Mirim/Coroatá; perfuração de poços e implantação de sistemas de abastecimento de água em diversos municípios; solicitou esclarecimentos acerca de obras de adequação urbana em rodovias federais; cobrou a conclusão da nova adutora do Sistema Italuis; convocou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintve, para explicar os atrasos e paralisações do Programa Minha Casa Minha Vida; além de outras ações em benefício dos municípios maranhenses.