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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Chapadinha sediará encontro de vereadores da Região promovido pela Assembléia Legislativa do Maranhão


Por: Blog do Foguinho, 29 de Maio de 2013.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), anunciou, que a Casa vai promover, a partir de 2013, encontros regionais de legisladores, idealizados para contemplar milhares de vereadores com experiências legislativas, em busca de um Maranhão melhor e mais justo para todos.

Arnaldo Melo(PMDB) , Presidente da Assembléia Legislativa-MA



O anúncio foi feito quando o presidente Arnaldo Melo destacou a importância e convidou todos a participar do “1º Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão

A Cidade de Chapadinha sediará este encontro nos próximos dias do mês de Junho, a data ainda está sendo definida pela assessoria da Assembléia Legislativa do Maranhão.

O encontro será com os vereadores dos 18 municípios que fazem a Regional do Baixo Parnaíba.

Em breve o Blog do Foguinho vai divulgar a data, hora e local.

Senador José Sarney recebe Paulo Neto e Chiquinho Escórcio em São Luis.



O ex-presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), desembarcou ontem (28) em São Luís, e hoje, 29, recebeu em sua residência do Bairro Calhau, o ex-Deputado Estadual Paulo Neto, acompanhado do Deputado Federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA).

Paulo Neto destacou a passagem da Governadora na cidade de Mata Roma, Anapurus, Santa - Quitéria e Milagres no mês passado, onde conversou com a população, recebeu o carinho da comunidade e entregou obras e mais obras na Região.

O Ex-deputado pediu ao senador, que olhe para a nossa Região do Baixo Parnaíba, que sente a falta de um deputado que possa brigar e lutar por melhorias, como estradas, poços artesianos, escolas, asfalto, abastecimento dágua e muito mais. O Povo merece, disse "Paulo Neto".


O Senador José Sarney se comprometeu e ajudar a Região do Baixo Parnaíba e conta com a parceria e ajuda de Paulo Neto e do Deputado Federal Chiquinho Escórcio, que é um guerreiro e lutador em benefício do povo Brasileiro.

Sarney falou que a Governadora está trabalhando para ajudar o Maranhão a crescer e melhorar a qualidade de vida de todos, gerando emprego e renda no estado.

Paulo Neto está em São Luis ao lado da Prefeita Carmem Neto, que buscam projetos para a cidade de Mata Roma, inclusive o São João, que se aproxima e o município já está se preparando para esta linda festa no mês de Junho.

Dia 10 tem Forró Pegado no Aniversário de Urbano Santos


Por: Blog do Foguinho, 29 de Maio de 2013.

A cidade de Urbano Santos está completando 84 anos de emancipação política, e as festividades vão começar no dia 08 e vai até o dia 10.

No dia 10, a festa vai encerrar com a animação das Bandas "Amor Sacana" e "Forró Pegado" no corredor da folia.

A cidade está em boas mãos, com uma das Prefeitas mais competentes do Baixo Parnaíba, a Prefeita Iracema Vale.

Veja abaixo toda programação.

Dia 08 de Junho

19hs, Show Evangélico com Zil Mattos e Adoradoras da Última Hora.

Dia 09 de Junho

08hs -Final Futebol Master.

10hs -Gincana.

16hs -Sessão Solene da Câmara.

18hs -Missa em Ação de Graças.

20hs -Coral São João na Praça da Matriz.

Dia 10 de junho

05hs- Alvorada com fogos.

14hs -Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro São Sebastião.

14:30 -Inauguração Quartel PM.

15hs -Inauguração do Quartel da Guarda Municipal. 

15h30 -Inauguração do Centro Administrativo com bolos e prêmios.

22hs -Show no Corredor da Folia com as Bandas “Amor Sacana” e “Forró Pegado”.





Luis Fernando e Roseana inauguram obra em Raposa

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A governadora Roseana Sarney instala o Governo Itinerante em Raposa, município da Ilha de São Luís. Nesta quarta-feira (29), ela inaugura obras de reconstrução do Cais do Porto do Braga; recebe o Título de Cidadã Raposense da Câmara Municipal e confere as ações de cidadania, infraestrutura, saúde e outras disponibilizadas no município.

- Fico muito honrada por receber esse título. A Raposa é uma cidade turística e que tem uma vocação pesqueira, por isso é muito bom saber que deixaremos uma obra que vai melhorar a vida de seus habitantes de uma forma geral. Além de deixar a cidade mais bonita, o cais vai incrementar a economia, possibilitando melhor infraestrutura para o trabalho e, consequentemente, maior renda – ressaltou a governadora.
A obra no cais, que foi totalmente reformado, inclui a construção de quatro píeres (ancoradouros) com 28,40 metros cada, um deck de 48 metros, além de pavimentação de 400 metros e urbanização da área do porto. Também foram feitos 300 metros de obras de contenção. O valor investido foi de R$ 3.951.716,81.
- Essa obra do governo é de grande significado para a população de Raposa, cidade que tem economia voltada para o segmento pesqueiro. O cais novo vai desenvolver ainda mais essa atividade – declarou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.
Após a inauguração, a governadora confere as ações do Itinerante desenvolvidas por diversos órgãos em Raposa. Na unidade móvel do Viva Cidadão, por exemplo, serão disponibilizados serviços de expedição de documentos diversos, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF e Título de Eleitor.
No Centro de Saúde Bom Viver, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai disponibilizar prestação de serviços médicos em várias especialidades. Entre eles, consultas dermatológicas, clínica médica, pediatria, exames laboratoriais, de glicemia, colesterol e PSA – este último destinado ao público masculino para avaliar e diagnosticar as condições da próstata.
No município, a SES também fará a triagem de pacientes para diagnóstico da necessidade de realização de cirurgias de catarata e pterígio. A população, também, poderá ser imunizada contra o vírus da gripe HIN1 e colocar a carteira de vacinação em dia, com a ajuda de equipes da Vigilância Epidemiológica que estarão a postos para prestar o atendimento.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Prefeita Ducilene Belezinha Acompanha Andamento das Inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida em Chapadinha



Na tarde desta terça-feira (28) a prefeita Ducilene Belezinha, acompanhada de sua comitiva, esteve conferindo, in loco, o andamento das inscrições do segundo conjunto residencial do Programa Minha Casa Minha Vida.



As inscrições, para o programa do governo federal, estão sendo feitas em quatro pontos da cidade: Secretaria de Assistência Social, nos CRASs dos Bairros Campo Velho , Vila de Fátima e Areal. Na prefeitura estão sendo atendidos somente os casos prioritários (gestantes, idosos e deficientes físicos).


Os interessados em se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida precisam apresentar cópia e original do RG, CPF, título de eleitor e estar inserido no NIS (Número de Inscrição no CADIUNICO). As inscrições vão até o dia 14 de junho.



*Com informações da Ascom/PMC e do Chapadinha Site.

Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria de Saúde divulga balanço dos atendimentos no Povoado Maceno

Momentos do "Programa Saúde na Comunidade" no Povoado Maceno (Fotos: Blog do Foguinho)
Momentos do "Programa Saúde na Comunidade" no Povoado Maceno (Fotos: Blog do Foguinho)




A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o balanço do Programa Saúde na Comunidade que ocorreu no último sábado (25) no Povoado Maceno.



Durante o evento foram distribuídos 223 Kits Odontológico.  A comunidade presente ainda assistiu palestras sobre: Odontologia, DST's e AIDS, Saúde da Mulher, Imunização e Bolsa Família.

Os médicos Charles Bacellar (Secretário Municipal de Saúde) e Eliane Machi (Ginecologista Obstetra) consultaram 132 pessoas entre homens e mulheres. Além destes, foram feitos também 32 preventivos, 20 atendimentos Odontológico, 38 de Fonoaudiologia, 20 de Psicologia, 78 Consultas de Enfermagem, 26 Atendimentos com Nutricionista e 30 com o Fisioterapeuta, 106 verificações de Pressão Arterial, 52 Medições de Glicemia, 06 Cadastro de Hiperdia e 06 Curativos.


Os moradores daquela comunidade também foram vacinados e portanto estão imunizados contra diversos tipos de enfermidades. Foram aplicadas as seguintes vacinas: 04 DTP, 18 Febre Amarela, 07 Triplice Viral, 02 Dupla Adulta, 17 Gestante, 10 Influenza (Gripe), 08 Hepatite B, 10 Pólio, 01 Pneumocócica 10Valente e 1/6 de Vitamina A.

Na noite de sábado a satisfação pelo sucesso do programa era tão grande que o Secretário Charles Bacellar usou o seu perfil no Facebook para agradecer a todos que se empenharam nesta ação: "Quando vimos pessoas agradecidas, e com lágrimas nos olhos como se estivessem sonhando e ao vermos que a excelência da equipe da Secretaria de Saúde que foi impecável pois usaram a maior ferramenta possível para executar bem o profissionalismo que é o amor ao próximo! Orgulho, gratidão, reconhecimento é pouco para expressar o que estou sentindo".

O evento contou ainda com a presença da Prefeita Ducilene Belezinha, Vereadores, Secretários Municipais e Assessores.




Fonte: Chapadinha Blog

Chapadinha e Anapurus são contempladas com retroescavadeira do Ministério do Desenvolvimento Agrário


A governadora Roseana Sarney participou na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio Henrique de La Rocque, da entrega de retroescavadeiras a 25 municípios maranhenses. A ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).


A solenidade contou com a presença do delegado geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, e dos prefeitos dos municípios contemplados com as máquinas.

Durante a solenidade a governadora Roseana Sarney saudou as autoridades presentes e falou sobre os benefícios dessa iniciativa para os municípios. “Nós temos feito no Maranhão, em parceria com o Governo Federal, uma revolução na área da agricultura familiar. Todos os municípios com até 50 mil habitantes e alguns até com mais receberam essas máquinas para ajudar a nossa população rural. Eu tenho certeza que isso vai melhorar muito a nossa produção e principalmente a vida da nossa gente”, destacou.



O delegado geral do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, falou sobre a importância das máquinas retroescavadeiras. “Estamos entregando as máquinas com o objetivo de dar uma resposta para a situação de estiagem vivida em muitos municípios. Já entregamos no Maranhão 148 máquinas e ainda iremos entregar mais 52 retroescavadeiras e motoniveladoras”, anunciou.

O prefeito de Codó, um dos 25 municípios beneficiados, falou sobre a utilização da máquina no município. “Esse é um grande benefício que estamos recebendo. Nós vamos utilizar essa máquina na manutenção de estradas vicinais e extensão de açudes”.


A prefeita de Chapadinha, Ducilene Pontes disse que a retroescavadeira terá muitas utilidades no município. “Será muito útil para cavar pequenos tanques para que estejamos preparados para o período da estiagem”, lembrou.

O vice-Prefeito de Anapurus "Ademar" recebeu a máquina no município na tarde desta terça-feira, 28 e destacou o trabalho e o esforço da Prefeita Tina Monteles

As retroescavadeiras

É a terceira vez que o Maranhão é beneficiado com a entrega de máquinas pelo PAC2. A primeira remessa aconteceu em junho de 2012, quando 99 municípios foram contemplados pelo programa. A segunda entrega ocorreu em abril de 2013, com mais 24 máquinas.

Vice Prefeito de Anapurus "Ademar" recebe a Retroescavadeira

A previsão é de que no mês de junho sejam entregues mais 71 motoniveladoras.

Municípios beneficiados

São José dos Basílios, Chapadinha, São Francisco do Maranhão, Codó, Nova Iorque do Maranhão, Sucupira do Riachão, Pinheiro, Colinas, Lagoa Grande, Anapurus, Jatobá, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Gonçalves Dias, Amarante, Jenipapo dos Vieiras, Coelho Neto, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Buriti, Caxias, Colinas, São Domingos do Maranhão, Serrano e Tuntum.

Já começou a campanha de doação de Sangue em Chapadinha, saiba mais com Dr. Charles Bacellar

Secretaria municipal de saúde de Chapadinha, organiza campanha de doação de sangue
Dr. Charles Bacellar na Supervisão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (HEMOMAR) na capital São Luís.


A prefeitura de Chapadinha, através da secretaria municipal de saúde, realiza a campanha de doação de sangue “ Motoqueiro Sangue Bom”, que será realizada hoje(28) e amanhã(29) desse mês, no Hemomar da cidade que fica ao lado do HAPA. 






A HEMOMAR é a responsável pela execução e coordenação das atividades Hemorrede Estadual, dentro dos padrões exigidos pela Política nacional de doação voluntaria de sangue. É responsável também pela coleta, processamento, e distribuição de hemocomponenentes para toda a rede hospitalar pública e privada da capital e municípios do estado, através de ambulatórios. No total existem 30 Agências transfuncionais, incluindo uma em Chapadinha.

A campanha de doação de sangue que acontecerá em Chapadinha terá como tema “Motoqueiro Sangue Bom.”

“É uma campanha que vai mobilizar os motoqueiros a doarem sangue, como também toda a sociedade: empresas; clubes; sindicatos; repartições públicas e policiais militares para que assim aumente o estoque de sangue, que atualmente encontra-se em níveis muito baixos.” disse o secretário Dr. Charles Bacellar.

A secretária municipal de saúde de Chapadinha, espera que todos vistam a camisa dessa campanha , que irá salvar muitas vidas.

Prefeita Belezinha, Secretário de Saude, Dr Charles Bacellar, Secretaria Especial em Brasília, Isamara Meneses, e o Coordenador da Agência Transfusional de Chapadinha, Dr Sebastião Pinheiro reforçando a campanha de doação de sangue no Hemomar.


“Requisitos básicos para doar sangue“

Para doar sangue, você precisa estar com um documento oficial de identidade com foto ( pode ser sua identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira do conselho profissional), estar bem de saúde, ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo 50 kg e não estar em jejum ( evite apenas comer alimentos gordurosos nas 3h antes da doação.


Começou as inscrições das mil casas em Chapadinha e Secretário Paiva explica como fazer o seu cadastro





Por: Blog do Foguinho, 28 de Maio de 2013.

O secretário de Assistência social Paiva realizou na noite de ontem, 27 uma reunião com 50 pessoas que estão trabalhando nas inscrições e organização da 1ª etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, onde serão entregues mil unidades habitacionais em Chapadinha.

Paiva disse que a Prefeita Ducilene Belezinha decidiu não fazer o cadastro online, e sim escrito e presencial, mesmo sabendo que vai aumentar o trabalho de inscrição, mas isso vai garantir a segurança e transparência no cadastro, evitando que pessoas que não moram em Chapadinha ou que não esteja dentro dos requisitos da Caixa Econômica fazer o cadastro, como aconteceu no ano passado, e tirou a vez das pessoas humildes de garantir a moradia própria.

Foto : Nuby Suzenne Costa

As inscrições estão sendo feitas em 05 (cinco) pontos localizados, sendo na Secretaria de Assistência Social, no Bairro Areal onde funcionava o antigo CRAS, no CRAS do Bairro Campo Velho, no CRAS do Bairro Vila Isamara e no Auditório da Prefeitura.

Paiva disse que em cada local desses citados, haverá uma equipe de 08 pessoas para atender a população, com uma observação , o auditório da  Prefeitura será para prioridade, como, deficientes, gestantes, idosos, mulher com criança de colo e outros.

A grande novidade deste ano, é que haverá uma parceria com os ACS ( Agente Comunitário de Saúde), que vai localizar pessoas em área de risco  e vulnerabilidade. Com isso, trazer para os locais de inscrições garantindo a oportunidade da moradia digna.

A Secretaria vai disponibilizar de Assistente Social para ir a todas as residências dos inscritos e realizar uma triagem para saber se realmente a pessoa está dentro dos padrões do Programa Minha Casa Minha vida.

Após a inscrição o Programa vai disponibilizar um link para que o inscrito possa olhar seu cadastro e observar se teve algum erro ou falta de informação para que possa corrigir a tempo, ex: Nome errado ou data de nascimento errada.

No momento da inscrição não se esqueça de levar o CPF, a Identidade (RG), Comprovante de endereço e o Título de eleitor, esse são os documentos necessário para se inscrever no programa.

O secretário Paiva finalizou dizendo que a Secretaria de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Chapadinha, estão trabalhando em parceria para garantir a maior transparência nestas inscrições evitando qualquer tipo de fraude.


O representante da empresa responsável pela inscrição e pelo sorteio eletrônico das casas, Ciro Nolasco,  parabenizou a prefeita e o Secretário, por está fazendo algo diferente com a inscrição olho no olho, que vai durar um tempo a mais, mas isto vai garantir a transparência e uma inscrição justa com todos os beneficiários. Esta triagem se torna uma pré-seleção, se tornando algo interessante, disse Ciro.

A inscrição vai durar em torno de 20 dias e a Prefeitura vai ter um tempo de 15 dias para fazer toda avaliação dos inscritos e realizar o sorteio.

Logo após o sorteio será o cadastramento para que a pessoa possa comprovar as informações colocadas na inscrição, sendo que se a pessoa for deficiente terá que comprovar a deficiência, se for idoso vai ter que comprovar que é idoso e  muito mais.

Logo após a Prefeitura vai realizar os dossiês, a Caixa vai avaliar esses dossiês e em seguida serão feito os contratos  e logo após a Prefeitura vai programar a data de entrega das chaves para os contemplados.

Serão inscritos 1.500 pessoas (Mil e quinhentas pessoas), sendo 1.000 avaliados e 500 na suplência.


Disse o Ciro Nolasco, representante da empresa responsável pela inscrição do Programa Minha Casa Minha Vida em Chapadinha.

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segunda-feira, 27 de maio de 2013

Mãe denuncia Abuso Sexual de vizinho de 37 anos com sua filha de 14 anos em Mata Roma


Por: Blog do Foguinho, 27 de Maio de 2013.

A Mãe de inicias A.C que mora na cidade de Mata Roma, foi hoje, 27, até a delegacia de Polícia Civil de Chapadinha para denunciar um homem conhecido por “Luis”, de 37 anos, que teria abusado sexualmente de sua filha de 14 anos de idade.

A Mãe disse ao Blog do Foguinho que o fato aconteceu na noite de ontem, 26, na residência do Luis, que é vizinho e mora na mesma rua. 

Ela falou que a noite a sua filha estava dormindo com o meliante e descobriu o caso, e a menina voltou para casa correndo e dizendo que não queria ficar com ele, a mãe então foi lá tomar satisfação para saber mais do caso e ele confirmou que fez sexo com a menor, mais foi só uma vez. A mãe revoltada agrediu o mesmo com um tapa  na cara.

Logo após ela foi até o distrito Policial falar com o PM Oscar para prender o meliante, e o PM Oscar disse que não poderia fazer nada, porque não teve flagrante, e se ela quisesse que procurasse a Delegacia de Chapadinha para Registrar um BO.

A mãe A.C. veio até a delegacia de Chapadinha e registrou um BO contra o agressor por abuso Sexual com a menor, o caso ficará nas mãos da delegada Mary Jane que ouvirá o acusado e se confirmado o estupro ficará preso por pedofilia.

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Imagem Ilustrativa



Urgente! Ciclista é encontrado atropelado na BR 222 em Chapadinha


Por: Blog do Foguinho, 27 de Maio de 2013

 Chapadinha.

Hoje, 27, por volta das 19h, um jovem conhecido por “Marcelo” que mora no povoado Barro Branco, foi encontrado atropelado nas margens da BR 222, próximo a sua casa.

Marcelo participou de um jogo de futebol durante toda a tarde e começou a ingerir bebida alcoólica, e logo após estar bêbado, saiu com sua bicicleta em direção a sua residência.

Minutos depois os amigos e moradores da localidade encontraram Marcelo todo ensangüentando e desmaiado na BR , perto da vítima, tinha uma carteira com documentos do condutor da moto, um capacete e pedaços da motocicleta que atropelou Marcelo.

O condutor da moto evadiu-se do local sem prestar socorro a vítima. Marcelo foi socorrido e levado para o HAPA, ele sofreu várias escoriações pelo corpo e um grande corte na cabeça, ele ainda está bêbado e ficou de observação para ver se melhora um pouco, se não apresentar melhoras ele será transferido para São Luis.



De novo! Ministério Público move ação de Improbidade contra o ex-prefeito Grachal de Mata Roma

 Lauro Pereira de Albuquerque 


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mata Roma/MA, Lauro Pereira de Albuquerque (2005 a 2008), e a secretária de finanças do município, Maria das Graças Marques de Almeida, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Construtora Talento Ltda. e o seu sócio-gerente, Altair Claudino da Silva, também foram acionados por contribuírem com os gestores no desvio de verba repassada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As fraudes ocasionaram um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos.

Em 2005, o município firmou convênio com a Funasa para a implantação de sistemas de abastecimento de água nos povoados de Taboquinha, São Lourenço e Olho D’água, porém, em apuração feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) foi identificada a simulação dos procedimentos licitatórios para contratação da empresa - artifício utilizado para encobrir a contratação direta -, os serviços contratados não foram executados em sua totalidade, e os recursos federais foram todos sacados das contas específicas.

Em vistoria feita no local, a Funasa detectou que os sistemas de abastecimento de água dos povoados de Taboquinha e São Lourenço não foram completamente executados, e, no povoado de Olho D’água, não houve obras, apesar do pagamento total do serviço para a Construtora Talento Ltda. Outro convênio firmado com a Funasa para a construção de 45 módulos sanitários no povoado de Lagoinha, que visavam a melhoria sanitária da região, também não teve seus serviços completamente executados, e, das unidades que foram entregues, os moradores arcaram com alguns custos da construção.

A CGU apontou, ainda, que a prefeitura de Mata Roma forjou o processo licitatório para a aquisição de Unidade Móvel de Saúde, com recursos de convênio firmado com o FNS.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, o então prefeito Lauro Pereira de Albuquerque era o ordenador das despesas de 2005 a 2008 e, com as práticas, coordenou o desvio dos recursos. “Do mesmo modo, a secretária de finanças Maria das Graças, assinou e endossou os cheques nominais à prefeitura, o que possibilitou o saque dos recursos das contas específicas”, disse.

Na ação que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede a condenação dos ex-gestores, da empresa e do sócio, nas penas previstas na Lei de improbidade administrativa (ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio).


Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br

Lascou! Justiça recebe denúncia contra o prefeito José Leane de Afonso Cunha

Prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges
Prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, acusado pelo Ministério Público Estadual (MP) de deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).
O processo teve como relator na câmara o desembargador Megbel Abdala, cujo entendimento foi de que a denúncia deveria ser recebida para que sejam provadas as alegações da ação penal.
“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais”, assinalou Megbel Abdala. O voto do magistrado foi seguido, por unanimidade, pelos demais membros da câmara.
Em sua defesa, o prefeito argumentou que já teria disponibilizado, ao TCE, as referidas contas. O Ministério Público, no entanto, sustentou que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/1967.
De acordo com o decreto, são crimes de responsabilidade dos prefeitos deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos.
Com informações do TJMA

Veja as ocorrências policiais do fim de semana em Chapadinha


 
Por: Blog do Foguinho, 27 de Maio de 2013.

SÁBADO(25)

B.O Nº 370: ARROMBAMENTO A COMÉRCIO.

Às 05h00min, na Travessa 15 de Novembro, Centro, Chapadinha-MA, o proprietário Edmilson dos Santos comunicou ao Quartel da 4ª C.I. que ao chegar em seu estabelecimento encontrou o portão da frente arrombado e ao entrar, constatou que haviam subtraído algumas mercadorias e uma quantia de aproximadamente R$200,00(duzentos reais) em dinheiro, sendo R$ 150,00(cento e cinqüenta reais) em moeda. O proprietário foi orientado a registrar um B.O. na DP local.

B.O Nº 371: ARROMBAMENTO A COMÉRCIO.

Às 06h40min, na Travessa 15 de Novembro, Centro, Chapadinha-MA, o proprietário Francisco da Conceição comunicou ao Quartel da 4ª C.I. que ao chegar em seu estabelecimento encontrou o portão da frente arrombado e ao entrar, constatou que haviam subtraído algumas mercadorias, uma câmera filmadora e uma quantia de aproximadamente R$200,00(duzentos reais) em dinheiro. O proprietário foi orientado a registrar um B.O. na DP local.

B.O Nº 372: ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA FATAL (atropelamento)

Às 09h00min da manhã, na Av. Raimundo Oliveira, Bairro Areal, Chapadinha-MA, houve um atropelamento, sendo que o idoso Haroldo Costa dos Santos, de 62 anos foi colhido pela Moto Honda NXR Bros 150, cor vermelha, sem placa, conduzida por Francisco Franco Vieira. A vitima sofreu fratura na tíbia esquerda e provavelmente fratura no rosto direito. O condutor da moto sofreu um corte no calcanhar esquerdo. Ambos foram levados ao HAPA para serem diagnosticados. O veículo foi apresentado à DP para providências.

B.O Nº 373: ROUBO À PESSOA

Às 15h30min, na Av. Raimundo Oliveira, Bairro Areal, Chapadinha-MA, o indivíduo conhecido apenas pela alcunha de “Neguinho”, em posse de uma faca, assaltou as vítimas Maurício Sousa Santos, 20 anos e Carlos Marcelo Silva Garreto, de 23 anos subtraindo uma bicicleta e um par de sandálias. Posteriormente o acusado, em visível estado de embriaguez, foi conduzido pela guarnição da VTR 043 para a DP local para providências.

B.O Nº 374: PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO

Às 23h50min, na MA 230, Bairro Corrente, Chapadinha-MA, foi conduzido Raimundo Nonato Moreira Monteles, 33 anos, pelo fato do mesmo estar perturbando o sossego público com o som de seu veículo FIAT Strada num volume insuportável, entretanto, horas antes ele fora advertido pela guarnição. Devido à sua desobediência o infrator foi apresentado juntamente com o veículo à DP local para providências.

DOMINGO(26)

B.O Nº 376: HOMICÍDIO

Às 03h30min, na Rua Prefº Joaquim Almeida, Bairro Aparecida, Chapadinha-MA, houve um homicídio, sendo que após um tiroteio, veio a óbito a vítima Francisco da Conceição Pereira da Silva, vulgo Neguinho. Segundo relato de parentes, o mesmo era usuário de entorpecentes e o que tudo indica o crime poderia ser acerto de contas. O corpo foi conduzido pela VTR 043 ao HAPA. Vale ressaltar que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.


Com contribuição do PM Leandro da 4 CIA independente de Chapadinha.

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Foto: CN1

Homem é preso por tráfico de drogas em São Benedito do Rio Preto


Por: Blog do foguinho, 27 de Maio de 2013.

No dia 25, Sábado, por volta das 06 da manhã, a guarnição da PM composta pelo 2º Sargento Pedro, o soldado Arinaldo e Henrique, se deslocaram até uma estrada Carrossal que liga o município de São Benedito do Rio Preto ao povoado Picos, com o intuito de abordar o individuo Antonio Ribeiro da Silva, suspeito de estar traficando drogas.


Por volta das 10h, o referido elemento foi abordado conduzindo uma motocicleta Honda CG 125 Fan, de cor amarela, sem placa, e foi encontrado dentro das suas vestes mais precisamente dentro da (cueca) uma sacola plástica contendo 06 (seis) pedras de “crack” e 04 (quatro) papelotes de maconha.

Antonio foi preso em flagrante e conduzido até a delegacia de policia civil de São Benedito que ficou preso por tráfico de drogas.

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