Integrantes da Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle da Câmara Federal constataram diversas irregularidades
praticadas pelo governo Flavio Dino na execução de obras financiadas com
recursos do BNDES. A vistoria foi realizada neste fim de semana pelos deputados
federais Valtenir Pereira e Hildo Rocha membros da CFFT e pelo assessor técnico
da Câmara José Ribamar Melo. A deputada estadual Andréa Murad também participou
da fiscalização. “Identificamos a ocorrência de desvios de finalidades;
alterações de projetos e atrasos nos cronogramas de execução das obras
financiadas, com recursos do BNDES”, destacou Hildo Rocha.
Principais
irregularidades
Segundo
Rocha, um dos problemas mais graves se refere à implantação da MA-386,
conhecida como Rodovia do Arroz. “Está caracterizado que o governador Flávio
Dino incorporou à obra os 14 km que foram construídos pela Suzano, na época da
instalação da indústria. Dessa forma, do total de 61 km, que é a extensão da
MA-386, Dino implantou apenas 47 km. Vamos cobrar explicações acerca da
planilha de custos da obra. Queremos saber o que foi feito com os recursos que deveriam
ter sido aplicados na construção total da obra”, declarou o parlamentar.
Desvio
de finalidades
A
comitiva constatou que houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos
utilizados na implantação da Unidade de Segurança Comunitária (USC) de Imperatriz.
“O prédio foi transformado em centro administrativo da PM. Isso não estava
previsto no contrato firmado entre o governo do Maranhão e o BNDES. Essa é uma
distorção que precisa ser corrigida, pois o recurso era para ser utilizado na
atividade fim da Policia Militar e não na atividade meio. Ou seja, a população
está sendo penalizada com a atitude de Flavio Dino, pois os recursos deveriam
servir para ação que resultaria em proteção da comunidade e o governador
aplicou indevidamente em instalações para serviços administrativos”, disse
Hildo Rocha.
Obras
paradas
Rocha
destacou ainda a total paralisação da implantação do Centro de Hemodiálise de
Chapadinha. “A governadora Roseana Sarney deixou o terreno, que foi doado pela
prefeitura de Chapadinha, já feita a terraplenagem; os recursos em caixa; o
projeto elaborado; todos os pré-moldados e o poço perfurado. Mas, o terreno
está do jeito que a governadora deixou e os pré-moldados estão expostos ao
tempo e muitos inclusive já foram desviados que configura duplo prejuízo para a
população maranhense. Isso configura crime de improbidade administrativa por
parte do governador Flavio Dino, pois descaso do governo está causando prejuízo
ao Estado”, destacou o deputado.
Hospital
Regional de Chapadinha
Os
deputados constataram que o prédio destinado a abrigar o Hospital Regional de
Chapadinha, também iniciado na gestão da governadora Roseana Sarney, permanece
praticamente do jeito que foi entregue ao atual governador, há dois anos. “Esta
unidade de saúde era para estar funcionando desde 2015. O prédio ficou quase
pronto, com recursos do BNDES suficientes para a conclusão e compra de todos os
equipamentos”, destacou Rocha.
“O
projeto foi feito; a obra iniciada e existe dinheiro em caixa. Então, não há
razão para este hospital ainda não estar funcionando. Em dois anos, quantas
pessoas não deixaram de ser atendidas aqui?” questionou a deputada Andrea
Murad.
Maternidade
de Imperatriz
A
comitiva constatou ainda que o projeto original da Maternidade Regional de
Imperatriz foi alterado e as obras seguem em ritmo lento fatos que motivaram
críticas da deputada Andréa Murad. “Na administração da Roseana Sarney, o
Secretário da Saúde, Ricardo Murad, iniciou a ampliação de leitos da UTI
neonatal e semi-intensiva do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.
Infelizmente, por falta de sensibilidade, o governador Flávio Dino alterou o
projeto e fica adiando a entrega das melhorias para população”, enfatizou
Andréa.
Centro
Socioeducativo
O
Centro Socioeducativo de Imperatriz é outra obra que já deveria ter sido
entregue à população desde o ano passado, mas as obras estão paralisadas. “É
mais um exemplo da irresponsabilidade do atual governo. O Estado aluga prédios
por preços altíssimos e coloca a comunidade em risco, a instituição funciona em
locais inadequados. Recentemente aconteceram fugas que causaram pânico e
deixaram a população em situação de risco” afirmou Hildo Rocha.
Obras
fiscalizadas
MA-386,
rodovia que liga Imperatriz a Cidelândia; Unidade de Segurança Comunitária
(Imperatriz); Centro Socioeducativo (Imperatriz); Hospital Regional Materno
Infantil de Imperatriz (Imperatriz); Unidade de Segurança Comunitária
(Imperatriz); Hospital Regional (Chapadinha); Centro de Hemodiálise
(Chapadinha); Farol da Educação Gonçalves Dias (Filipinho/São Luis); CRAS (São
Luis); Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento (Vinhais/São Luis);
Centro de ensino Paulo Freire (Turu/São Luis); Duplicação da Av. dos Holandeses
(São Luis).
Desdobramentos
Hildo
Rocha explicou que a Comissão irá confrontar os dados apurados na fiscalização
com documentos referentes a cada uma das obras fiscalizadas para em seguida
debater o assunto com todos os integrantes do colegiado. O deputado adiantou
que em todas as obras fiscalizadas foram constatadas irregularidades.
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