Por: Blog do Foguinho, 29 de outubro
de 2020.
Chapadinha,
Mata Roma, Brejo, Santa Quitéria, Buriti e outras cidades do Maranhão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (27), por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades de sete estados brasileiros.
Os ministros da Corte deferiram
requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos
governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios), no
Amazonas (31 municípios), em Mato Grosso (6 municípios), no Pará (72
municípios), no Rio Grande do Norte (114 municípios) e em Tocantins (7
municípios).
No Maranhão, 98 municípios recebrão o
apoio (veja lista abaixo).
Segundo ressaltou o
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o
objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma
ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do
pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do
artigo 23 do Código Eleitoral.
“Os pedidos são para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos TREs, em razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”, afirmou o presidente.
Sobre o apoio
O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.
Para o primeiro turno das Eleições
Gerais de 2018, por exemplo, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510
localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal aprovou
pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.
