Câmara Municipal de Chapadinha
Palácio Legislativo “Francisco Almeida
Carneiro”
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
Nota de esclarecimento a respeito da
Operação Policial realizada na data de 10 de junho de 2020 em alguns
estabelecimentos objetivando realizar investigação a respeito de um possível
fatiamento de licitação objetivando uma suposta dispensa de licitação.
Passamos a esclarecer, a Câmara
Municipal de Chapadinha é uma das poucas Câmaras que possui o
certificado de transparência, ou seja, todos os dados oriundos de folha de
pagamento, pagamento de fornecedores entre outros encontram-se inseridos no
portal da transparência.
A referida investigação conforme
narrado acima entendemos como desnecessária, uma vez que o próprio Ministério
Público através de oficio buscou este Poder para buscar informações, sendo
inclusive disponibilizado acesso integral ao processo licitatório objeto da
presente investigação.
Porém, a Autoridade Policial entendeu
por necessário realizar a presente busca e apreensão, que ao nosso entender
apenas corrobora a tese da Investigação, uma vez que não houve e não haverá
nenhuma irregularidade no presente processo licitatório.
Informamos ainda a população
chapadinhense, a Autoridade Policial, a o Ministério Público e ao Poder
Judiciário, que a Câmara Municipal encontra-se 100% a disposição para prestar
quaisquer esclarecimentos quanto à referida investigação.
Cumpre ainda esclarecer, que entendemos
que tal denuncia por parte dos Vereadores da oposição tem cunho politico e tem
intuito único e exclusivo para atacar politicamente a Presidente da Câmara
Municipal.
Esclarecemos ainda que a Câmara
Municipal de Chapadinha – MA, é totalmente a favor da transparência, do Poder
Judiciário, e de uma investigação apartidária e sem promoção pessoal.
Chapadinha - MA 10/06/20
Vera Lúcia Aguiar
Presidente
