Por: Blog do Foguinho, 25 de maio de 2020.
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa,
nesta segunda-feira (25), no Ceará, da Operação Dispneia. O trabalho é
realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia
Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades na compra de 150 ventiladores
pulmonares, que seriam utilizados no tratamento de pacientes em estado grave
infectados com a Covid-19 em Fortaleza (CE).
Investigações
No decorrer das investigações, verificou-se a existência de indícios de
conluio entre empresas; de sobrepreço dos equipamentos, tomando por base
aquisições com a mesma especificação durante o período de pandemia; de
contratação de empresa sem capacidade para entrega do produto nos prazos
estabelecidos; e de pagamentos antecipados à empresa sem exigência de garantia.
Com relação a esta última irregularidade, o MPF já solicitou o sequestro do
valor pago visando a recomposição do erário.
Os contratos investigados, promovidos pela Secretaria de Saúde de
Fortaleza (CE) e pelo Instituto Dr. José Frota (IJF), hospital da rede
municipal, somam R$ 34,7 milhões, dos quais foram pagos antecipadamente o valor
de R$ 22,1 milhões, sem garantia dada pela empresa. Além disso, as análises de
preços sinalizam potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões.
A Secretaria de Saúde de Fortaleza alegou em sua justificativa para a
aquisição emergencial a convivência diária com uma demanda de aproximadamente
100 pacientes em fila de espera para internação em UTI.
Diligências
A Operação consiste no cumprimento, nas cidades de Fortaleza (CE) e de
São Paulo (SP), de sete mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a
participação de quatro servidores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.
A CGU, por meio da
Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de
denúncias. Quem tiver informações sobre estes contratos ou sobre quaisquer
outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A
denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.
Balanço
A Operação Dispneia
é a quinta realizada pela CGU, em conjunto com outros órgãos de controle e de
defesa, visando a eficiente aplicação dos recursos públicos federais repassados
a estados e municípios para combater o novo coronavírus. Nos meses de abril e maio, outras quatro operações especiais foram
deflagradas na Paraíba, Amapá, São Paulo e Distrito Federal para desarticular
esquemas de fraude na aquisição de bens, serviços e insumos destinados às ações
de enfrentamento à pandemia.
Fonte: CGU
Fonte: CGU
