DECRETO Nº 05/2020.
O Prefeito Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que preceitua a Lei Orgånica
do Município, com base nas recomendações da OMS (Organização Mundial de
Saúde), Ministério da Saúde, Decreto n° 35662 de 16/03/2020 do Governo do
Estado do Maranhão.
APRESENTA Plano de Contingência para
combater a Pandemia do novo CORONAVÍRUS e COMUNICAR a população que o Plano
adotado, consiste nas seguintes determinações:
