NOTA
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um blogueiro da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.
De antemão, consideramos os números da referida denúncia de grau
superlativo e de tamanha inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade.
Algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade
comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos
que definem a política de financiamento da educação.
Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação,
além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas
irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos
maranhenses.
Por meio de nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o
processo da citada investigação do Ministério Público Federal a fim de
restabelecer os fatos e dar o devido suporte aos nossos municípios.
Esclarecemos que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de
controle para que seja assegurada à sociedade o seu direito à gestão
transparente e correta.
São Luís, 05 de novembro de 2019
Eric Costa
Presidente Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
