Prefeitos do Maranhão terão que
encarar um desgaste político para resolver um problema histórico e existente na
maioria dos municípios maranhenses.
Desde o primeiro semestre deste ano,
o Tribunal de Contas do Estado solicitou que todas as Prefeituras do Maranhão,
incluíssem no sistema municipal o nome de todos os servidores públicos
municipais.
O Tribunal Contas Estado, quer
fazer o cruzamento de dados entre as Prefeituras do Maranhão para encontrar
casos que podem estar burlando a legislação. Situações como por exemplo, de
servidores concursados em dois municípios com contratos acima do permitido,
servidor que é concursado como professor e agente de saúde, ou seja, vai tentar
detectar irregularidades existentes.
As Prefeituras do Maranhão, diante
dessa situação, foram informadas, no início do mês, após reunião no TCE, que
teriam até o fim de novembro para exonerar os servidores que estavam com
acúmulo de função, no intuito de atender a determinação do órgão fiscalizador.
Pelas informações obtidas pelo Blog
do Júlio Diniz, existem servidores com até dez matrículas e seriam mais de 60
mil casos de duplicidade de matrículas.
Fatalmente irá gerar um desgaste
enorme para os gestores, mas se os prefeitos não agirem conforme a recomendação
do TCE, deverão ser denunciados pelo Ministério Público e enquadrados no crime
de prevaricação, sofrendo o risco de inclusive perderem o mandato. Além do fato
de que o próprio servidor poderá também ser denunciado.
