O porta-voz da
Prefeitura de Chapadinha, secretário Luiz Eduardo Braga, esteve na tarde desta
sexta-feira (11) no programa Direto ao Assunto, da rádio Mirante anunciando
novas medidas de cortes e ajustes da administração municipal diante a queda de
receitas pela qual os municípios passam.
“Não é o tipo de anúncio que alguém gosta de
fazer, mas é o anúncio necessário neste momento”, lamentou o secretário. De
acordo com o decreto de contingenciamento em vigor a folha de pagamento dos
servidores será remanejada para o dia 30 de cada mês e será diminuído o número
de contratados e comissionados em serviços não essenciais.
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Os fornecedores da Prefeitura serão chamados a
renegociar valores de débitos, as secretárias que possam funcionar em prédios
do município devolverão imóveis alugados e estão suspensas as concessões de
diárias, gratificações discricionárias, licenças para tratar de interesses
particulares e o pagamento de horas extras.
Serão tomadas ainda medidas para economia nos
gastos com água, energia elétrica e ligações telefônicas, sucatas e bens
inservíveis ao município serão leiloados e até o dia 31 de dezembro estarão
vedadas novas locações de imóveis e veículos, fornecimento de lanches e
similares em eventos institucionais e o auxílio financeiro a órgãos e entidades
civis.
“A crise já passou por um momento de recessão
econômica, depois de depressão econômica e agora beiramos o colapso econômico.
No Fundeb, que paga a maior folha salarial do município, os recursos caíram
9,4% entre janeiro e abril comparado ao mesmo período do ano passado, quando o
recurso já havia caído 8% em relação ao ano anterior. Ou tomamos medidas
drásticas, ou o município se juntará aos demais no atraso dos salários dos
servidores”, afirmou o secretário.
O secretário apresentou relatório financeiro que
demonstrou o crescimento das receitas do município nos anos anteriores. “No
Fundeb de Chapadinha aumentou 8% em 2013, 15,2% em 2014, 29,1% em 2015, 6,1% em
2016 e caiu 8% em 2017. Fechamos 2017 com uma receita menor do que 2015! Agora
no dia 2 de maio o governo federal retirou mais R$ 549 mil do nosso Fundeb”,
lamenta.
Outra medida que está sendo tomada pela
administração para reduzir os gastos é o combate exigido pelo Ministério
Público e pelo Tribunal de Contas do Estado ao acumulo ilegal de matrículas. “Estamos
cruzando os dados que temos no município, em seguida as informações serão
trocadas com os 16 municípios da região que cooperam entre si e depois
cruzaremos essas informações com o governo do estado. Há servidores acumulando
três ou quatro matrículas e estes terão que se readequar”, alertou o
secretário.
Diante da queda de recursos maior que esperada
nenhuma medida está descartada na intenção de reconquistar o equilíbrio
financeiro do município e a manutenção da folha de servidores em dia.
