A 2ª Vara da Comarca de Chapadinha (246
km de São Luís) realizou nesta quinta-feira, 24, a primeira audiência por
videoconferência. A juíza Welinne de Souza Coelho, titular da unidade,
juntamente com o Promotor de Justiça Gustavo Dias, intermediaram a audiência na
qual foram ouvidas as partes. O autor a ação de guarda, residente em Chapadinha,
e a requerida residente em Mineiros, no estado do Goiás, estavam acompanhados
de seus respectivos advogados. Graças a essa tecnologia, ambos foram ouvidos em
tempo real, e chegaram a um acordo referente à guarda do filho em comum.
A utilização da ferramenta está
prevista no Novo Código de Processo Civil (artigo 334, § 7º), que prevê a
possibilidade de o juiz ouvir as partes que residam em comarca, seção ou
subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo, por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons
e imagens em tempo real, que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de
instrução e julgamento.
Para a juíza Welinne de Souza Coelho,
essa primeira experiência de audiência é um marco para a Comarca e contribui
com a celeridade processual, além da redução de gastos. A magistrada ressaltou
ainda, o empenho e colaboração dos servidores envolvidos na ação. “Agradeço
especialmente aos servidores do setor da Informática da Comarca de Mineiros e
do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, que realizaram vários testes com os
equipamentos, tornando possível a realização da audiência com sucesso”.
Acompanharam a videoconferência também
a Secretária Judicial Josieli Monteles, a analista Ilze Katarine Ribeiro, a
assistente social Amanda Lustosa e a servidora da Comarca de Mineiros Nívea.
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