O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (3) o Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018). Com a derrubada do veto, os congressistas recolocaram na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais; a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.
A preservação dos dispositivos contidos na Lei 13.595/2018 garante estabilidade de cerca de 300 mil agentes de saúde e mais de mil agentes de endemias. “Se os vetos fossem mantidos, a lei ficaria completamente desfigurada impondo enormes prejuízos para o setor da saúde preventiva”, argumentou o deputado Hildo Rocha, parlamentar maranhense que teve forte atuação na derrubada dos vetos presidenciais.
Luta reconhecida
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Hilda Angélica, lembrou que o deputado Hildo Rocha tem sido contribuído para o fortalecimento das lutas da categoria.
“O deputado Hildo Rocha tem sido muito presente dentro das nossas lutas. A prova é que todas as vezes nós precisamos o deputado está conosco, ajudando a superar algumas dificuldades, alguns entraves, algumas barreiras”, destacou a líder sindical.
“Outras vitórias, lideradas por nossa amiga Hilda, virão. Contem comigo sempre”, enfatizou Hildo Rocha.
