O juiz de direito Edmilson da Costa
Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo, tomou posse, na manhã desta
segunda-feira (12), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal com
sede em Chapadinha. O magistrado foi empossado no cargo pelo corregedor-geral
da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Conselho de
Supervisão dos Juizados Especiais.
A escolha do juiz para o cargo
aconteceu durante Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) do último
dia 7, em razão do término do mandato da juíza Welinne de Souza Coelho, titular
da 2ª Vara de Chapadinha. O novo membro da turma entrou em exercício no mesmo
ato.
A unidade é competente para julgar os
recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas de
Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim,
Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio
Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem
Grande.
A Turma Recursal Cível e Criminal com
sede em Chapadinha passa a ser composta pelos juízes Laysa de Jesus Paz Martins
Mendes (Itapecuru-Mirim), que atualmente exerce a presidência do colegiado; e
Edimilson da Costa Lima (Brejo), com um cargo vago. Os juízes Eduardo Girão
Braga (Tutóia) e José Pereira Lima Filho (Buriti) são membros suplentes, e
atuam quando são convocados pela juíza presidente.
Durante a posse, o juiz Marcelo
Libério, coordenador dos Juizados Especiais, lembrou que a Turma Recursal de
Chapadinha é uma unidade judicial saneada e não possui congestionamento
processual. "O colega, juiz Edmilson Lima, bastante produtivo, levará a
experiência de atuação em outras turmas recursais para manter e aperfeiçoar o
bom trabalho que já é desenvolvido em Chapadinha”, frisou.
O juiz Edmilson Lima agradeceu a
confiança da Corregedoria e comprometeu-se em continuar empenhado em buscar andamento
célere às demandas da Comarca de Brejo e da Turma Recursal. "Vamos dar
continuidade ao bom trabalho e colaborar com os colegas no julgamento célere
das demandas que chegam à turma", ressaltou o magistrado.
"É com alegria que recebo a
notícia que a turma de Chapadinha é saneada, isso demonstra trabalho, dedicação
e amor ao colegiado recursal. A chegada do magistrado certamente manterá o bom
atendimento ao jurisdicionado", manifestou o corregedor.
Durante a posse, a supervisora do
Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Patrícia Farias, fez a leitura
do Termo de Posse e Exercício do magistrado.
HISTÓRICO - O magistrado
Edmilson da Costa Lima entrou na magistratura do Maranhão em 31 de março de
2006, com lotação inicial na Comarca de Codó, passando - como titular - pelas
comarcas de São Domingos do Azeitão; Matões; Juizado Especial de Balsas,
período em que atuou na Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas; 1ª Vara da
Comarca de Tuntum, oportunidade em que exerceu os cargos de Membro Suplente e
Titular da Turma Recursal com sede em Presidente Dutra; e atualmente é titular
da 1ª Vara de Brejo.
