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terça-feira, 25 de julho de 2017

Destaque: Na gestão do prefeito Magno Bacelar, Prefeitura de Chapadinha está entre as mais transparente do Maranhão, diz TCE.




Por: Blog do Foguinho, 25 de julho de 2017.
Com informações do  TCE/MA.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA avaliou pelo menos 160 prefeitos e 206 presidentes de câmaras municipais que ainda não cumprem as exigências legais com relação à implantação e manutenção de Portal da Transparência no Maranhão este ano 2017.

Chapadinha Transparente.

A gestão do prefeito Bacelar em Chapadinha é avaliada como transparente no TCE/MA. Os dados avaliados foram destaques positivos para que o Tribunal incluísse a cidade de forma regular.

Na pesquisa realizada com Prefeituras e Câmaras, a situação de cumprimento do art. 48 e 48-a da LC 131/09 é a seguinte:


Das 217 prefeituras, apenas 57 foram consideradas regulares, pois, atendiam aos critérios definidos pela pesquisa: existência do Portal da Transparência, adotam o nome padrão, disponibilizam a informação em tempo real e possuem padrão mínimo de qualidade.

Magno Bacelar colocou a cidade de Chapadinha entre as 57 prefeituras mais bem avaliadas e transparente do Estado.




Na Foto: Prefeito Magno Bacelar e sua equipe de controladoria do município na Câmara Municipal.

O TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Maranhão destacou que, em síntese, constatamos que a Prefeitura Municipal de CHAPADINHA cumpre o Inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao Inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185 de 27 de maio de 2010.

A Lista completa com todas as prefeituras e Câmara Municipais, Clique Aqui. http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal.





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