E-mail: blogdofoguinho@hotmail.com

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Ministério Público Federal denuncia Prefeita Belezinha por crimes ambientais



MPF no MA denuncia prefeita de Chapadinha por crimes ambientais
Ducilene Belezinha foi denunciada por explorar recursos minerais ilegalmente.

Perícia constatou uma extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais.
Do G1 MA

 

Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita de Chapadinha – município localizado a 246 km de São Luís - Maria Ducilene Pontes Cordeiro (PRB), por crime ambiental ao explorar recursos minerais de forma irregular, por meio da extração de areia e cascalho. Segundo a denúncia, a prefeita permitia todas essas operações, mas não possuía licença ambiental.

O pedido de prisão feito pelo procurador regional da República, Ronaldo Albo alegou que fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividades ambientais sem prescrição legal na localidade Santa Clara, em Chapadinha. Ainda conforme a denúncia, toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.

Ao se defender da denúncia, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). No entanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.

Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor foi estimado em mais de 267 milhões de reais. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.

O pedido de prisão tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos, além de multa.

G1 entrou em contato com a prefeitura de Chapadinha para pedir posicionamento sobre a denúncia contra a prefeita da cidade e aguarda retorno. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi contatada para confirmar se houve a concessão da licença à prefeitura de Chapadinha e até quando ela vigorou e aguarda respostas.


A reportagem do G1 também entrou em contato com a empresa de materiais de construção Comercial Júnior, mencionada na denúncia. Por telefone, foi informado que ninguém com permissão para falar sobre o assunto estava disponível.

0 comentários em “Ministério Público Federal denuncia Prefeita Belezinha por crimes ambientais”

Postar um comentário

https://www.facebook.com/pages/Blog-do-Foguinho/217621605048826?ref=hl
 

BLOG DO FOGUINHO Copyright © 2011 -- Template created by O Pregador -- Powered by Blogger