MPF no MA denuncia prefeita de Chapadinha por
crimes ambientais
Ducilene Belezinha foi denunciada
por explorar recursos minerais ilegalmente.
Perícia constatou uma extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais.
Do G1 MA
O Ministério Público Federal (MPF)
denunciou a prefeita de Chapadinha – município localizado a 246 km de São Luís - Maria Ducilene Pontes Cordeiro (PRB), por crime ambiental ao explorar recursos minerais
de forma irregular, por meio da extração de areia e cascalho. Segundo a
denúncia, a prefeita permitia todas essas operações, mas não possuía licença
ambiental.
O pedido de prisão feito pelo
procurador regional da República, Ronaldo Albo alegou que fiscais do
Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA)
identificaram atividades ambientais sem prescrição legal na localidade Santa
Clara, em Chapadinha. Ainda
conforme a denúncia, toda a produção era vendida para a loja de material de
construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.
Ao se defender da denúncia, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). No entanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.
Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor foi estimado em mais de 267 milhões de reais. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.
O pedido de prisão tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos, além de multa.
Ao se defender da denúncia, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). No entanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.
Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor foi estimado em mais de 267 milhões de reais. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.
O pedido de prisão tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos, além de multa.
O G1 entrou
em contato com a prefeitura de Chapadinha para pedir posicionamento sobre a
denúncia contra a prefeita da cidade e aguarda retorno. A Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi contatada para confirmar se
houve a concessão da licença à prefeitura de Chapadinha e até quando ela
vigorou e aguarda respostas.
A reportagem do G1 também
entrou em contato com a empresa de materiais de construção Comercial Júnior,
mencionada na denúncia. Por telefone, foi informado que ninguém com permissão
para falar sobre o assunto estava disponível.
