O
deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) se reuniu com a Secretária Nacional de
Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, para discutir a solução de
pendências referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “No
Maranhão, centenas de famílias aguardam ansiosamente a liberação dos recursos
para a construção de unidades habitacionais do PNHR”, destacou o parlamentar.
“Sempre
que visito os municípios e as comunidades rurais ouço relatos de famílias que
há muito tempo aguardam uma definição acerca da contratação e cobram a
liberação de pagamentos. A população tem motivos para cobrar e o governo deve
explicações. Na condição de parlamentar federal, estou exercendo o meu dever de
fiscalizar e de reivindicar soluções”, argumentou.
O
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado no âmbito do Minha Casa,
Minha Vida como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos
agricultores familiares e trabalhadores rurais. O programa abrange todos os
municípios brasileiros, independentemente do número de habitantes e usa
recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), que são concedidos
diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores
familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora
(EO).
Recursos
desperdiçados
Rocha
destacou que além da escassez de recursos existem ainda casos em que estes são
mal aplicados. “Recentemente estive em Governador Luiz Rocha onde há um caso
emblemático de desperdício de dinheiro público na execução do Minha Casa Minha
Vida. dezenas de unidades habitacionais estão prontas desde 2012, mas
permanecem desocupadas porque a prefeitura do município não realizou a
implantação das redes de distribuição de água e de energia, procedimentos
obrigatórios previstos no contrato firmado entre as entidades parceiras:
Governo Federal, Governo Municipal, a associação credenciada e a Caixa
Econômica Federal, instituição bancária financiadora do programa”, explicou.
Denúncia
O
deputado informou que o caso já foi levado ao conhecimento das autoridades federais.
“Por irresponsabilidade do prefeito de Governador Luiz Rocha, dezenas de
famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida permanecem morando em
habitações precárias ou pagando aluguéis. Estão sendo penalizadas pela omissão
do gestor municipal. Esse é um caso típico de desperdício de dinheiro público.
Já encaminhei a denúncia aos gestores dos órgãos envolvidos na execução do
Minha Casa Minha Vida”, explicou Hildo Rocha.
Novas
unidades
Inês
Magalhães informou que segundo estimativas do Ministério das Cidades, este ano,
serão construídas dez mil unidades habitacionais do PNHR, no Maranhão. A
Secretária elogiou a atuação de Hildo Rocha e destacou a atuação do parlamentar
na Comissão de Desenvolvimento Urbano. “O deputado Hildo Rocha tem realizado um
bom trabalho, tem sido um grande parceiro e defensor do Minha Casa Minha Vida,
programa que engloba o PNHR”, declarou.
A
Secretária disse que na media do possível os pleitos apresentados pelo
parlamentar serão atendidos. Quanto ao caso de Governador Luiz Rocha a gestora
afirmou que o órgão irá adotar as medidas judiciais cabíveis.
