No
dia 26 de outubro, o Blog do Foguinho noticiava que a prefeitura iria gastar
cerca de 8 milhões (veja recortes abaixo), oriundos do governo federal, com a
construção de 4 creches em bairros da periferia de Chapadinha e – ao estranhar
o valor – a página acabou chamando atenção para mais uma suspeita de esquema de
firma laranja, corrupção, fraude e direcionamento de licitação envolvendo a
prefeitura de Chapadinha com empresários que têm pretensões políticos na região.
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| Valor dos Contratos: R$ 7.362.375,00 |
A Empresa de Araújo Diniz: Com Nome da Mãe e no Nome do Filho
Conforme se observa nos extratos do Diário Oficial Belezinha
contratou a empresa JMA Construções que, de cordo com alterações contratuais, pertence
a Alexandre Martins Araújo e Maria Aparecida Ewerton Martins que são filho e
cunhada do empresário Araújo Diniz que atua no ramo do fornecimento de
medicamentos a prefeituras e é pré-candidato a prefeito de Mata Roma.
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| Alexandre, Filho de Araújo Diniz |
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| Araújo e Preto de Diniz |
Antes de se chamar JMA Construções a empresa recebia nome de Doca
Construções e Locações LTDA e tinha como sócios Claumir Diniz Rego (vereador
Preto Diniz) e seu filho Wellington Alves da Costa Rego, que na época da
abertura da firma (09/07/2008) era menor de idade, ambos seriam,
respectivamente irmão e sobrinho de Araújo. Como a licitação para o montante de
recursos das creches exige que a firma vencedora esteja aberta há algum tempo,
a alteração do nome e a troca de sócios aconteceu em 19 de janeiro de 2015.
Outro detalhe curioso é que Doca, o primeiro nome dado à JMA
Construções é o nome pelo qual a mãe do empresário Araújo é conhecida na cidade
de Mata Roma.
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| Preto Diniz e Filho Abrindo Firma em 2008 |
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| Aumento de Capital em 19 de Janeiro de 2015 |
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| 19 de Janeiro Empresa Vai 150 mil pra 300 mil |
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| Filho e Cunhada de Araújo Entrando na Sociedade |
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| Novo aumento de capital no mesmo dia 19/01/2015 |
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| Segundo Aumento de Capital no Mesmo Dia |
Aumento de Capital Social de 350 Mil em Um Dia
Outra coisa muito interessante com relação a Doca ou JMA
Construções aconteceu com aumento do capital social (que seria apenas para
atender o edital configurando fraude à licitação). Em 2008 quando fundada a
empresa tinha capital social de 150 mil reais, depois disso em 19 de janeiro
deste ano subiu para 300 mil mantendo os mesmos sócios Claumir Diniz e
Willington, no mesmo dia (isso mesmo, na mesma data de 19 de janeiro de 2015) a
empresa já aparece com capital de 500 mil reais e tendo como sócio majoritário
o jovem Alexandre Martins Araújo que então tinha 18 anos de idade.
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| Empresa de Araújo na Mesma Rua em que não Localizamos o Prédio da Construtora |
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| Cartão CNPJ e Print do Whstsaap de Araújo |
Endereço e Telefone de Araújo Diniz
Quando ainda se chamava Doca Construções a empresa perambulou por
bairros de São Luís como Tirirical e Maracanã. Já as informações do cartão do CNPJ
da JMA Construções aumentam as suspeitas de que o filho de Araújo Diniz seja
laranja do pai: no endereço constante, Rua Nova Betel, nº 13, não se encontra
construtora e sim a Distribuidora de Medicamentos Colmed e o telefone indicado
é o celular de uso pessoal do empresário pai. (veja recortes acima)
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| Alvará da JMA, número 13 não localizado na rua Nova Betel |
Araújo Fala, Prefeitura Cala
Procurado pelo blog, Araújo Diniz mandou alvará de funcionamento
da JMA Construções e da Colmed em endereços distintos, disse que não ver
ilegalidade nas alterações contratuais e que a empresa preencheu todos os
requisitos da licitação. “Visto que a legislação não permite a abertura de duas
empresas distintas e, ou de mesma sociedade em um só endereço, lhe envio os
documentos mais válidos dos trâmites fiscais, e a nível Nacional e Municipal,
que são os Cartões de CNPJ (Liberados pela Receita Federal) e Alvará de
Funcionamento (emitidos pela Prefeitura de São Luís)”, disse.
“Contudo, enfatizo que o endereço da Colmed Distribuidora de
Medicamentos Ltda é a Rua Nova Betel, nº 15, Quadra 121 e JMA
Construções Ltda-EPP está situada à Rua Nova Betel, nº 13, Quadra
121”, conforme anexos. Uma vez que estes documentos foram liberados e as
empresas constituídas, não vemos ilegalidades, tão pouco simultaneidade de
instalação das empresas, embora sejam empresas familiares. Quanto a última
alteração contratual, em se tratando de sociedade e capital, as opções foram
feitas legalmente. Com relação a capacidade de execução, todos os requisitos
foram atendidos conforme Edital”, alegou o empresário, que pela resposta
evidencia ser ele (e não o filho) o dono de fato e desde o início da Doca ou
JMA Construções.
Em tempo: reafirmamos não termos encontrado a empresa JMA na rua
Nova Betel e repetimos que a prefeitura de Chapadinha adota postura de não
comentar matérias deste blog.
Licitação de Cartas Marcadas e Risco de Obra Inacabada
Seguindo o padrão já conhecido das licitações fraudulentas e da
execução das obras de Convênios Federais por empresas de propriedade da
prefeita, mediante uso de laranjas ou firmas de fachadas – a exemplo do que
acontece com as Unidades Básica de Saúde que estão abandonadas na Zona Rural –
as 4 creches que poderiam melhorar a vida de centenas de mães da periferia
podem não sair do papel, terminar inacabada e servir somente para fazer caixa
de campanhas ou enricar ainda mais empresário políticos como Araújo Diniz e
Ducilene Belezinha.
