Foi instalado na manhã desta terça-feira (9), o novo fórum da comarca de
São Bernardo, distante 375 quilômetros de São Luís. A entrega foi feita pela
corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que representou a
presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire.
Novo Fórum de São
Bernardo atenderá mais de 40 mil habitantes
A primeira sede
própria da comarca de São Bernardo funciona na Rua Dom Pedro II, no Centro, num
espaço de 2.275 m², com 770 m² de área construída. A obra foi realizada com
recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ).
O juiz diretor do
fórum de São Bernardo, André Bezerra Ewerton Martins, está há três anos na
comarca e falou da espera pela nova sede, que servirá para dar continuidade ao
trabalho que vem sendo prestado à comunidade, a exemplo dos casamentos
comunitários e dos projetos “Pai Aceita-me” e “Justiça Seja Feita”, que tratam
do reconhecimento de paternidade e da divulgação do julgamento de crimes. “É
uma satisfação para todos receber um aparelho que será posto à disposição da
população”, frisou.
A desembargadora
Nelma Sarney destacou a qualidade do prédio que abrigará o fórum de São
Bernardo, que visa atender à nova conjuntura e dinâmica social da região,
precisando ir além da imponência arquitetônica para se fazer uma Casa de
Justiça, com o trabalho do juiz e servidores. “Do fórum devem sair mais que
decisões e sentenças, eles devem servir como porta de entrada para garantir a
cidadania”, avaliou.
O juiz Gervásio
Protásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
(AMMA), ressaltou a história da comarca enquanto uma das mais antigas e o
avanço trazido com a nova sede, principalmente para a população, que merece um
atendimento com conforto e qualidade. “Esse momento se deve aos esforços da
atual administração do TJMA, assim como dos magistrados de todo o Estado que
empenham-se na prestação jurisdicional”, disse, em observação ratificada pela
desembargadora Nelma Sarney.
Também estiveram
presentes à solenidade de inauguração o desembargador Jamil Gedeon (coordenador
da Infância e Juventude); a juíza Maria Francisca Galiza (auxiliar da
Corregedoria Geral da Justiça); o prefeito de São Bernardo, Coriolano Almeida;
o presidente da Câmara Municipal, Bernardo Tomaz; a prefeita de Santana do
Maranhão (termo judiciário de São Bernardo), Francisca Maria Oliveira; o
advogado Cid Silva (OAB-Chapadinha); o diretor de Segurança do TJMA, major
Alexandre Magno de Sousa; e o chefe da Assessoria de Comunicação do Tribunal,
Antonio Carlos Oliveira.
SÃO BERNARDO – A comarca de São Bernardo existe desde setembro de
1984 e sempre funcionou em prédios adaptados e provisórios. De entrância
inicial, tem vara única e atende também ao termo judiciário de Santana do
Maranhão, ambas totalizando uma população estimada em 40.300 habitantes.
Atualmente, o acervo
possui mais de 2.200 processos, sendo mais de 80 novos distribuídos
mensalmente, a maioria relacionada a questões de família e de competência do
Juizado Especial. O juízo profere cerca de 80 sentenças ao mês, tendo cumprido
todas as metas de produtividade no ano passado.
A nova unidade está
estruturada, mobiliada e equipada com rede lógica e de telefonia, subestação de
energia e climatização e segue projeto padrão da Diretoria de Engenharia do
TJMA, sendo dotada de duas varas, Salão do Júri, salas para distribuição, OAB,
CPD, oficiais de justiça, depósito, copa, almoxarifado, banheiros feminino,
masculino e para portadores de necessidades especiais.
Jornal Pequeno
