Em
audiência com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nesta
segunda (09), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) pediu ao órgão que faça o
restabelecimento de convênios, com diversos municípios maranhenses.
Um dos
casos tratados foi sobre sistemas de abastecimento de água de povoados de
Barreirinhas. O parlamentar disse que, órgão instalou sistemas de abastecimento
em alguns povoados que poderiam estar servindo às comunidades, mas, a
prefeitura não cumpriu os termos do acordo firma
o com a Funasa.
Hildo
Rocha disse que o convênio, no valor total de R$ 1.300.000,00, foi assinado em
2008. Desse total, R$ 910.000,000 já foram pagos. Falta liberar R$ 390.000,00.
“Pelos termos do acordo, o município assumiu o compromisso de adquirir o
conjunto de moto-bomba submersível e fazer a instalação. Mas, como a prefeitura
não honrou o compromisso os sistemas nunca entraram em funcionamento”,
explicou.
O
presidente da Funasa, Henrique Pires, esclareceu que foi instaurada tomada de
contas especial, pela Superintendência Estadual, para apuração de débitos
relativos à aplicação irregular dos recursos repassados mediante os termos de
compromisso firmado com o governo municipal.
Pires
ressaltou que o procedimento foi encaminhado à Secretaria Federal de Controle
Interno no dia 11 de agosto de 2014. O presidente se comprometeu em agilizar
esse processo e encontrar uma solução para o caso. “Não prejudicarmos a
população”, afirmou.
Lago da
Pedra
Para o
município de Lago da Pedra, Hildo Rocha solicitou o restabelecimento do
Convênio 0230/2013 destinado à implantação de 66 (sessenta e seis) banheiros do
programa de melhorias sanitárias domiciliares.
O
presidente da Funasa, Henrique Pires, solicitou à diretoria da área providências
para retomar a vigência do convênio e liberar os recursos para a efetivação da
obra.
Rocha
aproveitou para entregar ao órgão pleitos de outros municípios maranhenses. Os
casos serão analisados pela instituição com a finalidade de identificar os
motivos pelos quais alguns convênios estão paralisados. O passo seguinte será
adotar procedimentos administrativos para resolver as pendências e, por fim,
dar prosseguimento às ações que irão beneficiar milhares de maranhenses em
diversas regiões do Estado.
