Um homem acusado de matar a ex-namorada foi
condenado a 15 anos em regime fechado em Sessão do Júri realizada na Comarca de
Santa Quitéria (348Km de São Luís), na última quarta-feira (13). De acordo com
denúncia oferecida pelo Ministério Público, Francisco de Assis Santana vulgo
“Cigano Dudu”, teria desferido uma facada na altura do peito em sua ex-namorada
Márcia Lopes Fernandes. O crime ocorreu em 2001 e teria sido motivado pela
separação do casal.
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| Servidores, juiz e promotor de justiça durante julgamento |
Consta na decisão que o acusado ficou foragido até
janeiro de 2003, quando foi preso e permaneceu detido até fevereiro de 2004,
quando empreendeu nova fuga. Em 2012, Francisco de Assis foi recapturado e
permaneceu preso até dezembro de 2014, quando foi concedida a sua liberdade
provisória. A Sessão do Júri foi presidida pelo juiz André Bezerra Ewerton
Martins, que é titular da Comarca de São Bernardo e que responde pela Vara
Única de Santa Quitéria. Também atuou no processo o promotor de Justiça John
Derrick Braúna.
Com base na denúncia, cuja qualificação do crime
foi inserida no artigo 121, §2º do Código Penal, o Conselho de Sentença decidiu
pela culpa e consequente condenação do réu, tendo o juiz que presidiu a sessão
aplicado pena de 15 anos em regime inicialmente fechado, a ser cumprido no
complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
