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segunda-feira, 18 de maio de 2015

Em Santa Quitéria acusado de matar ex-namorada é condenado a 15 anos de prisão


Um homem acusado de matar a ex-namorada foi condenado a 15 anos em regime fechado em Sessão do Júri realizada na Comarca de Santa Quitéria (348Km de São Luís), na última quarta-feira (13). De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, Francisco de Assis Santana vulgo “Cigano Dudu”, teria desferido uma facada na altura do peito em sua ex-namorada Márcia Lopes Fernandes. O crime ocorreu em 2001 e teria sido motivado pela separação do casal.
Servidores, juiz e promotor de justiça durante julgamento 

Consta na decisão que o acusado ficou foragido até janeiro de 2003, quando foi preso e permaneceu detido até fevereiro de 2004, quando empreendeu nova fuga. Em 2012, Francisco de Assis foi recapturado e permaneceu preso até dezembro de 2014, quando foi concedida a sua liberdade provisória. A Sessão do Júri foi presidida pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, que é titular da Comarca de São Bernardo e que responde pela Vara Única de Santa Quitéria. Também atuou no processo o promotor de Justiça John Derrick Braúna.

Com base na denúncia, cuja qualificação do crime foi inserida no artigo 121, §2º do Código Penal, o Conselho de Sentença decidiu pela culpa e consequente condenação do réu, tendo o juiz que presidiu a sessão aplicado pena de 15 anos em regime inicialmente fechado, a ser cumprido no complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

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