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| O professor Glécio Machado Siqueira moveu ação por danos morais contra aluno |
O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou um
estudante da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) a pagar R$ 7 mil por danos
morais por praticar homofobia contra um professor do campus de ciências
agrárias e ambientais, no município de Chapadinha (a 246km de São Luís).
A decisão do juiz Cristiano Simas de Sousa, da
1ª Vara da Comarca de Chapadinha, saiu na última quarta-feira (20) e ainda cabe
recurso.
A ação foi movida pelo professor doutor Glécio
Machado Siqueira, 37, que pediu na ação judicial a reparação dos danos morais
por agressões homofóbicas cometidas pelo aluno Cristiano Costa Maia. Segundo o
professor, os atos homofóbicos começaram logo no início do ano letivo de 2014 e
continuaram por meses, causando constrangimento dentro e fora da sala de aula.
O magistrado afirmou, em sua decisão, que não
restou dúvida de que o professor foi vítima de homofobia no ambiente de
trabalho. Sousa destacou ainda que a decisão, além de ter efeito para reparos
de danos morais com o pagamento da indenização, deverá "servir o mesmo
como viés pedagógico na prevenção de práticas deste jaez."
"O requerido, ainda na condição de aluno
do requerente, o agrediu moralmente quando, sob o argumento de questioná-lo
acerca de sua formação universitária, menosprezou seu papel docente, não por
considerar sua formação insuficiente, mas por não tolerar sua opção
sexual", destacou o juiz ao analisar os autos do processo.
Para o professor, a decisão "representa
uma vitória, não só para minha pessoa, mas todos os cidadãos brasileiros que
sofrem ou já sofreram algum tipo de discriminação."
"É preciso lutar contra os crimes de
ódio, porque senão este tipo de violência apenas aumenta. Exerci com civilidade
meu direito de ser respeitado e buscar justiça. Espero que esta sentença mesmo
que preliminar sirva para a construção de uma sociedade igualitária, com
valores e com respeito à cidadania", ressaltou o professor.
Siqueira relatou que após as agressões
homofóbicas desenvolveu um quadro de depressão. "Por mais que eu me
sentisse humilhado, eu levantava minha cabeça e ia dar minhas aulas, enquanto
pude. Hoje vivo um estado de depressão grave, que se intensificou
principalmente porque o aluno vinha me expondo cada vez mais nas redes sociais,
como se minha intimidade tivesse relação com meu caráter e minha função
pública. Isso dói, machuca, perturba o nosso psicológico".
Apesar dos problemas enfrentados durante o
trabalho na UFMA, Siqueira disse que nunca recebeu apoio da universidade.
"Comuniquei a Coordenação de Curso, a Direção de Centro, a Pró-Reitoria de
Ensino, a Ouvidoria e a Reitoria, que nada fizeram com meu caso, pelo contrário
se tratando de centro sou discriminado e sob constante assédio moral",
disse o professor.
Siqueira tem dois pós-doutorados e foi chamado
em 2014 em um concurso da UFMA para o campus de ciências agrárias e ambientais.
Ele ministra aulas de física e biofísica para 200 estudantes dos cursos de
engenharia agrícola, biologia e zootecnia.
O outro lado
A UFMA informou que não participou da ação
judicial, mas que foi aberto um processo de investigação interna para apurar os
fatos pela comissão de ética, que deverá ouvir os envolvidos de "forma
democrática". O processo ainda não tem data para ser concluído.
"A UFMA desconhece também qualquer pedido
do professor para atendimento médico, psicológico ou outro tipo de
acompanhamento", diz a nota.
Questionado pela reportagem, Cristiano Costa
Maia disse que 'luta pelos direitos humanos', mas não comentou sobre a decisão
judicial.
Aliny Gama
Do UOL, em Maceió
Do UOL, em Maceió
