A foto abaixo mostra o seu apoiador Glinoel Garreto na cidade de Mata Roma.
Glinoel apresenta Weverton Rocha como um símbolo da mudança ao lado de
Flávio Dino.
Pedetista, que tenta se reeleger deputado federal,
responde a processos por peculato, formação de quadrilha, improbidade
administrativa, dano ao erário e falsidade ideológica. |
| Weverton Rocha ao lado do seu apoiador em Mata Roma, Glinoel Garreto |
No último final de semana, o candidato a deputado federal Weverton Rocha
(PDT) voltou a ser notícia. Tudo porque o portal Transparência Brasil divulgou
uma lista com todos os candidatos a presidente, governador, senador, deputado
federal e estadual das eleições de 2014 que respondem a algum processo
judicial.
Entre os candidatos maranhenses, Weverton é o campeão de ações. São quatro ações penais movidas pelo Ministério Público e cinco ações de improbidade administrativa. Em dois deles Weverton é acusado de causar dano ao erário; em cinco é apontado por praticar improbidade administrativa e, numa delas, responde pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.
Embora a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) esteja em vigor desde as eleições de 2012, Weverton Rocha não teve o registro de sua candidatura negado pela justiça eleitoral por ainda não ter sido condenado em nenhum dos processos aos quais responde. A lei torna inelegível o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado a qualquer crime por decisão de órgão colegiado.
Caso seja eleito, Weverton Rocha gozará da prerrogativa da imunidade parlamentar, que assegura que o candidato só pode ser preso em flagrante por crimes inafiançáveis. Em um cenário hipotético onde Weverton consiga uma cadeira na Câmara dos Deputados e seja condenado a um dos processos que responde, para cumprir com a sentença, ele precisará, antes, ter seu mandato cassado.
A reportagem de O Imparcial tentou falar com o candidato durante toda a tarde desta segunda-feira. Não conseguiu. Mas, por meio da asssessoria, ele encaminhou uma nota na qual resgata sua trajetória política, reitera que não tem nenhuma condenação judicial e que sua candidatura foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Portanto, é ficha limpa.
Entre os candidatos maranhenses, Weverton é o campeão de ações. São quatro ações penais movidas pelo Ministério Público e cinco ações de improbidade administrativa. Em dois deles Weverton é acusado de causar dano ao erário; em cinco é apontado por praticar improbidade administrativa e, numa delas, responde pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.
Embora a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) esteja em vigor desde as eleições de 2012, Weverton Rocha não teve o registro de sua candidatura negado pela justiça eleitoral por ainda não ter sido condenado em nenhum dos processos aos quais responde. A lei torna inelegível o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado a qualquer crime por decisão de órgão colegiado.
Caso seja eleito, Weverton Rocha gozará da prerrogativa da imunidade parlamentar, que assegura que o candidato só pode ser preso em flagrante por crimes inafiançáveis. Em um cenário hipotético onde Weverton consiga uma cadeira na Câmara dos Deputados e seja condenado a um dos processos que responde, para cumprir com a sentença, ele precisará, antes, ter seu mandato cassado.
A reportagem de O Imparcial tentou falar com o candidato durante toda a tarde desta segunda-feira. Não conseguiu. Mas, por meio da asssessoria, ele encaminhou uma nota na qual resgata sua trajetória política, reitera que não tem nenhuma condenação judicial e que sua candidatura foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Portanto, é ficha limpa.
No texto, ele responde a cada uma das acusações. Confira abaixo:
Costa Rodrigues: Quando ocupei o cargo de secretário de Esporte e Juventude, no governo do saudoso Jackson Lago, iniciei a reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues, atendendo ao Decreto de Emergência baixado pelo Governo, que deixava eminente os riscos que o local representava para atletas e usuários, conforme laudo do CREA-MA. A empresa foi contratada com dispensa de licitação, obedecendo a todos os parâmetros legais, devido à urgência da situação, que estava sob estado de emergência. A empresa contratada, para a execução das obras, promoveu a demolição e iniciou a reconstrução do Ginásio após constatar o precário estado de sua estrutura. Com os recursos repassados, foram adquiridos os equipamentos para modernizar o novo Costa Rodrigues, tudo entregue ao Governo do Estado e atestado por meio de notas fiscais que constam no processo administrativo e judicial. Com a interrupção do governo ao qual fazíamos parte, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tudo foi entregue à “nova” administração. A obra se encontrava em plena execução, quando foi estranhamente embargada por membros do atual Governo, fato que se deu sem qualquer motivação jurídica;
Programa ProJovem Urbano: O processo trata da suposta dispensa de licitação na contratação de institutos para o desenvolvimento do Programa ProJovem Urbano, do Governo Federal. A acusação posta em questão não prospera, pois na época não havia instituto do mesmo porte para desenvolver o trabalho. Por essa razão, foi contratada a Fundação Darcy Ribeiro, que presta serviços para vários estados da Federação e é referência na área de capacitação.Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes;
Colchões: Não tive nenhuma participação no processo de desvio de colchões, pois enquanto secretário de Esportes e Juventude, não tinha qualquer poder de mando junto a Defesa Civil, responsável pelo recebimento e guarda do material. Todas as testemunhas ouvidas no processo afirmaram que jamais houve minha interferência no sentido de emprestar colchões para eventos partidários;
Campo de Futebol:A reforma do campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol) foi motivada por um convênio entre as secretarias de Esportes estadual e municipal, considerando que o espaço ficava ocioso na maior parte do tempo. Portanto, ao invés de adquirir uma área e construir um novo campo, apenas foi reformado o que já existia para usufruto de toda a comunidade. Em direito, se conceitua o ato como de atendimento ao princípio da economicidade;
Locação de veículos: O transporte voltado para atletas - das mais diversas modalidades esportivas – que participavam de competições interestaduais tinha como objetivo claro evitar a não participação de atletas maranhenses nas competições. O processo de contratação de empresa de locação de veículos foi feito com dispensa de licitação, seguindo a todos os procedimentos legais. Na ocasião, poucas empresas possuíam os requisitos necessários, uma vez que era preciso determinado número de carros para suprir o contrato, e a empresa contratada já prestava serviços à Secretaria, continuando a prestá-los após minha saída do órgão, porém, curiosamente, somente eu fui denunciado:
Ministério do Trabalho: Jamais fui intimado a prestar qualquer esclarecimento e não respondo a qualquer processo sobre tais fatos. No período apurado eu não fazia parte dos quadros do Ministério do Trabalho.
Fonte: O Imparcial
Costa Rodrigues: Quando ocupei o cargo de secretário de Esporte e Juventude, no governo do saudoso Jackson Lago, iniciei a reconstrução do Ginásio Costa Rodrigues, atendendo ao Decreto de Emergência baixado pelo Governo, que deixava eminente os riscos que o local representava para atletas e usuários, conforme laudo do CREA-MA. A empresa foi contratada com dispensa de licitação, obedecendo a todos os parâmetros legais, devido à urgência da situação, que estava sob estado de emergência. A empresa contratada, para a execução das obras, promoveu a demolição e iniciou a reconstrução do Ginásio após constatar o precário estado de sua estrutura. Com os recursos repassados, foram adquiridos os equipamentos para modernizar o novo Costa Rodrigues, tudo entregue ao Governo do Estado e atestado por meio de notas fiscais que constam no processo administrativo e judicial. Com a interrupção do governo ao qual fazíamos parte, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tudo foi entregue à “nova” administração. A obra se encontrava em plena execução, quando foi estranhamente embargada por membros do atual Governo, fato que se deu sem qualquer motivação jurídica;
Programa ProJovem Urbano: O processo trata da suposta dispensa de licitação na contratação de institutos para o desenvolvimento do Programa ProJovem Urbano, do Governo Federal. A acusação posta em questão não prospera, pois na época não havia instituto do mesmo porte para desenvolver o trabalho. Por essa razão, foi contratada a Fundação Darcy Ribeiro, que presta serviços para vários estados da Federação e é referência na área de capacitação.Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão. A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes;
Colchões: Não tive nenhuma participação no processo de desvio de colchões, pois enquanto secretário de Esportes e Juventude, não tinha qualquer poder de mando junto a Defesa Civil, responsável pelo recebimento e guarda do material. Todas as testemunhas ouvidas no processo afirmaram que jamais houve minha interferência no sentido de emprestar colchões para eventos partidários;
Campo de Futebol:A reforma do campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol) foi motivada por um convênio entre as secretarias de Esportes estadual e municipal, considerando que o espaço ficava ocioso na maior parte do tempo. Portanto, ao invés de adquirir uma área e construir um novo campo, apenas foi reformado o que já existia para usufruto de toda a comunidade. Em direito, se conceitua o ato como de atendimento ao princípio da economicidade;
Locação de veículos: O transporte voltado para atletas - das mais diversas modalidades esportivas – que participavam de competições interestaduais tinha como objetivo claro evitar a não participação de atletas maranhenses nas competições. O processo de contratação de empresa de locação de veículos foi feito com dispensa de licitação, seguindo a todos os procedimentos legais. Na ocasião, poucas empresas possuíam os requisitos necessários, uma vez que era preciso determinado número de carros para suprir o contrato, e a empresa contratada já prestava serviços à Secretaria, continuando a prestá-los após minha saída do órgão, porém, curiosamente, somente eu fui denunciado:
Ministério do Trabalho: Jamais fui intimado a prestar qualquer esclarecimento e não respondo a qualquer processo sobre tais fatos. No período apurado eu não fazia parte dos quadros do Ministério do Trabalho.
Fonte: O Imparcial
