Equipe do Juizado Especial de Chapadinha organiza mutirão do consumidor
O Juizado Especial Cível da Comarca de Chapadinha realiza na
próxima terça-feira (30), no auditório do Júri João Motta de Oliveira Roma, no
fórum da comarca, a primeira edição do Mutirão do Consumidor. Capitaneado pelo
titular da 1ª Vara, juiz Cristiano Simas de Sousa, o mutirão contempla 334
audiências de conciliação, instrução e julgamento, todas com sentença prolatada
em banca. As audiências ocorrem das 10h às 18h.
“Além das partes envolvidas nas audiências, o mutirão contará
com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Maranhão (OAB/MA) e dos órgãos voltados à defesa dos Direitos do
Consumidor”, afirma Cristiano Simas.
Segundo o juiz, todas as ações do mutirão têm como demandada a
operadora TIM. “Reuni todas elas e resolvi fazer em um único dia”, explica
Simas.
A maioria das ações data do final de 2012 e início de 2013.
Mutirões - O magistrado relata que a realização de mutirões é uma
prática adotada na comarca. De acordo com ele, as ações acontecem sempre que há
demandas repetitivas.
Foi o que aconteceu em abril deste ano com processos que tinham
como demandado o INSS, quando as 80 audiências de instrução realizadas durante
dois dias resultaram em 95% de acordos, segundo explica o juiz. “E os 5% de
processos restantes já estão todos sentenciados”, complementa.
Equipe - Simas ressalta ainda o tempo médio registrado entre
reclamação e julgamento de processos na unidade: de 90 a 120 dias. De acordo
com ele, o Juizado Especial Cível de Chapadinha já alcançou um nível de
excelência. Para o juiz, a conquista se deve em grande parte ao envolvimento
dos servidores. “Temos uma equipe muito boa”, elogia.
Constantemente os servidores, por iniciativa própria, fazem
mutirões internos da Secretaria para agilizar os feitos. “Isso é o mais
importante”, conclui.
