O ZR BLOG, fez uma investigação sobre a interdição por pescadores no Rio Munim em nossa cidade nas mediações do povoado Riacho Fundo. Em desrespeito ao período da Piracema, onde os peixes sobem os rios em busca de lugares para acasalamento e desova, , alguns têm a audácia de construir tapagens no leito do Munim.
Começou o período da piracema para os rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Pericumã, Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do Maranhão.
A proibição vai até março. Somente é permitida na época da piracema a pesca mediante a utilização de linha de mão ou vara, linha e anzol, carretilha e caniço. Cada pescador poderá capturar por dia, no máximo, cinco quilos de peixes para subsistência de sua família. O Ibama alerta para as punições a quem desobedecer a piracema.
Quem for pego em flagrante infringindo a lei terá seus equipamentos de pesca apreendidos, será multado e ainda poderá responder a processo criminal.
Além disso o pescador tem o direito do seguro-defeso, uma modalidade de seguro-desemprego e tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao pescador, no período em que se encontra proibido de exercer sua atividade, no chamado período de defeso (piracema), mas mesmo assim alguns pescadores ainda desafiam a lei dessa proibição.
FONTE: ZR Blog / Zé Ramalho
Com informações do Jornal do Mirador-MA
