Em Chapadinha recentemente aconteceu um ato violento sobre um animal baleado, mas também a já denunciamos neste blogs várias ocasiões em que registramos animais soltos nas ruas de Chapadinha, sem que ninguém tome as providencias para prende-lo ou punir os donos destes animais.
Veja essa matéria antiga que registramos em Chapadinha sobre animais soltos nas ruas.
Os Animais que deveriam estar preso ou sobre os cuidados dos donos, estão circulando pelas ruas e prejudicando o trânsito da Cidade.
Esses Animais acabam causando Acidentes e vários problemas pelas ruas de Chapadinha e ninguém faz nada.
Veja como a cidade de Turiaçu Resolveu o problema.
A
Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu firmou Termo de Ajustamento de
Conduta, em 6 de novembro, com 36 criadores de animais e com o secretário
municipal de Agricultura, José Américo Pires Rodrigues, com o objetivo de
ordenar a criação de animais no referido município, localizado a 469km de São
Luís.
Ficou estabelecido que os criadores devem manter os animais presos em suas propriedades, em cercas ou amarrados. Os animais devem ser bem tratados com água e comida. Não devem ficar amarrados por muito tempo nem permanecer isolados.
Carroças devem transportar no máximo
300kg, o que equivale a seis botijões de gás. O transporte deverá ser feito
somente de dia, nunca à noite.
A Secretaria Municipal de Agricultura
se comprometeu a recolher qualquer animal encontrado solto na cidade, que só
poderá ser liberado por meio de pagamento de taxa no valor de R$ 150,
independentemente do porte. Caso o dono não apareça no prazo de 48 horas, o
bicho será leiloado ou abatido.
O
descumprimento das condições estabelecidas no TAC acarretará o pagamento de
multa no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 622,00. A pena será
duplicada em caso de reincidência. Se houver um terceiro flagrante, o
proprietário ficará proibido de realizar qualquer trabalho com o animal.
ACIDENTES
De acordo com a promotora de justiça
Sandra Fagundes Garcia, que propôs o TAC, é um prática comum em Turiaçu deixar
animais soltos nas vias públicas, o que tem causado acidentes, inclusive com
vítimas fatais. Lavouras também são prejudicadas pelos bichos soltos. Um
abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas foi entregue à Promotoria de
Justiça solicitando providências para acabar com o problema.
Uma
Recomendação foi expedida no começo do mês de agosto sugerindo providências a
serem tomadas pela Prefeitura de Turiaçu para coibir a criação irregular de
animais.
Redação:
Eduardo Júlio (CCOM - MPMA
