Com sentenças datadas de 12 de setembro, o juiz Cristiano Simas, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, condenou o blogueiro Enedilson Santos, do blog Chapadinha Anúncios a pagar quatro indenizações no valor de 5 mil reais a vereadores por danos morais.
Os vereadores França Nilo, Emerson Aguiar, Jorge ACS e Francisca Aguiar foram à justiça porque o blogueiro publicou uma montagem depreciativa, com título “Câmara da Vergonha” em atribuía prática de corrupção pelo fato de o legislativa haver aprovado as contras do ex-prefeito Magno Bacelar.
A montagem perfilava 9 vereadores e fazia insinuações contra os parlamentares. Diante do conteúdo da matéria, o juiz disse: “em análise percuciente da montagem carreada nos autos verifica-se, sem qualquer temeridade, que o objetivo do requerido (Enedilson Santos) não era exercer, como afirmou, sua irresignação de cidadão, mas achincalhar a parte autora (vereadores) e a Câmara Municipal, mediante o uso de manipulação midiática”,considerou o juiz Cristiano Simas.
Sobre a aprovação das contas de Magno Bacelar, ato da câmara que ensejou a matéria considerada ofensiva, o titular da 1ª Vara, sentenciou: “ora, se consciente das competências constitucionais da Câmara Municipal de Chapadinha, como dito em seu depoimento, não poderia o requerido (Enedilson Santos) arvorar-se de tal fato para fundear sua irresignação, já que sequer o Ministério Público desta comarca questionou tal ato legislativo”.
As sentenças são similares, ainda cabem recurso e o blogueiro Enedilson Santos foi condenado a pagar R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) a cada um dos quatro vereadores por danos morais, com base no art. 927 do código civil. (veja recortes a cima)
Fonte: Alexandre Pinheiro
quero desde já dar a minha humilde opinião, falando não como COMEDIA AVULSA NA CHAPA, mas como NATTAN ENZO (sendo eu o único responsavel pelas palavras aqui descritas) que, diante de tamanha falta de classe de pessoas que antes se diziam donas da razão, ou inteligentes o suficiente, que tomem muito cuidado ao publicarem matérias avulsas sem nenhuma prova sequer da veracidade das mesmas. Pois apesar de uns e outros falarem que a justiça brasileira ainda é precária, em certo ponto ela é sucinta e pune aqueles que de alguma forma vieram a atentar contra a índole de alguem ferindo assim sua reputação. Desde já, quero tambem fazer uma ressalva que as matérias satíricas por mim postadas e as que nosso grupo publicara até aqui, todas elas só foram vinculadas por que as pessoas que faziam parte dela e nelas eram citadas permitiram que a gente brincasse com eles e em nenhum momento sentiram-se ofendidas. Outro dia vieram ate a minha pessoa e disseram que alguem queria processar a gente por danos morais, sendo que no dia seguinte a suposta vítima da lesão me para na rua e agradece com uma frase "obrigado, graças as vocês eu tô na mídia" isso é um reconhecimento que enaltece nosso trabalho e faz com que a gente busque sempre trabalhar pautando no respeito às partes envolvidas. Atenciosamente, Nattan Enzo.