Imirante
Codó, Santa Inês e Chapadinha foram selecionadas pelo governo federal.
SÃO LUÍS – O governo federal selecionou mais 22 municípios para a
criação de cursos de Medicina em instituições particulares. Essas cidades estão
em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões com menor proporção
de vagas de graduação e médicos por habitantes. No Maranhão, estão na lista
Codó, Santa Inês e Chapadinha. A medida faz parte da estratégia do Programa
Mais Médicos para ampliar a oferta deste curso superior nas regiões que mais
precisam.
“A criação de cursos de Medicina é uma das medidas mais estruturantes do
Mais Médicos, pois permite chegarmos a meta de 600 mil médicos em todo o país
até 2026. Mas sabemos da importância de expandir as vagas invertendo a lógica
que existia antes. Agora, vamos ampliar a formação médica conforme as
necessidades identificadas pelo governo federal”, destacou o ministro da Saúde,
Arthur Chioro. “Os municípios são chamados a aderir e a se comprometer com as
condições para abrir os novos cursos. Este edital permite ampliar a formação
médica com a qualidade adequada para a população”, afirmou.
Segundo o ministro da Educação, Luiz Cláudio Costa, “o novo edital dá
seguimento à política de expansão de vagas de graduação por meio do Mais
Médicos, corrigindo assimetrias regionais no que se refere a proporção de
médicos por habitantes e selecionando cidades com condições de atender os
critérios de qualidade.”
O edital foi publicado no Diário
Oficial da União desta quinta-feira (2). As prefeituras interessadas deverão
confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio dapágina do Ministério da Educação.
Esta é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina
desde o lançamento do Mais Médicos. Na primeira, realizada em 2014, 39 cidades
de 11 Estados tiveram cursos autorizados, com previsão de 2,4 mil novas vagas.
Com o objetivo de focar em municípios com maior escassez de médicos, o
governo federal definiu novas regras. Nesta chamada, só foram pré-selecionadas
cidades que se localizam em Estados com relação de vagas em curso de medicina
por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil
habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a pelo
menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.
Além desses requisitos, foram utilizados também outros critérios
objetivos para a pré-seleção: não ser capital de Estado; não ter curso de
medicina; ter mais de 50 mil habitantes; e estar localizado em região com
estrutura de saúde e de equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e
programas de saúde adequados para comportar a oferta de graduação em medicina.
Próximas etapas
Após a adesão dos municípios
interessados, serão realizadas visitas técnicas in loco,
entre 11 de maio a 26 de junho. A finalidade é verificar se a estrutura da rede
de saúde local atende o mínimo necessário para comportar as atividades práticas
do curso de medicina.
Para ser selecionado, o município precisa ter número de leitos do SUS
por aluno igual ou maior a cinco; número de alunos por equipes de atenção
básica menor ou igual a três; leitos de urgência e emergência ou pronto
socorro; adesão ao PMAQ, programa de reestruturação de unidades básicas de
saúde; centros de atenção psicossocial; hospital de ensino ou unidade
hospitalar com mais de 80 leitos; e existência de, pelo menos, três programas
de residência médica nas especialidades prioritárias (como Medicina Geral de
Família e Comunidade), que podem ser abertos no primeiro ano de funcionamento
do curso.
As cidades escolhidas farão parte do edital de seleção de instituições.
Os municípios que não obtiverem conceito satisfatório na verificação presencial
podem ser excluídos do processo ou ficar em lista de espera até solucionar as
pendências. O resultado final, após as visitas e avaliações, será divulgado em
31 de julho.
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