Chapadinha, 17 de
outubro de 2020.
Na tarde desta sexta-feira, 16 de outubro de 2020, a equipe da FT
efetua a prisão de um homem que portava ilegalmente uma arma de fogo de
fabricação caseira. Durante patrulhamento, tendo como amparo constitucional a
preservação da ordem pública por meio do policiamento ostensivo e preventivo
pelas ruas dos bairros de Chapadinha/MA, a FT foi informada pela Central de
Atendimento da Polícia Militar que um homem estava ameaçando sua própria mãe
com uma arma de fogo de fabricação caseira, em perfeito estado de funcionamento
nos mesmos moldes de uma arma de fogo de fabricação industrial, dentro de sua
residência e ainda efetuou um disparo. De imediato a guarnição chegou ao local,
próximo à Capela de Santa Ana na BR-222, e constatou a veracidade dos fatos,
ocasião em que o infrator tentou empreender fuga, porém sem êxito e foi
capturado próximo à sua residência com a referida arma.
Neste caso, cabe frisar que o bem jurídico tutelado pelo tipo penal de
porte ilegal de arma de fogo são a segurança coletiva e a incolumidade pública,
visando amortizar a circulação de armamentos. Sendo assim, além de ter havido
ameaça real contra a vítima, a norma penal contém uma presunção abstrata de que
a utilização desses artefatos em desacordo com os preceitos de lei ou de
regulamentos causa perigo de lesão aos bens jurídicos protegidos, que são, como
dito, a segurança coletiva e a incolumidade pública. De ante disso, o infrator
foi entregue na Delegacia de Polícia Civil de Chapadinha/MA para as devidas
providências.
Materiais apresentados:
01) uma arma de fogo fabricação caseira cal. 20;
(02) duas munições de cal. 20 (sendo uma intacta e a outra deflagrada);
(01) uma bicicleta de marca AERO Nº 7f2601;
(01) um cordão de cor prata;
(01) um celular MOTOROLA de cor rosa;
(01) um cartão de memória sandisk/ 16 GB; e
(01) um chip da vivo;
Força Tática, rapidez e precisão!
Polícia Militar do Maranhão, proteger e servir!
