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terça-feira, 13 de março de 2018

Guarda Civil Municipal de Chapadinha é autorizada a trabalhar com arma de fogo



Depois de cumpridos todos os itens do plano de metas do processo de armamento, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Chapadinha agora pode atuar com o uso de arma de fogo. A concessão dos portes foi autorizada pelo 24° Batalhão de Infantaria Leve e pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (SFPC), em São Luís, durante reunião com o comandante da GCM, inspetor Ferreira. O próximo passo é informar a superintendência da Polícia Federal sobre a autorização. De acordo com o comando da Guarda, a previsão é de que até o final desse semestre o patrulhamento armado esteja nas ruas.
Parte da guarda já concluiu o curso de capacitação técnica para manuseio de armas de fogo, um dos itens previsto no plano. Com eles estão habilitados a fazer uso de pistolas 380, revólveres calibre 38 e espingarda calibre 12. “Esse é um momento para ser celebrado, pois é um grande passo na estruturação da Guarda. Foi um processo demorado, mas concluídas todas as etapas, vamos atuar com mais segurança e também, ao mesmo tempo, poder dar mais segurança ao cidadão- enfatizou o inspetor Ferreira. Ainda de acordo com comandante, a Guarda já solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública parte do armamento a ser utilizado em serviço.
A Guarda conta com 48 agentes efetivos. Eles passarão por constates capacitações a fim de elevar o nível técnico, operacional e tático. Para uso de armas de fogo, parte do efetivo já teve aulas de legislação, direitos humanos, cidadania e classificação de armamento. Seguem agora para capacitação profissional de instrução de tiro e avaliação psicológica, atividade obrigatória para o uso de arma de fogo em serviço. “Lembrando que o disparo só será efetuado em último estágio, dependendo da necessidade da ocorrência”- salientou o inspetor Ferreira.
O porte de arma está previsto na Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014 no seu artigo segundo, no qual descreve que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas à função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Ainda previsto na lei a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, além do patrulhamento preventivo e compromisso com a evolução social da comunidade e quando necessário o uso progressivo da força.
Secom

Emenda do deputado João Marcelo garante nova ambulância a prefeitura de Brejo



A prefeitura de Brejo foi agraciada com mais uma ambulância graças ao empenho do prefeito Zé Farias, junto ao deputado federal João Marcelo.

A emenda do deputado garantiu uma ambulância nova e equipada, que vai ajudar no transporte de pacientes do hospital municipal socorrer vidas.

Parabéns ao prefeito Zé Farias por mais esta conquista na saúde.  







Polícia Militar apreende mais uma arma de fogo em Mata Roma.


Policiais Militares de serviço na cidade Mata Roma - MA, foram informados por terceiros, que durante a realização de um evento comemorativo naquela cidade, havia no meio da multidão uma pessoa portando uma arma de fogo, de imediato os Policiais Militares foram averiguar a denuncia, e ao realizar busca pessoal no suspeito, encontraram com Pedro Igor Nunes de Sousa, 01 revólver cal. 38 n°LK34237 com 05 munições intactas, o mesmo foi preso em flagrante.

Por volta das 03h40min de hoje (12/03), quando estava acontecendo um evento alusivo as comemorações do aniversário da cidade de Mata Roma - MA, os Policiais Militares de serviço naquela cidade, foram informados de que haviam um individuo portando arma de fogo, ao averiguar a situação e realizar busca pessoal no suspeito, os Policiais constataram a veracidade da denuncia, onde Pedro Igor Nunes de Sousa, 21 anos de idade, portava 01 revólver cal. 38 n°LK34237, com 05 munições intactas, o mesmo foi preso em flagrante.


Hildo Rocha denuncia descaso na MA-386, a mais perigosa do Maranhão


O deputado federal Hildo Rocha voltou a denunciar a situação da rodovia MA-386 (Rodovia Padre Josimo, também conhecida como Estrada do Arroz). De acordo com o parlamentar, o governador Flávio incorporou à obra 14 km que a Suzano Papel e Celulose havia construído para transportar o maquinário da fábrica.
Trecho inadequado
Rocha destacou que esse trecho (14 km) não foi projetado para suportar o tráfego de carretas pesadas que diariamente trafegam na rodovia. A intensidade do tráfego está afundando a pavimentação. Aproximadamente 600 caminhões pesados (tri carretas) utilizam esse trecho, transportando madeira de eucalipto (a matéria prima) para a Suzano Celulose. Além disso outros veículos, de grande, médio e pequeno porte, também circulam pela rodovia”, declarou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a esses problemas somam-se as curvas acentuadas, a falta de acostamentos e a manutenção é deficitária. “O risco de acidentes nessa rodovia é enorme, em consequência dessa lambança feita pelo governador Flávio, criticou Hildo Rocha.
Denúncia consistente
O parlamentar lembrou que já denunciou essa irregularidade e afirmou que ará denunciar novamente. “Já fiz a denúncia e vou cobrar cada vez mais porque o empreendimento foi financiado com recursos federais, dinheiro do BNDES. A população deseja que o governador devolva o dinheiro dos catorze quilômetros que a Suzano fez e ele incorporou ao projeto original que previa a construção dos 57,4 km da rodovia que liga Cidelândia a Imperatriz. O dinheiro desses 14 km, o governador vai ter que devolver para que se refaça a estrada corretamente sem as curvas perigosas, com acostamento e pavimentação adequada, ” declarou Hildo Rocha.


POSSE | Turma Recursal de Chapadinha tem novo juiz na composição


O juiz de direito Edmilson da Costa Lima, titular da 1ª Vara da Comarca de Brejo, tomou posse, na manhã desta segunda-feira (12), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Chapadinha. O magistrado foi empossado no cargo pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

A escolha do juiz para o cargo aconteceu durante Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) do último dia 7, em razão do término do mandato da juíza Welinne de Souza Coelho, titular da 2ª Vara de Chapadinha. O novo membro da turma entrou em exercício no mesmo ato.

A unidade é competente para julgar os recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas de Chapadinha, Anajatuba, Araioses, Brejo, Buriti, Cantanhede, Itapecuru Mirim, Magalhães de Almeida, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.

A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Chapadinha passa a ser composta pelos juízes Laysa de Jesus Paz Martins Mendes (Itapecuru-Mirim), que atualmente exerce a presidência do colegiado; e Edimilson da Costa Lima (Brejo), com um cargo vago. Os juízes Eduardo Girão Braga (Tutóia) e José Pereira Lima Filho (Buriti) são membros suplentes, e atuam quando são convocados pela juíza presidente.

Durante a posse, o juiz Marcelo Libério, coordenador dos Juizados Especiais, lembrou que a Turma Recursal de Chapadinha é uma unidade judicial saneada e não possui congestionamento processual. "O colega, juiz Edmilson Lima, bastante produtivo, levará a experiência de atuação em outras turmas recursais para manter e aperfeiçoar o bom trabalho que já é desenvolvido em Chapadinha”, frisou.

O juiz Edmilson Lima agradeceu a confiança da Corregedoria e comprometeu-se em continuar empenhado em buscar andamento célere às demandas da Comarca de Brejo e da Turma Recursal. "Vamos dar continuidade ao bom trabalho e colaborar com os colegas no julgamento célere das demandas que chegam à turma", ressaltou o magistrado.

"É com alegria que recebo a notícia que a turma de Chapadinha é saneada, isso demonstra trabalho, dedicação e amor ao colegiado recursal. A chegada do magistrado certamente manterá o bom atendimento ao jurisdicionado", manifestou o corregedor.

Durante a posse, a supervisora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Patrícia Farias, fez a leitura do Termo de Posse e Exercício do magistrado.

HISTÓRICO - O magistrado Edmilson da Costa Lima entrou na magistratura do Maranhão em 31 de março de 2006, com lotação inicial na Comarca de Codó, passando - como titular - pelas comarcas de São Domingos do Azeitão; Matões; Juizado Especial de Balsas, período em que atuou na Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas; 1ª Vara da Comarca de Tuntum, oportunidade em que exerceu os cargos de Membro Suplente e Titular da Turma Recursal com sede em Presidente Dutra; e atualmente é titular da 1ª Vara de Brejo.
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