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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Mantido bloqueio de bens do ex-prefeito de Brejo e outros acusados de improbidade

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve medida cautelar do 1º Grau de indisponibilidade de bens do ex-prefeito do Município de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho e outras pessoas, como medida de garantia de ressarcimento ao erário, até o limite de R$ 210 mil.
A quantia é referente ao valor do convênio que originou procedimento licitatório, ou seja, considerado indispensável ao pagamento de suposto prejuízo causado ao erário.
Os agravantes recorreram ao TJMA contra a decisão, alegando que o juiz de base desrespeitou o princípio constitucional da proporcionalidade, uma vez que a indisponibilidade recaiu sobre todos os seus bens, inclusive sobre propriedades e contas bancárias, causando-lhes prejuízos irreparáveis. Eles requereram a concessão de efeito suspensivo e que fossem atendidos no pedido de agravo.
O desembargador Marcelino Everton (relator) não verificou razões para reformar a decisão da primeira instância. Destacou que os argumentos dos agravantes não são aptos para ensejar dano ou prejuízo reclamado, pois a decisão do juiz de direito da Comarca de Brejo foi expressa ao excetuar do bloqueio as verbas de natureza alimentar.
O relator citou trecho da decisão, em que o juiz afirma que a inicial indica, em detalhes, várias violações no procedimento licitatório, descrevendo, item a item, não só a fraude a ser apurada, como a conduta e responsabilidade de cada um dos acionados. O magistrado de 1º Grau deferiu a indisponibilidade que inclui bens imóveis, móveis, quaisquer créditos e saldo em contas bancárias, ressalvados os de natureza alimentar.
Segundo Marcelino Everton, o magistrado de 1º Grau entendeu que ficou demonstrada a violação no procedimento licitatório e limitou o bloqueio ao valor constante no convênio que originou a licitação.
O relator disse que, inexistindo nos autos prova de que verbas de natureza alimentar tenham sido penhoradas e ausente a desproporcionalidade alegada, votou negando provimento ao agravo, para manter a íntegra da decisão de base.
O desembargador Paulo Velten e o juiz Alexandre Abreu, convocado para compor quórum, acompanharam o mesmo entendimento do relator.

(TJMA) e Jornal Pequeno.

Chapadinhenses, Pai e Filho desaparecidos durante naufrágio de barco em Perical Cedral MA.


Por: Blog do Foguinho, 23 de agosto de 2017.

Os chapadinhenses, Marcos Vinícius Viana furtado de 18 anos, e seu pai Adiel, desapareceram na cidade de Perical  Cedral  MA quando participavam de uma pescaria.

Em contato com a família, eles saíram para uma pescaria juntamente com outras pessoas da família em um barco que naufragou no Mar.

Em contato com o Blog do Foguinho, a família contou que apenas o corpo de Adiel (pai) foi encontrado, já o corpo do jovem Vinicius ainda continua desaparecido.


A esposa Laura, que mora no Bairro Campo Velho está muito abalada com a notícia e aguarda por mais informações.

Brejo: Prefeito Zé Farias visita praça que receberá reforma através de emenda do deputado Marcos Caldas.


Por: Blog do Foguinho, 23 de agosto de 2017.

O Prefeito Zé Farias esteve na manhã desta quarta-feira, 23, visitando a praça Coronel Couto, que vai receber uma grande reforma graças à parceria da prefeitura com o deputado Marcos Caldas, que destinou uma emenda parlamentar para que a praça receba as melhorias.

Zé Farias esteve acompanhado do Secretário de Planejamento Anselmo Mourão, do Engenheiro César Fontinele, do Secretário de Cultura Junior Moraes e do Mestre de Obra Irmão Jane.

Este foi apenas o primeiro momento onde o prefeito Zé Farias e equipe de governo estiveram na Praça Coronel Couto que será toda reformada.

O início da obra está prevista para os próximos dias.





Taxista Chapadinhese é vítima de sequestro e roubo durante realização de festejo na Paulica e bandidos são presos pela Polícia Militar de Vargem Grande.



Durante realização de rondas no Bairro São Miguel em Vargem Grande/MA a Guarnição Visualizou um veículo GM-Classic Placa NNH-9939 onde os ocupantes agiam de forma incomum, ao perceber a aproximação da viatura o motorista do veículo que posteriormente afirmou ser taxista saiu repentinamente do veículo e anunciou que estava sendo vítima de roubo e Sequestro juntamente com os passageiros do referido táxi, ato que estava sendo praticado por dois ( 02) indivíduos que estavam de posse de uma arma de fogo artesanal( GARRUCHA) e 02(duas) facas, os quais foram abordados, revistados, imobilizados e consequentemente preso em flagrante Francisco das Chagas Barbosa Santos (vulgo Frank) e apreendido (A.L.M por ser Menor).

As vítimas forma identificadas como: Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos , Pedro Antônio Rodrigues, Maria , Maria Siqueira e Silva, Maria Doriane Silva dos Santos e Ezequias Silva dos Santos Moradores da cidade de Chapadinha/MA.

Após a ação os envolvidos foram apresentando na D.P. de Vargem Grande/MA para as devidas providências.

Fonte: Alexandre Cunha.

Como a oposição de Chapadinha não pode chamar Magno de Funil, usam a crise financeira no Brasil para apontar erros. Ajustes são necessário e o momento é agora.


Resultado de imagem para Prefeito Magno Bacelar

Por: Blog do Foguinho.

Chapadinha, 23 de agosto de 2017.

A oposição de Chapadinha mais uma vez vem apontando supostos erros na administração de Magno Bacelar, como se isso não fosse apenas um plano de governo para equilibrar os ajustes financeiro e buscar aumentar as receitas municipais como acontece em diversas cidade do país e do mundo, Chapadinha não é diferente.

Magno tem conversado com sua equipe de contabilidade para buscar saídas e controlar essa crise financeira que afeta os municípios maranhenses com cortes nos repasses que afetam os cofres públicos municipais.

Aqueles que condenam Magno, esqueceram o governo desastroso que foi a administração da ex-prefeita Belezinha que hoje é investigada por contratações irregulares e supostas fraudes em licitações. De acordo com Marcelo Meneses, a ex-prefeita está perto de ser presa.

Aqueles que condenam Magno também esqueceram que Belezinha antes de deixar o poder, deixou uma folha de pagamento inchada com um grande número de concursados incluído na folha de pagamento que causou um grande impacto no setor financeiro do novo governo.

O atual prefeito, Magno Bacelar, Já começou sua administração com o pé direito e com vontade de trabalhar, a maior prova, é que começamos o ano com um grande número de Asfalto, Maternidade Inaugurada, HAPA com melhorias em atendimento e medicamento, UPA Funcionando, apoio ao Corpo de Bombeiro e muito mais, fizeram parte destes 08 meses de governo.

A oposição usa hoje o caos instalado no Brasil para atacar Magno Bacelar, como se Chapadinha fosse nos Estado Unidos, onde se trabalhássemos com o Dólar, e esquecem que além de Brasil, estamos no Maranhão, um dos estados mais pobres do país e a moeda é o real.

A oposição que hoje rasga gogó na tribuna, é apenas aqueles que não podem Chamar Magno de Funil, Não Podem Chamar Magno de Governo Familiar, Não podem dize que ele tem empresa pra vender e ETC. Como não podem usar esses caracteres, chamam ele de Ficha Suja, e esquecem que a ex-prefeita Belezinha teve os direitos políticos cassados por compra de votos, está sem partido e ainda investigada pela polícia, ho moral.

Emfim, Magno está no caminho certo, alguns ajustes são necessário para o município seguir equilibrado e o momento é agora.

Loja Landry Móveis realizará três dias de feirão de usados com até 50% de desconto.


A Loja Landry Móveis prepara uma grande promoção de móveis usados em Chapadinha.

Serão os dias 28, 29 e 30.


Aproveite.

Jovem é preso portando drogas em Chapadinha.

Nego e a substância entorpecentes
No dia 18/08/2017, por volta das 17:00 horas, quando a equipe de Força Tática realizava rondas ostensivas no Residencial José de Sousa Almeida (Mil Casas), um indivíduo ao avistar a viatura policial, empreendeu fuga em alta velocidade, foi feito um acompanhamento tático, e durante o trajeto o indivíduo descartou um objeto, logo em seguida os policiais conseguiram interceptar o suspeito e encontrar o objeto descartado, ao qual se constatou ser substância similar a maconha.
Moto usada pelo infrator na fuga

Foi preso André Nascimento da Costa, vulgo Nego, 21 anos de idade, residente no povoado Lagoa Amarela, zona rural de Chapadinha - MA,  com o mesmo foi apreendida uma Moto Honda CG 150 FAN de cor preta, placa PSD 8884, que juntamente com a substância entorpecente, foi entregue na delegacia de Polícia Civil de Chapadinha - MA, para conhecimento e as providências que o caso requer.

Confirmadíssimo!!! 14 de Setembro nos festejos de Chapadinha tem Pablo e Washington Brasileiro na quadra do FAC

O produtor de eventos Netinho do Vale, parceiro dessa página,pois fim as especulações quanto as atrações do tradicional festejo em honra a padroeira do município, Nossa Senhora das Dores. 

Está mais que confirmado um mega show na quadra do FAC com a voz mais romântica do Brasil, PABLO, e o forró contagiante e envolvente de WASHINGTON BRASILEIRO, para animar mais uma vez os festejos de Chapadinha. 



A festa contará ainda com a animação de Drika e Forró Aperte o Play. Uma noite que promete ser imperdível. 

Breve o Interligado estará divulgando os preços e locais de venda de ingressos. Aguarde! 

Prefeitura de Santa Quitéria vai gastar R$ 3,6 milhões em materiais de limpeza

A Prefeitura de Santa Quitéria contratou a empresa Exclusiva Distribuidora de Materiais Ltda para adquirir materiais de limpeza em geral.
O valor despendido pela gestão municipal é de R$ 3.618.798,89 (três milhões, seiscentos e dezoito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo consta na publicação do Diário Oficial do Maranhão.
O contrato firmado tem validade de 12 meses e foi firmado no dia 21 de fevereiro, mas somente em agosto foi divulgado.
Em pesquisa no site da Receita Federal, o Blog do Neto Ferreira não encontrou a ficha cadastral da Exclusiva Distribuidora. A Prefeitura de Santa Quitéria também não publicou o CNPJ da empresa.
santa quitéria
Do Blog do Neto Ferreira.

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Oficina Interlegis em Chapadinha supera expectativa e trás novos conhecimentos aos legislativos


A primeira Oficina Interlegis de Revisão de Marcos Jurídicos lotou o auditório do SEBRAE nos dias 15, 16 e 17, e teve final na tarde desta quinta-feira, foram mais de 130 pessoas, representando cerca de 15 Câmaras Municipais da região, parlamentares, e assessores públicos participaram do treinamento e debateram os regimentos internos e leis orgânicas de seus respectivos municípios.

(Álbum de fotos do evento click aqui)

A oficina foi dirigida por Tairone Messias Rosa, assessor jurídico do Senado e Rafael Inácio de Fraia e Souza, consultor legislativo do Senado. Quem participou aprovou, o objetivo do evento foi trazer novos conhecimentos para o legislativo Municipal. 

O evento superou a expectativa da presidente da câmara Municipal de Chapadinha, Vera Lúcia, que fez grande esforço para que acontecesse.


Veja algumas fotos e em breve matéria completa:  
  

PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO LEVA ENSINO MÉDIO A MAIS UM POVOADO

Foi inaugurado na manhã de hoje (22) o segundo anexo do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos na zona rural de Chapadinha. O anexo fica no povoado Centro dos Buracos e atenderá inicialmente 45 alunos da região.

O prédio foi cedido pelo município e reformado pelo governo do estado com a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas duas salas de aula.

O prefeito Magno Bacelar esteve presente na solenidade de inauguração acompanhado da primeira-dama Danubia Carneiro, secretários municipais e vereadores além do deputado estadual Levi Pontes e do secretário-adjunto de Educação do governo do estado, Ismael Cardoso.

NOVO CAMPUS
Na oportunidade, o deputado Levi Pontes informou em primeira mão a decisão do governador de abrir um campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Chapadinha.

O município já conta com um campus da UFMA, faculdades particulares e já tem em andamento a construção do IEMA. Com isso, Chapadinha vai se consolidando como importante pólo educacional do Maranhão.


CRAS de Mata Roma realiza capacitação do programa "Criança Feliz" que beneficia gestantes e crianças do município

O CRAS de Mata Roma realizou durante cinco dias, a capacitação do programa Federal "Criança Feliz" que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças até os três anos de idade, uma vez que esse período é considerado vital para o desenvolvimento das funções cognitivas das crianças.





O programa teve o apoio da Secretária de Assistência Social "Mariazinha" e coordenado por Fabiano Alves juntamente com a Supervisora do Programa - Kátia.
Com iniciativa do governo federal e foco na visitação domiciliar, o Criança Feliz vai promover o desenvolvimento integral das crianças beneficiárias do Bolsa Família desde a gestação até os 3 anos.

Por tando, gestantes e crianças de até 3 anos podem contar com os trabalhos do programa que é mais uma ação em prol do município de Mata Roma que cresce a cada dia com uma boa gestão.


O Progresso Continua...






CONVITE – Vlll Conferência Municipal de Saúde em Brejo/MA


A Prefeitura Municipal de Brejo, Através da Secretária Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde tem a honra de convidar V.Sa. para participarem da VIII Conferência Municipal de Saúde, a abertura dia 25 de agosto de 2017 com início ás 08h e término ás 17h, no Centro de Convenções do Baixo Parnaíba, situado na Avenida Agenor Vieira de Moraes – Planalto Zé Gomes.
Tema: ”JUNTOS PELA INTEGRIDADE E EQUIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”. 

PARTICIPE , sua presença é importante na elaboração de propostas , para o fortalecimento da saúde dos brejensens.
Atenciosamente,
Pollyanna Martins Castro
Secretária Municipal de Saúde.

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

MP apura fraude e desvio de merenda escolar em Magalhães de Almeida

O promotor de Justiça de Magalhães de Almeida, Elano Aragão Pereira, instaurou inquérito contra a Prefeitura da cidade para apurar denúncias de fraude em licitação e desvio de merenda escolar na rede estadual de ensino.
O procedimento foi aberto no final do mês de julho. O prefeito da cidade é Tadeu de Souza (PMDB), que já chegou a ser cassado neste ano, por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas. Ele foi eleito por uma margem pequena: 80 votos de vantagem sobre o adversário, o coronel Costa Júnior (PCdoB) – saiba mais.
Segundo o MP, um relatório produzido pela própria Promotoria apontou “descontinuidade do fornecimento de merenda escolar, prejudicando demasiadamente o desenvolvimento da atividade escolar, inclusive com o término das aulas em horário a quem do devido”.
O promotor deu prazo para que a Prefeitura de Magalhães de Almeida apresente cópias de todas as notas fiscais recebidas em razão de fornecimento de merenda escolar durante os anos de 2015, 2016 e 2017, bem como o nome e endereço dos servidores responsáveis pelo recebimento da mesma.
E pediu, ainda, que o Ministério Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MA) “preste informações quanto aos cadastros CAGED da empresa DISTRIBUIDORA SENECA LTDA e da DIPLOMATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP.

Vargem Grande: Começa nesta terça-feira (22) os festejos de São Raimundo Nonato dos Mulundus

Começa nesta terça-feira, 22, e se estende até o dia 31 deste mês, os festejos de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande.
O padre vigário do município José Antônio Neves contou um pouco da história do santo vaqueiro e também a programação das festividades.
Veja vídeo:




70 crianças e adolescentes participam da aula inaugural do Bombeiro Mirim em Chapadinha.


Teve início em Chapadinha o Projeto “Bombeiro Mirim”, que inicia os trabalhos com o efetivo de 70 crianças e adolescentes que formarão dois pelotões. O projeto tem como coordenador o Capitão QOCBM Mayckel e irá contemplar crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos. Serão ministradas instruções de: primeiros socorros, prevenção e combate a incêndio, prevenção e enfrentamento da violência e do uso de drogas, noções de cidadania, educação sexual, prática de atividade física e desportiva, noções de defesa civil, acampamento e civismo.



O soldado BM Prazeres faz parte da coordenação do projeto Bombeiro Mirim e conversou com a mãe de um dos alunos, a dona Lucélia, que ressaltou a importância da inciativa e contou que o Bombeiro Mirim é mais uma oportunidade para que o seu filho abra os horizontes para uma vida melhor e que vai ajudar muito na formação enquanto cidadão.







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