Lei em vigor desde 1940 poderá sofrer alterações propostas pelo Deputado Hildo Rocha

O Deputado Federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para defender Projeto de Lei de sua autoria que, se aprovado, irá alterar dispositivos de uma Lei que vigora desde 1940. O Projeto, segundo ressaltou o parlamentar, tem como objetivo resguardar a honra das pessoas contra crimes praticados nas redes sociais. Hildo Rocha argumenta que quando o Código Penal foi elaborado, as tecnologias...