TRE -MA restabelece Diploma e Mandato do Prefeito Rafael Mesquita de Buriti.

A decisão liminar foi concedida neste sábado (31/05) pelo Desembargador Clodomir Sebastião Reis. Prefeito Rafael Mesquita Brasil O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) conferiu mais uma vitória parcial ao prefeito de Buriti Rafael Mesquita e anulou por medida liminar a decisão de ontem (30/05) que cassava o prefeito Rafael Mesquita Brasil e seu vice - prefeito Raimundo Nonato...

Prefeitura Municipal de Anapurus emite nota pública sobre atendimento de alunos da zona rural no ensino médio.

A Prefeitura Municipal de Anapurus, através da Secretaria Municipal de Educação, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos veiculados sobre nota em que se noticia uma “possível” perda de alunos do município de Anapurus para Mata Roma: 1.   A Constituição da República do Brasil e a Lei n.° 9.394/96 são claras ao estabelecer as competências e atribuições de cada ente federado...