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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Comissão aprova proposta de Hildo Rocha que beneficia municípios com royalties da mineração

ARTICULAÇÃO: membro titular da Comissão mista, Hildo Rocha apresentou emenda que beneficiará vinte e três municípios maranhenses localizados no eixo da ferrovia Carajás.
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 789/17, dos royalties da mineração, aprovou nesta quarta-feira (25) o relatório que define novos critérios para a distribuição de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. A (CFEM) é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar os estados por danos causados pelas atipicidades de extração mineral. Hildo Rocha, que é membro titular da comissão, conseguiu incluir no texto proposta que beneficia vinte e três municípios maranhenses que são impactados por atividades mineradoras.
“O Maranhão, que é cortado pela ferrovia por onde passa toda a produção de minério extraída em Carajás, no Estado do Pará, não recebe um centavo. Com a aprovação da nossa proposta, vinte e três municípios maranhenses passarão a ter participação na divisão de aproximadamente R$ 2 bilhões oriundos de royalties pagos pelas empresas que exploram atividades de mineração”, ressaltou Hildo Rocha.
O texto aprovado estabelece os seguintes percentuais na participação dos royalties da mineração que passam a ser distribuídos da seguinte forma: 60% para os municípios produtores; 20% para os estados produtores; e 10% para divisão entre órgãos de mineração e meio ambiente do Poder Executivo. Municípios não-produtores, mas impactados, 10%.
“Essa conquista foi alcançada graças ao apoio de colegas deputados e senadores. O relator, Marcos Pestana, foi sensível à causa dos municípios. Os prefeitos da região também tiveram papel fundamental no trabalho de convencimento dos colegas da comissão e assim, conseguimos a aprovação dessa importante proposta”, declarou Hildo Rocha.

Além de tratar da distribuição de royalties entre União, estados e municípios produtores e afetados, a MP 789 aumenta as alíquotas da compensação incidentes sobre a exploração de minerais como o ouro, o nióbio e o diamante. Rochas, areia e outros minerais usados na construção civil tiveram redução de alíquota. O setor representa 4% no Produto Interno Bruto (PIB) e emprega diretamente cerca de 200 mil pessoas.

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03 motos roubadas são recuperadas por policiais militares do 16º Batalhão.


Nos últimos dias o empenho e a dedicação dos Policiais Militares que compõe o 16º Batalhão da Polícia Militar, tem resultado em um grande numero de apreensão de motos com registro de roubo/furto:

Por volta das 11:30 horas do dia 25/10/2017, a Guarnição da Polícia Militar de serviço na cidade de Santa Quitéria - MA, realizavam rondas no centro daquela cidade, e ao realizarem abordagens e consultas a veículos, constataram que a moto de marca Honda, modelo CG 150 , de cor Preta, placa OUA 7956 Parnaíba- PI, estava como sendo produto de roubo/furto.

Por volta das 11:20 horas do dia 23/10/2017, quando os Policiais Militares de serviço na cidade de Brejo - MA, realizavam rondas ostensivas na MA 034, zona urbana daquela cidade, e ao realizarem abordagens em veículos e condutores, foi constatado que a moto de marca Honda, modelo CG 125 Titan, de cor preta, placa NHZ 6803, constatava como sendo produto de roubo/furto.

Por volta das 10:25 horas do dia 23/10/2017, os Policiais Militares de serviço na cidade de Brejo - MA, quando realizavam rondas ostensivas na rua das Areias naquela cidade, e ao procederem revistas pessoais e consultas a veículos, constataram que a motocicleta de marca Honda, modelo CG 150 Titan, de cor Preta, Chassi nº 9C2KC08507R070278, estava como sendo produto de roubo/furto.

Todos os veículos apreendidos, foram encaminhados e entregues em delegacias de Policia Civil, para conhecimento e as providências atinentes ao caso.
Fonte: PM:Chapadinha 

Prefeito Magno Bacelar discute falência dos municípios em reunião da FAMEM e comemora quadro melhor em Chapadinha.

Magno Bacelar e Prefeitos de várias regiões do estado durante reunião na FAMEM
O prefeito de Chapadinha, Dr Magno Bacelar, esteve reunido com outros prefeitos nesta quarta-feira (25) na Famem discutindo os efeitos da crise econômica nos municípios do estado.

A realidade é que o caos administrativo se instalou em todas as regiões. Os municípios que não atrasaram os salários dos servidores estão gastando quase 100% dos recursos para manter as folhas em dias. “Ninguém está tendo margem para fazer investimento ou ampliar serviços públicos. Chapadinha é uma das poucas exceções”, ressalta o prefeito.

Entre os relatos mais graves está o do município de Estreito, que decidiu fechar as portar da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) inaugurada na cidade. Enquanto isso Chapadinha, mantem a UPA funcionando em parceria com o governo estadual e, com recursos próprios, abriu uma maternidade municipal e adquiriu novas ambulâncias.

“Vamos lutar para superar essas dificuldades. Os prefeitos vão manter diálogo com a bancada federal, com o governo e todo avanço que estamos conseguindo no meio dessa crise deve ser comemorado”, afirma o prefeito.

Via secom/PMC

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Um ambiente agradável e um excelente atendimento.

Estamos localizado por trás do palco da Praça do Povo.

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Em Chapadinha | "FESTA DAS FLORES" Acontece Dia 04 de Novembro, no Aldeota Clube


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Vem aí uma super FESTA DAS FLORES com show de César Martins e participação especial de Henrique Jardim - O Dj. das Celebridades!

A arrecadação da portaria desta festa tem por finalidade angariar recursos para compra de brinquedos e aluguel de brinquedos (tipo Pula-Pula,... dentre outros!), para a realização do evento natalino idealizado pelo saudoso enfermeiro Dr. Eduardo da Silva.

A Família pretende dar continuidade ao projeto, proporcionando momento de alegria e muita interação com brincadeiras e distribuição de brinquedos, para crianças carentes!


VENDA DE MESAS  / INGRESSOS - com Manoelzinho e/ou Betânia = Mesa: R$120,00; Ingresso Individual R$30,00 (somente no dia!). E Atenção: 10% dos ingressos serão vendidos de meia-entrada para professores e estudantes.

Então é isso! Estão todos convidados para esta grande festa, por uma louvável ação social.

A festa acontece na noite do dia 04 de Novembro, no Aldeota Clube com as atrações mencionadas acima. Para maiores informações: (98) 98172-6220 / 98137-0245.

Brejo: Guarda Municipal é contemplada com 04 motos, uma parceria firmada pela Prefeitura e Governo do Estado


A Prefeitura Municipal de Brejo em parceria com o governo do estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão entregou 04 motos devidamente equipadas à Guarda Municipal, um importante reforço na área de segurança pública,.

“Temos muito que agradecer o apoio do Governo do Estado e ao Secretário Jefferson Portela. Com as 04 motos para a Guarda Municipal, os cidadãos se sentirão mais protegidos, afirmo que tais aquisições serão essenciais para garantir ainda mais a segurança ao Município”, ressaltou o prefeito Zé Farias.

“A entrega desses recursos significa mais um passo decisivo do governo em criar parcerias com os municípios no combate à criminalidade. Com planejamento que segue as diretrizes do programa estadual de segurança pública” finalizou o Prefeito.
 A imagem pode conter: nuvem, motocicleta, céu e atividades ao ar livre
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