A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU,
deflagrou na manhã desta terça-feira 9 de junho de 2020, nas cidades de São
Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de
desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito
de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do
novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.
Durante a investigação, foram
verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e
vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís –
SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos).
Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e
Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e
seis mil e seiscentos reais).
Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram
que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de
São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de
máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e
noventa centavos) a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos
e oitenta mil), perfazendo a diferença de mais de 341% (trezentos e quarenta e
um por cento).
Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas
empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de
Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada
também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer
insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA,
Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.
Durante a deflagração da operação
foram empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional
do Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14
(quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio
de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões trezentos e
seis mil e seiscentos reais). As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da
1ª Vara Federal de São Luís/MA.
Os investigados poderão responder
pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva
(Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº
9.613/98), fraude em processo licitatório (Art.90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda
de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do
CPB). A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo
imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a
proteção de pacientes e servidores da área da saúde.
O secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, disse que não
teve acesso sobre o que está acontecendo.
