A Polícia Federal, com o apoio da
Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia
09 de maio de 2020, nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a
Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa
voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos
federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em
São Luís/MA.
Durante a investigação, foram
verificados indícios de superfaturamento na compra de 320.000 (trezentos e
vinte mil máscaras) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís –
SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos).
Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17 (três
reais e dezessete centavos), tem-se um superfaturamento aproximado de R$
2.306.600,00 (dois milhões, trezentos e seis mil e seiscentos reais).
Não bastasse isso, documentos que
robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de
dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS,
havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra
empresa pelo de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a unidade, totalizando
a quantia de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil), perfazendo a diferença
de mais de 341% (trezentos e quarenta e um por cento).
Investiga-se,
ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras
de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras/MA, e
Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria
formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o
combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do
Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA Durante a deflagração da operação foram
empregados 60 (sessenta) policiais federais da Superintendência Regional do
Maranhão para o cumprimento de 03 (três) Mandados de Prisão Temporária, e 14
(quatorze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio
de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00 (dois milhões
trezentos e seis mil e seiscentos reais).
As ordens judiciais foram expedidas
pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.
