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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Bomba: Auditoria do DENASUS aponta descaso na saúde de Chapadinha e licitações irregulares na gestão da ex-prefeita Belezinha.




Visita no Centro de Saúde Saúde Benú Mendes no dia 15-08-2014

Por: Blog do Foguinho, 31 de maio de 2017.

Informações do Site DENASUS.

Uma auditoria realizada pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) na Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha, referente a janeiro de 2013 a março de 2014,  na gestão da ex-prefeita Ducilene Belezinha, constatou diversas irregularidades referente a contratação médica, postos de saúde, ambulância e irregularidades em processos licitatórios para compra de medicamentos, material hospitalar, odontológico, laboratorial e aluguel de veículos com as empresas vencedoras das licitações.

O DENAUS contatou irregularidades nos Postos de Saúde como: Ausência de padronização visual do SUS, Infiltração nas paredes do consultório de enfermagem, Vastas áreas de infiltração e revestimento do piso incompleto no consultório médico Equipo odontológico com defeito, Consultório odontológico desativado, Presença de rachaduras nas paredes, Materiais em desuso, Caixas de seringas acondicionadas diretamente no chão, - falta de medicamentos e o outros.



Quanto aos procedimentos licitatórios foram constatadas irregularidades que contrariam as legislações pertinentes.


Irregularidades e as empresas fornecedores.

A Secretaria Municipal de Saúde celebrou contratos referente ao Pregão Presencial nº 007/2014 para compra de medicamentos, material hospitalar, odontológico e laboratorial. Evidência: A Secretaria Municipal de Saúde celebrou os contratos, a seguir relacionados, referente ao Pregão Presencial nº 007/2014, os quais estão assinados pelo Secretário Municipal de Saúde, Allan Aguiar Monteles e os representantes das empresas, com data de 25/02/2014:

RIBEIRO ERRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ADMÉDICA, CNPJ: 23.612.765/0001-88 -Contrato nº 20140018, no valor de R$596.502,60, referente a medicamentos controlados.

COLMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 11.252.183/0001-59 -Contrato nº 20140019, no valor de R$1.043.995,46, referente a medicamentos; -Contrato nº 20140020, no valor de R$756.897,46, referente a material hospitalar; -Contrato nº 20140021, no valor de R$537.100,00, referente a medicamentos para a farmácia básica; -Contrato nº 20140022, no valor de R$156.406,20, referente a medicamentos para asma e renite e hipertensão e diabetes; -Contrato nº 20140023, no valor de R$54.533,20, referente a material para raio x, ultrassom e eletrocardiograma; -Contrato nº 20140024, no valor de R$84.227,70, referente a nutrição.

ATUAL HOSPITALAR LTDA. - ME, CNPJ: 11.251.828/0001-39. -Contrato nº 20140025, no valor de R$451.543,87, referente a material de laboratório; -Contrato nº 20140026, no valor de R$609.719,38, referente a equipamento material odontológico. Fonte da Evidência: Processo Administrativo nº 22010926/14/SEMUS - Pregão Presencial nº 007/2014.

A Prefeitura Municipal de Chapadinha realizou licitações no período de janeiro de 2013 a março de 2014 compra de medicamentos, material e equipamento hospitalar, odontológico, laboratorial e limpeza e locação de veículos, com irregularidades.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - locação de veículos com condutor para diversas Secretarias Municipais, tipo menor preço: -Secret. de Saúde (05 Van, 20 pickup, 05 caminhões basculantes, 03 veículos motor 1.6 a 2.0 e 05 veículos motor 1.0 a 1.4); -Secret. de Educação (10 ônibus, 08 Van, 05 caminhões, 15 pickup e 05 caminhões basculantes); -Secret. de Administração (21 pickup, 05 caminhões basculantes, 03 veículos motor 1.6 a 2.0, 10 veículos motor 1.0 a 1.4 e 05 caminhões leves); -Secret. de Assistência Social (08 pickup, 06 veículos motor 1.0 a 1.4 e 05 Van). Foram constatadas infringências aos dispositivos legais, conforme discriminamos: 1-não consta no processo, documentos que confirmem quais foram as empresas consultadas, anterior ao procedimento licitatório, em desacordo com o inciso IV do art. 43 da Lei nº 8.666/1993;


9-os itens 1.7, 1.8, 1.10 da Cláusula Oitava do Contrato assinado entre o Secretário Municipal de Saúde, Charles Faria Bacellar e a empresa Queops Transportes e Construções Ltda. - ME refere-se a móveis, entretanto a licitação é para locação de veículos, em desacordo com o §1º do art. 54 da Lei nº 8.666/1993. Na documentação consta a participação das empresas S. Amorim dos Santos - Locação e Turismo - ME - Olho Vivo Locação & Turismo, CNPJ: 00.968.345/0001-33 e Queops Transportes e Construções Ltda. - ME, CNPJ: 09.178.396/0001-36. A licitação foi adjudicada pelo Pregoeiro, Jhonny Frances Silva Marques e homologada pela Secretária Adjunta de Administração, Adriana Alexandre Potes, em 18/03/2013, em favor da empresa Queops Transportes e Construções Ltda. - ME. Os Contratos foram assinados em 19/03/2013, vigência até 31/12/2013, entre o titular de cada Secretaria e o representante da empresa: -nº 20130129 - Secret. Mun. de Educação; -nº 20130130 - Secret. Mun. de Saúde; -nº 20130131 - Secret. Mun. de Administração; -nº 20130132 - Secret. Mun. de Assistência Social. Nos contratos não registra o valor total, apenas especifica os veículos, a quantidade, o valor unitário da diária e total por veículo. Quanto à Secret. Mun. de Saúde consta no contrato: -item 1 - veículo Van, 05 unid., valor diária: R$320,00, total de R$1.600,00; -item 2 - veículo pickup, 15 unid., valor diária: R$280,00, total de R$4.200,00; -item 3 - veículo pick-up pequena, 05 unid., valor diária: R$180,00, total de R$900,00; -item 4 - veículo caminhão basculante, 05 unid., valor diária: R$240,00, total de R$1.200,00; -item 5 - veículo motor 1.6 a 2.0, 02 unid., valor diária: R$140,00, total de R$570,00.


Veja as imagens realizadas pelo DENAUS na gestão de Belezinha








Antes dos vereadores ligado a ex-prefeita Belezinha Falar da saúde de Chapadinha nos 5 primeiros meses na gestão do atual prefeito, é bom que veja essa matéria para ver como estava as unidades de saúde em janeiro de 2013 a agosto de 2014: DESCASO TOTAL.

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