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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Partidários de Belezinha Confundem Parecer com Decisão e Festejam Falsa Vitória.

Parecer não Decide Processo 

Blogs ligados a Belezinha em nível local e estadual voltam a fazer confusão sobre o andamento do processo pelo qual a coligação derrotada nas urnas tenta uma nova eleição por meio de recurso junto ao TRE contra o prefeito eleito Magno Bacelar.

O mais novo motivo de comemoração foi um parecer do Ministério Público Eleitoral, desempenhando o papel de fiscalizador, a procuradoria eleitoral opina pelo indeferimento do registro de Magno e o fato foi tratado como se já fosse uma decisão do Tribunal Regional.

Primeiramente é preciso deixar claro que o Ministério Público Eleitoral não decide e nem vota no colegiado do TRE, sua atuação se restringe ao parecer opinativo e que não vincula à decisão dos juízes que compõem a corte eleitoral do estado.

O parecer do MPF noticiado hoje será parte do julgamento do recurso no Tribunal Eleitoral e durante a sessão – ainda sem data marcada – será confrontado pelos advogados de Magno e ao final os juízes do TRE decidirão o caso na esfera estadual, cabendo recurso para o TSE qualquer que seja o resultado.   

Brasília com a Palavra Final  

Quando se diz que cabe recurso ao TSE independente de quem vencer é porque qualquer das partes (Belezinha, Magno ou Ministério Público) não satisfeitas com o resultado de São Luís têm o direito de levar o caso para Brasília. Simplificando: para ter nova eleição como quer Belezinha ela precisa derrotar Magno no TRE em São Luís, depois no TSE em Brasília.

Depois de Brasília o Povo é Quem Manda

Tranquilos, os advogados de Magno acham difícil Belezinha ter sucesso no TRE e muito pior em Brasília. Pelo conjunto da obra de maldades – que se ampliou depois de 2 de outubro – eu acho mais improvável ainda é a prefeita derrotada se eleger a alguma coisa ou se iludir com uma vitória dada pelo voto popular em Chapadinha. 

Do blog do Alexandre Pinheiro.

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