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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Justiça Federal suspende expansão dos plantios da Suzano Papel e Celulose no Baixo Parnaiba maranhense

Desembargador confirmou desmatamento e danos ambientais; empresa foi eleita nos três últimos anos, pela Época Negócios, a de “maior prestígio do setor”

O Relatório de Pesquisa intitulado Conflitos Socioambientais no Leste Maranhense — Problemas provocados pela atuação da Suzano Papel e Celulose e dos chamados gaúchos no Baixo Parnaíba (fls. 26/257) foi publicado em 2012 por pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão.

Essa pesquisa - para além de abranger uma vasta área que engloba os Municípios de Mata Roma, Santa Quitéria e Urbano Santos - aponta, a partir de entrevistas com a comunidade local, os impactos sociais e ambientais provocados pelas atividades exercidas pelo Grupo Suzano e pelos chamados gaúchos.


(Foto: Divulgação)

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal de Justiça do Maranhão, acatou em setembro pedido do Ministério Público e determinou à Suzano Papel e Celulose S/A que se abstenha de expandir os plantios de eucalipto, “com interrupção do processo de desmatamento do cerrado maranhense e de implantação de florestas de eucalipto”.

Ele decidiu que o Estado do Maranhão e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem fiscalizar a execução da medida. A Suzano explora eucalipto na região de Imperatriz. No ano passado, anunciou investimento de R$ 1,1 bilhão na fábrica.

A licença para a empresa foi suspensa, sem prejuízo dos plantios anteriores. A multa por dia de atraso no cumprimento da decisão é de  R$ 50 mil. A decisão judicial foi reproduzida na página Territórios Livres do Baixo Parnaíba.

O desembargador escreveu que não cabe invocar categorias jurídicas de direito privado “para impor a tutela egoística da propriedade privada”, sem levar em conta “sua determinante função social e da supremacia do interesse público, na espécie, em total agressão ao meio ambiente”.

Prudente analisou um estudo feito pela Universidade Federal do Maranhão em 2012. Em sua decisão ele diz que o desmatamento noticiado “já se operou” e o consequente dano ambiental “já se materializou”.

“SUSTENTABILIDADE”

A revista Época Negócios elegeu este mês a Suzano, pelo terceiro ano consecutivo, a empresa “de maior prestígio do setor“.

Em seu site, a Suzano dedica algumas linhas ao seu compromisso com a sustentabilidade. A empresa integra o Fórum Amazônia Sustentável e apoia as iniciativas do Instituto Ethos na Plataforma por uma Economia Inclusiva, Verde e Responsável. Em 2010, assinou a Carta Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade.


Em 2013, três funcionários terceirizados da empresa morreram queimados tentando apagar fogo em fazenda de eucaliptos em Cidelândia (MA). Edione Pereira Souza, Renato Cunha Linhares e Luís Rodrigues Fontinelli tiveram os corpos carbonizados. Eles trabalhavam na Emflors, contratada pela Suzano.

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