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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Chapadinha: Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado multa o HAPA em 2 mil reais por cometer infrações sanitárias.

O HAPA foi multado por cometer irregularidades sanitárias que não estava dentro das normas exigidas pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA-MA).


Por: Blog do Foguinho: 28 de outubro de 2016.

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA-MA), autuou o Hospital Antonio Pontes de Aguiar ( HAPA) por cometer infrações sanitárias, e ainda multou a unidade num valor de 2.000,00 ( dois mil reais) por irregularidades encontradas durante a fiscalização.

A Superintendência ressaltou que, caso o HAPA volte a praticar novas infrações sanitárias, estará sujeito à aplicação de sanções de acordo com as determinações da Lei.

A pena de multa deverá ser paga através de DARE, encontrada no site www.sefaz.ma.gov.br, utilizando o código da receita 216-Fundo Estadual de Saúde F.E.S. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado a esta SUVISA, no prazo de 30 (trinta) dias para ser juntado aos autos. O não pagamento da multa implicará na Inscrição da autuada no rol de devedores da Dívida Ativa do Estado do Maranhão, estando sujeito à cobrança judicial.

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A Suvisa do Maranhão é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir a doença por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Maranhão, no dia 24 de outubro de 2016.

Veja.


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