Fotos: Blog do Foguinho, 11 de Maio de 2013.
A Assembleia Legislativa do Maranhão se instalou nesta terça-feira
(11) no município de Chapadinha, cidade polo do Baixo Parnaíba, reunindo
prefeitos e vereadores de 13 municípios da Regional, no 13º Encontro da Jornada
de Integração Legislativa. O evento aconteceu no auditório do campus da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A Jornada, iniciada em abril deste ano, com o objetivo de
estreitar os laços entre os legisladores municipal e estadual e o consequente
fortalecimento do Poder Legislativo, reuniu vereadores dos municípios de Água
Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Chapadinha, Magalhães de Almeida,
Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão,
Santana do Maranhão, São Bernardo e Tutóia.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse que a iniciativa advém da necessidade de
aproximar vereadores e deputados estaduais para a troca de experiência com
vista ao aperfeiçoamento dos trabalhos legislativos e fortalecimento do Poder.
“Precisamos ter consciência das nossas responsabilidades, dos
nossos deveres e direitos. Interação não é submissão. Temos que nos capacitar
para fazermos boas propostas para a melhoria da comunidade”, ressaltou.
A prefeita de Chapadinha, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, elogiou
a ação e desejou a todos os legisladores um dia proveitoso de trabalho.
“Aproveitem a oportunidade. Tirem suas dúvidas e absorvam o que for de melhor
em prol dos menos favorecidos”.
Raimundo Nonato Silva, presidente da Câmara Municipal de
Chapadinha, também enalteceu a iniciativa considerando-a uma marca da atual
administração da Assembleia e que deveria ter continuidade nas próximas
legislaturas.
O evento também contou com a presença dos deputados Magno Bacelar
(PV), Marcos Caldas (PRB) e Rogério Cafeteira (MD). De forma unânime, eles louvaram
o ato que mesmo sendo pioneiro na história do Legislativo tem tido resultados
altamente positivos.
“Presenciamos um evento apartidário com foco na valorização do
legislativo municipal e estadual. E essa interação é importante, na medida em
que, damos uma resposta contundente à população”, destacou Rogério Cafeteira.
O deputado Magno Bacelar destacou a presença maciça dos vereadores
o que, segundo ele, demonstra o comprometimento dos mesmos com o
desenvolvimento da cidade e a melhoria de vida da população.
Já Marcos Caldas lembrou das dificuldades enfrentadas pelos
políticos de primeiro mandato. “Quando nos elegemos pela primeira vez temos
muitas dúvidas, principalmente, com relação às etapas do processo legislativo.
Portanto, aproveitem para tirá-las e caso precisem estamos a disposição na
Assembleia”.
PALESTRAS
Iniciando o ciclo de palestras com o tema “O Poder Legislativo
Municipal e os Desafios do Devido Processo Legislativo”, o advogado e consultor
legislativo, Carlos Eduardo Lula, respondeu várias questões, especialmente com
relação às competências das esferas de poder [Executivo e Legislativo].
Bráulio Martins, diretor da Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa, fez uma exposição sobre Regimento Interno, Órgãos e etapas do
Processo Legislativo. Entre os principais questionamentos feitos estavam a
criação de CPIs, o ordenamento das sessões e a atualização do regimento
interno.
Cynthia Mota, Diretora de Finanças da Assembleia, encerrou as
apresentações com palestra sobre Repasse do Poder Executivo para as Câmaras
Municipais. Os debates se aprofundaram com os questionamentos dos vereadores
sobre vários assuntos abordados pela palestrante, dentre os quais os que tratam
sobre transferências constitucionais, limites de fixação de despesa para as
Câmaras, diárias, verbas indenizatórias, limites de contratação de consultoria
específica, subsídios de vereadores e membros da Mesa Diretora e Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Ao encerrar a Encontro Regional de Chapadinha, o deputado Arnaldo
Melo anunciou o lançamento do Manual dos Vereadores do Maranhão, um documento
que está sendo editado em parceria da Assembleia Legislativa, Senado e Câmara
Federal, com informações sobre os principais questionamentos apresentados pelos
vereadores durante a Jornada de Integração que se encerrará no dia 27 de junho,
em São Luís. Arnaldo explicou que o manual será um livro compacto de grande
utilidade aos vereadores para tirarem dúvidas sobre temas referentes ao
exercício do mandato.
