Por: Blog do Foguinho, 19 de fevereiro de 2020.
A CGU Controladoria Geral da
União divulgou o relatório feito na cidade de Anapurus referente aos anos de 2017 e 2018, na gestão da prefeita Vanderly Monteles.
O relatório aponta
irregularidades envolvendo empresas de fachadas, obras superfaturadas, fraudes na alimentação escolar, fraudes em licitações e outras diversas irregularidades
que causaram dano ao erário público no valor global R$ 4.881.413,99, (Quase
5 milhões de reais), no FUNDEB. PNAE, PNATE, Atenção Básica e Bolsa Família.
A CGU detectou empresas de
fachadas contratadas pela prefeitura de Anapurus através de licitação
fraudulenta, com o intuito de praticar as irregularidades e desvios de dinheiro
que causaram um rombo nos cofres da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social com a contratação de
ônibus escolares, transporte e obras superfaturadas.
A CGU destacou que as empresas
de fachadas não tinham veículos em nome da empresa e todos eram subcontratados
Uma dessas empresas de fachada
é MB Marinho, que tem sede em Mata Roma, que ganhou licitação para aluguel de
veículos e construção de obras.
Confira um trecho extraído do
relatório da CGU, que mostraremos com mais detalhes em outras matérias.
2.
Dano potencial ao Erário no montante global de R$ 4.881.413,99.
O relatório aponta também fraudes em
licitações para beneficiar prestação de serviços para locação de
veículos e transporte escolar para atender a Prefeitura de Anapurus/MA.
Empresas vencedoras: J. dos Santos A. Silva (CNPJ 19.117.966/0001- 31). Valor:
R$ 1.482.712,00. Contrato 43/2018 (transporte escolar). M. S. Motors Ltda.
(CNPJ 21.935.678/0001-36). Valor: R$ 145.080,00. Contrato 02/2018 (locação de
veículos).
Pregão Presencial 11/2017-SRP.
Processo 23011012/2017-PMA. Objeto: prestação de serviços para locação de
veículos e transporte escolar para atender a Prefeitura de Anapurus/MA.
Empresas vencedoras: J. dos Santos A. Silva (CNPJ 19.117.966/0001- 31). Valor:
R$ 1.543.609,10. Contrato 06/2018 (transporte escolar). M. B. Marinho e Cia.
Ltda. (CNPJ 10.305.794/0001-55). Valor: R$ 119.600,00. Contrato 02/2018
(locação de veículos).
Além de subcontratar o objeto
licitado, a empresa J. dos Santos A. Silva ME não arcou, também, com os custos
operacionais das respectivas contratações, haja vista que as despesas com
salários dos motoristas foram pagas com recursos dos próprios subcontratados,
enquanto que o abastecimento dos veículos ficou a cargo da Prefeitura.
11. Apuração de
superfaturamento do serviço de locação de veículos para o transporte escolar.
Prejuízo Potencial da ordem de R$ 1.087.273,22.
O Blog vai trazer mais detalhes sobre esse relatório.
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