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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Bomba: Relatório da CGU aponta rombo de quase 05 milhões de reais na prefeitura de Anapurus, envolvendo empresa de fachada, fraude em licitação e superfaturamento.



Por: Blog do Foguinho, 19 de fevereiro de 2020.

A CGU Controladoria Geral da União divulgou o relatório feito na cidade de Anapurus referente aos anos de 2017 e 2018, na gestão da prefeita Vanderly Monteles.

O relatório aponta irregularidades envolvendo empresas de fachadas, obras superfaturadas, fraudes na alimentação escolar, fraudes em licitações e outras diversas irregularidades que causaram dano ao erário público no valor global R$ 4.881.413,99, (Quase 5 milhões de reais), no FUNDEB. PNAE, PNATE, Atenção Básica e Bolsa Família.



A CGU detectou empresas de fachadas contratadas pela prefeitura de Anapurus através de licitação fraudulenta, com o intuito de praticar as irregularidades e desvios de dinheiro que causaram um rombo nos cofres da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social com a contratação de ônibus escolares, transporte e obras superfaturadas.

A CGU destacou que as empresas de fachadas não tinham veículos em nome da empresa e todos eram subcontratados

Uma dessas empresas de fachada é MB Marinho, que tem sede em Mata Roma, que ganhou licitação para aluguel de veículos e construção de obras.

Confira um trecho extraído do relatório da CGU, que mostraremos com mais detalhes em outras matérias.

2. Dano potencial ao Erário no montante global de R$ 4.881.413,99.

O relatório aponta também fraudes em licitações para beneficiar prestação de serviços para locação de veículos e transporte escolar para atender a Prefeitura de Anapurus/MA. Empresas vencedoras: J. dos Santos A. Silva (CNPJ 19.117.966/0001- 31). Valor: R$ 1.482.712,00. Contrato 43/2018 (transporte escolar). M. S. Motors Ltda. (CNPJ 21.935.678/0001-36). Valor: R$ 145.080,00. Contrato 02/2018 (locação de veículos).

Pregão Presencial 11/2017-SRP. Processo 23011012/2017-PMA. Objeto: prestação de serviços para locação de veículos e transporte escolar para atender a Prefeitura de Anapurus/MA. Empresas vencedoras: J. dos Santos A. Silva (CNPJ 19.117.966/0001- 31). Valor: R$ 1.543.609,10. Contrato 06/2018 (transporte escolar). M. B. Marinho e Cia. Ltda. (CNPJ 10.305.794/0001-55). Valor: R$ 119.600,00. Contrato 02/2018 (locação de veículos).

Além de subcontratar o objeto licitado, a empresa J. dos Santos A. Silva ME não arcou, também, com os custos operacionais das respectivas contratações, haja vista que as despesas com salários dos motoristas foram pagas com recursos dos próprios subcontratados, enquanto que o abastecimento dos veículos ficou a cargo da Prefeitura.

11. Apuração de superfaturamento do serviço de locação de veículos para o transporte escolar. Prejuízo Potencial da ordem de R$ 1.087.273,22.

O Blog vai trazer mais detalhes sobre esse relatório.




































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