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Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), Edilson Baldez, presidente da Fiema, e os deputados Hildo Rocha e Júnior Marreca
O
deputado federal Hildo Rocha presidiu nesta segunda (26), a 14ª Audiência
Pública da Comissão Especial da Reforma Tributária. A Comissão foi instituída
pela Mesa Diretora da Câmara dos deputados em agosto deste ano com o objetivo
de estudar e apresentar propostas para modernizar a legislação tributária
brasileira. “Nosso objetivo é propor um sistema tributário simples, moderno,
eficiente e justo” ressaltou Hildo Rocha. “As entidades brasileira, que tem
compromisso com a democracia, com a liberdade e com a justiça social, não podem
se furtar a debater esse assunto que é de interesse de toda a sociedade
brasileira”, argumentou o parlamentar.
Uma visão geral do evento
O
evento, realizado na Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), foi
prestigiado pelos deputados federais Júnior Marreca (PEN); Pedro Fernandes
(PTB) e Mauro Pereira (PMDB/RS). O Presidente da Fiema, Edilson Baldez; o
vice-presidente da instituição, Cláudio Azevedo; Benedito Mendes, presidente do
Sindicato das Indústrias Cerâmicas; Fábio Nahuz, presidente do Sindicato das
Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão também participaram do
encontro.
Os
deputados Júnior Marreca e Pedro Fernandes destacaram a necessidade de se
promover uma reforma tributária simples, moderna e eficiente, conforme defende
o presidente da comissão. “As opiniões, as sugestões de vocês, são muito
importantes para a construção dessa reforma”, afirmou Júnior Marreca.
“Portanto, quero parabenizar a Fiema e os componentes da a comissão por esse
companheirismo para que a gente possa dar continuidade e esse importante
trabalho”, destacou o parlamentar.
“Se nós
deixarmos essa carga tributária do jeito que está nós não vamos ter futuro”
alertou o deputado Pedro Fernandes.
Distorções
e otimismo
O
deputado Mauro Pereira apontou algumas distorções do sistema tributário
brasileiro e defendeu a necessidade de se ampliar a base de arrecadação. “No
Brasil a tributação é muito alta e a sonegação é grande. O sistema ficou
ultrapassado. Nós temos que reduzir a carga tributária, melhorar e simplificar
os nossos tributos”, argumentou. “Acredito que dessa vez o relatório irá a
votação no plenário. Acredito porque confio na força, na competência e na
dedicação do presidente e dos demais componentes desta comissão”, afirmou
Pereira.
O
presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância dos debates e se
mostrou otimista quanto aos resultados que a classe empresarial espera.
“Acredito que a comissão tem condições de apresentar um relatório capaz de
atender aos anseios da sociedade brasileira. Não podemos desperdiçar mais uma
oportunidade. Não podemos deixar para depois. Acredito na capacidade e na
seriedade dos parlamentares envolvidos nessa desafiadora tarefa”, declarou
Baldez.
Propostas
O
vice-presidente da entidade, Cláudio Azevedo, disse que, em linhas gerais, as
propostas da Fiema estão contidas nas sugestões formuladas pela Confederação
Nacional da Indústria: harmonização da base de cálculo do ICMS, IPI, PIS E
COFINS; unificação da legislação do ICMS; e redistribuição e redução da carga
tributária, entre outras. O empresário ressaltou que o atual sistema cobra mais
do setor produtivo, em detrimento da renda. “Acho que esse é o momento oportuno
e aqui nós ficamos a disposição, alinhados com a CNI, para ajudá-los nessa tão
sonhada reforma tributária”, ressaltou Azevedo.
A
Comissão da Reforma Tributária é composta por 26 titulares e mesmo número de
suplentes. Além de Hildo Rocha (presidente), integram a comissão os deputados
Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes (PTB); e Sarney Filho (PV). O relator é
André Moura (PSC/SE).
