O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno,
por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada
pelo novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar
destaques que podem alterar pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos
para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com
garantias à saúde.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual
contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de
Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os
princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem
alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates
entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de
pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas
e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP).
