FPM tem queda de 30% em relação a outubro de 2018,
enquanto as contas municipais aumentam.
O repasse da União em 2019 não tem
acompanhado o crescimento das despesas na administração municipal e os
prefeitos se vêem numa situação financeira cada vez pior. O Fundo de
Participação dos Municípios – FPM, principal fonte de repasse das cidades, para
o mês de outubro tem previsão de queda de 30% em relação ao mês de outubro de
2018, de acordo com estimativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
As prefeituras terão muitas
dificuldades para honrar seus compromissos com a folha, despesas de custeio,
fornecedores etc. Além desses fatores, as despesas de custeio da administração
pública têm aumentado cada vez mais, devido aos reajustes anuais dos preços. O
índice de inflação anual acumulado já chega a quase 4%, tornando cada vez mais
difícil para os gestores municipais arcarem com as responsabilidades e cumprir
a lei de responsabilidade fiscal.
Neste momento, dezenas de prefeitos
maranhenses estão em Brasília para organizar as pautas da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM), e foram surpreendidos com a informação da queda brusca do
FPM na primeira parcela do mês de outubro.
Por conta da péssima surpresa, os
prefeitos realizaram uma reunião com o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier para
discutir a queda brusca da primeira parcela do FPM.
“A queda chega a 30% do FPM em relação
a outubro do ano passado, que já foi muito baixo. Com esses recursos que estão
caindo nos cofres das prefeituras no dia 10, a situação da maioria dos
municípios é crítica e poderá haver atraso de salários. Os prefeitos foram
pegos de surpresas, mesmo os que tem as contas equilibras terão dificuldades
imensas para manter os compromissos em dia”, lamentou o prefeito de Igarapé
Grande, Erlânio Xavier.
Idan Torres, prefeito de Santa
Filomena, também mostrou preocupação com as sucessivas quedas nos recursos do
FPM.
“Para nós prefeitos é uma luta bastante
difícil manter os pagamentos dos servidores e fornecedores em dia, com toda a
responsabilidade e ainda investir em obras e melhorias no município. Estamos
preocupados com essas sucessivas quedas nos repasses do FPM, e vamos ainda
sentar para ver o que pode ser feito para que ninguém, servidores, fornecedores
e, principalmente, a população fique prejudicado por essas decisões equivocadas
da ala econômica do governo federal”, disse Idan Torres.
Já o prefeito Maninho, de Alto Alegre
do Maranhão, está apelando para as forças divinas para manter os compromissos
em dia.
“Agora é apelar para Deus, para que
nosso Pai nos dê sabedoria de como vamos administrar tantos encargos, que todo
dia crescem, com esses recursos que vão diminuindo a cada mês. Que Deus tenha
misericórdia dos prefeitos, porque a situação vai ficar preta em outubro”,
disse o gestor de Alto Alegre do Maranhão.
Aluisinho do Posto, prefeito de
Esperantinópolis, não mostrou surpresa com os valores abaixo do esperado pela
maioria dos gestores.
“Não fico surpreso, porque o município
de Esperantinópolis é um dos que mais sofrem com a diminuição injusta dos
repasses, principalmente do FPM. Já perdemos talvez uns 10 milhões de reais
desde que assumi o mandato. Essa é mais uma notícia que lamentamos, mas já
esperava. É necessário que nós gestores arrochamos mais um pouco o cinto com
despesas para evitar atrasos, demissões e paralisações em obras. As coisas não
estavam boas para os municípios e com essa diminuição vão ficar um pouco pior,
mas vamos em frente, aguardando que a partir de novembro, dezembro e 2020 tudo
seja melhor para os municípios”, pontuou Aluisinho do Posto.
Prefeitos são recebidos pelo senador Weverton Rocha
"Essas diminuições terminam caindo em cima dos prefeitos, que vivem na ponta, trabalhando, levando para o povo saúde, educação, serviços públicos, e essas munições só quebram em cima dos prefeitos", finaliza Erlânio Xavier.
Conforme o Instagram da Famem, “Os
prefeitos do Maranhão estão em Brasília para organizar as pautas da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), entre elas a partilha da Cessão Onerosa. Visitar
o Senado e a Câmara Federal para verificar a distribuição para os municípios. E
vão finalizar com uma visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), para discutir o andamento de obras que beneficiarão a população do
Estado.
